Um debate promovido no Jornal do Piauí desta quarta-feira (13) sobre a lei antifumo reuniu opiniões diversas. Participaram da discussão a vereadora Rosário Bezerra (PT), o advogado Nazareno Thé, Jorge Holanda (presidente da Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes/Piauí) e o cardiologista Ricardo Lôbo. Uma emenda que regulamenta a existência de áreas reservadas a fumantes em ambientes de uso coletivo foi votada ontem (12) na Câmara Municipal de Teresina e aprovada por 10 votos contra 8. 

A lei antifumo de Rosário Bezerra sofreu alteração proposta pelo vereador Edson Melo (PSDB). Na votação de ontem, ficou proibido o uso de cigarros apenas em locais fechados ou próximos a playgrounds. 

No debate, a vereadora Rosário Bezerra enfatizou: "a lei não se dirige ao fumante, mas ao hábito de fumar. Como estava influenciava a diminuição do consumo desses produtos". 

Questionado sobre como vai funcionar a implantação de "fumódromos" em bares e restaurantes, o presidente da Abrasel, Jorge Holanda, disse apoiar o estímulo ao fim do hábito de fumar. “O fumante deve ter direito de ocupar seu próprio espaço, o que será regular de acordo com a emenda", destacou. 

"Cada proprietário deve atender oferecendo uma área para fumantes, com tudo sinalizado, de acordo com a exigência da lei", completou. 

Em enquete realizada ao vivo com populares direto da praça da Bandeira, com o repórter Joelson Giordani, a maioria se posicionou contrária a implantação de áreas reservadas aos fumantes em estabelecimentos de alimentação.

Para o cardiologista Ricardo Lôbo, "fumar é fator de risco, assim como comer carne gordurosa ou consumir álcool. A liberdade do indivíduo deve ser respeitada, mas para não obrigar os demais a compartilharem da fumaça, devem existir as áreas de fumantes", concluiu. 

Sobre o ponto de vista legal, o advogado Nazareno Thé, explicou que o objetivo da lei é viabilizar a convivência de pessoas no mesmo espaço, estimulando a tolerância às diferenças. "Compete à União, aos Estados e Distrito Federal legislar sobre a responsabilidade com o meio ambiente, proteção e defesa da saúde".

Os debatedores foram questionados por um expectador sobre a situação dos garçons. A vereadora ressaltou que a lei não dá garantias de proteção a este profissional que, segundo ela, é um dos mais prejudicados.

Ao final da discussão o presidente da Abrasel/Piauí lembrou que o cliente fumante também gera renda ao estabelecimento e não deve passar por constrangimento. 

Já Nazareno Thé concluiu afirmando que "a iniciativa da vereadora é louvável. Ela está desempenhando bem o mandato, apresentando propostas a favor da saúde, mas tem que se mostrar que existe o outro lado. Não há, por exemplo, lei que proíba os ônibus de jogarem fumaça nas ruas". E concluiu dizendo que uma solução do Estado podia ser aumentar as taxas em cima do cigarro, já que arrecada com a venda do produto.

Flash Doroty Amaral (Especial para o Cidadeverde.com)