O Ministério Público Federal recomendou que a secretária estadual de Saúde, Lilian Martins, tome providências para regularizar o pagamento do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), instrumento usado para garantir atendimento a pacientes que possuem doenças não tratadas em seus municípios. Existem queixas de cinco meses de demora para receber o benefício.
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
Além de pedir para que os pagamentos sejam colocados em dia, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira recomendou ainda que sejam adotadas providências para que novas solicitações não sejam comprometidas e pacientes não fiquem sem os recursos. O prazo para a Secretaria de Saúde se pronunciar é de 10 dias.
Foram protocoladas na Procuradoria da República no Piauí representações de que os pacientes assinam um recibo com data provável de 10 dias para o dinheiro ser liberado. No entanto, o atraso do auxílio chegaria a cinco meses em alguns casos, o que pode inviabilizar o tratamento.
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir tratamento de média e alta complexidade a pacientes em outras cidades, seja com transporte aéreo, terrestre e fluvial, além de diárias de alimentação e pernoite para paciente e acompanhante.
SESAPI divulga nota
A respeito da recomendação do Ministério Público Federal(MPF) publicada na imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde informa que não foi notificada oficialmente, no entanto, diante do que foi veiculado, esclarece que o pagamento das solicitações do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foi feito ainda na sexta-feira (27).De acordo com o superintendente de gestão e administração da Sesapi, João Batista, como o repasse foi feito nas vésperas do fim de semana, o dinheiro já deve ter caido nas contas."Atendemos casos de Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos. Em Teresina o repasse é feito diariamente por conta da demanda", informa o superintendente.Ainda segundo João Batista, não há problema no sistema de pagamentos do programa, como citou o MPF. "O que ocorre às vezes é o grande fluxo de processos", lembrou.A Sesapi informa que tão logo seja notificada prestará os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público Federal.
Da Redação
