A Justiça Federal aceitou o pedido de antecipação de tutela do Ministério Público contra a operadora Oi e a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Agora, a empresa de telefonia celular terá 30 dias para apresentar um projeto de ampliação da rede, com anuência da Anatel, para resolver as deficiências apresentadas na prestação de serviços.
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
A multa diária caso o prazo não seja cumprido é de R$ 100 mil. A ação ainda pediu multa de 100 milhões por conta de problemas de telefonia apontados em relatório de fiscalização.
A ação foi movida no Piauí pelo procurador da República Kelston Lages, que teve o pedido acolhido pelo juiz Federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.
O procurador também solicitou a suspensão da venda de novas linhas da Oi no Piauí até que as intervenções para melhorias do sistema sejam implementadas. O juiz pediu para se manifestar sobre tal pedido no segundo momento.
Quando o MPF deu início ao processo, a Oi informou que não se manifesta sobre ações em curso.
O MPF ainda acionou Tim, já cobrada para elaborar o plano, e Claro por problemas semelhantes.
Da Redação
