Nesta segunda-feira (20), a implantação da Lei Seca no Brasil completa três anos. Apesar das medidas mais severas de fiscalização, o balanço da Polícia Rodoviária Federal do Piauí ainda aponta dados preocupantes. Nos primeiros meses de 2011, foram realizados 303 flagrantes, mais que a metade de 2010, que resultaram em 121 prisões de condutores embriagados. Além disso, Teresina está entre as cinco capitais onde o trânsito é considerado mais perigoso.

Segundo o balanço, em 2010 foram flagrados 601 motoristas dirigindo sob efeito do álcool. Destes, 273 foram presos. Em 2011, os primeiros meses já registraram 303 flagrantes de condutores embriagados, sendo que 121 deles foram detidos, por apresentarem nível considerado elevado de álcool.

 

O inspetor da PRF Raimundo Rameiro explicou que com a implantação da Lei Seca, o nível de álcool tolerável ao volante é de até 0,09mm de álcool por litro de ar expelido dos pulmões no teste do bafômetro. A partir de 0,10mm e até 0,29, o condutor é considerado no nível de embriaguez baixo, o que acarreta a aplicação de medidas administrativas, como multa de R$ 957, apreensão da carteira de habilitação e do veículo. A partir de 0,29, o motorista é enquadrado no nível de embriaguez elevado, o que é considerado crime.

 

“Nesse caso, o infrator é levado à delegacia, onde será aberto um inquérito. Se for considerado culpado, ele pode pegar de 6 meses a 3 anos de cadeia”, disse o inspetor. “Como alguns medicamentos e até mesmo alguns antissépticos bucais possuem álcool, é tolerável a presença de até 0,09mm de álcool. Com esse limite, o condutor pode ingerir até duas latas de cerveja ou dois copos de vinho ou duas doses de pinga, sem ser considerado um infrator. Não é uma medida tão rigorosa”, explicou.

 

Operação Salva-Vidas 

De acordo com Raimundo Rameiro, pesquisas recentes apontaram que em todo o mundo, cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas morrem por ano vítimas de acidentes de trânsito. Dentre os 78 países onde o tráfego é considerado preocupante, o Brasil ocupa o 5° lugar, ficando atrás apenas da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. O PRF também ressaltou que das capitais brasileiras, Teresina está entre as 5 cidades com trânsito mais violento.

 

“Com esses números, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou que a década de 2011 a 2021 será de iniciativas voltadas para evitar acidentes de trânsito. Em Teresina, por exemplo, vamos intensificar a Operação Salva-Vidas, que tem como objetivo fiscalizar a implantação da Lei Seca e retirar das ruas os motoristas que forem flagrados embriagados”.

 

O inspetor disse ainda que os condutores não são obrigados a fazer o teste do bafômetro, nem mesmo o exame de sangue para identificar o teor alcoólico. Com isso, muitos motoristas que podem estar acima do nível permitido de embriaguez não são detidos por falta de provas.

 

“Se o motorista se recusar a fazer os testes, ele não poderá ser levado para a delegacia. O que o Código permite é que se a embriaguez for perceptível, através do depoimento do PRF que flagrou a ocorrência, poderão ser aplicadas as penas administrativas”, finalizou Rameiro.