A Universidade Federal do Piauí (Ufpi) acatou recomendação do Ministério Público Federal que orientava a instituição de ensino superior a retirar o nome “Graça Citó” de placas, letreiros e referências relacionadas à farmácia escola.

A professora Graça Citó integra o quadro de professores da instituição, no departamento de Farmácia. Em documento encaminhado à Procuradoria da República no Piauí, a Ufpi teria comprovado que estaria tomando providências para atender a recomendação do MPF. 

Na recomendação, o procurador da República Alexandre Assunção enfatizou ainda que todos os imóveis que fazem parte do patrimônio da Ufpi, cujo nome prestem homenagem a pessoa viva, devem ser adequados à regra.

Ele ressaltou também que a jurisprudência pátria só vem admitindo exceções quando o homenageado encontra-se jubilado, o que não ocorreu no caso da farmácia escola da Ufpi. Ele frisou ainda que o CNJ não admite homenagens a pessoa viva em nenhuma hipótese.

A Assessoria de Imprensa da Ufpi informou ao Cidadeverde.com que todo o material com o nome da professora, assim como com o nome do ministro Reis Veloso (Campus de Parnaíba), já estão sendo retirados dos prédios da instituição.

A recomendação integra procedimento administrativo aberto na Procuradoria da República no Piauí para apurar suposta constituição e funcionamento irregular da farmácia escola da Ufpi. Além da homenagem que não estaria respeitando a regra, o MPF investigava o seu funcionamento comercial, sem a presença de um farmacêutico, e aquisições de medicamentos alopáticos sem licitação.

Para Alexandre Assunção, como houve atendimento à recomendação e as demais denúncias não foram comprovadas, o MPF pediu o arquivamento do procedimento. Ele teria informado que não havia nos autos conduta capaz de conduzir uma ação no âmbito civil ou penal em razão da ausência de qualquer fato concreto passível de apuração pelo MPF.