Um operação da Delegacia da Receita Federal-PI, denominada Confessio, detectou divergências em declarações de contas de 140 municípios piauienses. As informações resultaram do cruzamento de dados com o Tribunal de Contas do Estado. 

As prefeituras dos municípios estão sendo chamadas a comparecerem à Receita com o objetivo de apurar os reais valores.

As discrepências nas contribuições previdenciárias de prefeituras são referentes à omissão de servidores ou prestadores de serviços da GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. 

"Para que a situações destes municípios seja regularizada é necessário apenas que se apresentem e confessem estes valores. A operação que se estende até o final do ano objetiva recuperar 400 milhões de reais em contribuições previdenciárias", explica o auditor fiscal e supervisor dos grandes contribuintes da Receita Federal, Gildásio Barbosa.

Segundo Gildásio, até o momento, foram recuperados 103 milhões em 18 fiscalizações. E 64 prefeituras ainda estão sendo regularizadas. "40 prefeituras ainda serão avisadas, e as que ainda não receberam comunicado e acham que estão netsa situação podem apresentar-se", disse o supervisor.

Os municípios que não regularizarem a sua situação serão objeto de fiscalização para ser efetuado o lançamento das contribuições previdenciárias com a aplicação das Multas de Ofício, que variam de 75% a 225%, além da correspondente emissão de Representação Fiscal para Fins Penais para o Ministério Público Federal. 

Doroty Amaral (Especial para o Cidadeverde.com)