O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, anunciou hoje (05) que pediu, através de ofício, uma suplementação orçamentária de R$ 34 milhões ao governador Wilson Martins para que não seja preciso fechar 37 das 96 comarcas existentes no interior do Estado.
De acordo com o presidente, esse dinheiro serviria para cumprir metas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça. "Essa suplementação não é a suficente. Mas é a aceitável para necessidades urgentes e para deixarmos as comarcas de forma razoável", justifica o desembargador.
Caroline Oliveira/Cidadeverde.com
Ainda segundo Edvaldo Moura, do orçamento solicitado para 2011, no valor de R$ 350 milhões, o Estado só viabilizou R$ 249 milhões.
"Estamos com R$ 101 milhões a menos da dotação orçamentária que pedimos. Para não inviabilizar as comarcas maiores, vamos agregar as que há pouca demanda para contenção de despesas e conseguir pagar o 13º salário no final do ano", destaca Edvaldo.
Há ainda 16 comarcas sem juízes e o déficit de servidores chega a 384.
Amapi não concorda
O representante da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Rodrigo Alaje, acredita que agregar as comarcas não é a solução para o problema. Segundo o magistrado, o governo não repassa a porcentagem de aumento da arrecadação para os poderes.
"O Estado trabalhou para esse ano com previsão orçamentária de R$ 5 bilhões. Mas arrecadou 15% acima e não repassa ao Tribunal esse acréscimo e isso inviabiliza o funcionamento do Poder. A agregação dessas comarcas não agrada porque o juiz será responsável por duas comarcas e isso fere a inamovibilidade, que é sagrada ao juiz", declarou Rodrigo.
Flash de Caroline Oliveira
Redação de Leilane Nunes
