O Ministério Público do Piauí ajuizou ação contra a Prefeitura de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde para tentar resolver o problema de insuficiência de UTIs - Unidades de Terapia Intensiva -, da quantidade de leitos para a demanda do HUT - Hospital de Urgência de Teresina - e do espaço físico do Ciamca - Centro Integrado de Assistência à Mulher, Criança e Adolescente. A promotora Janaína Aguiar, da 29ª Promotoria de Justiça do Piauí, tenta com a medida fazer com que determinações legais sejam cumpridas. 

A ação prevê que Prefeitura e FMS apresentem em 90 dias a correção dos problemas, priorizando as adequações no HUT e Ciamca, em especial nas UTIs, para funcionamento e atendimento ao público eficazes. Além disso, pede a transferência imediata de pacientes excedentes da capacidade do HUT para outros hospitais da rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS. Se faltarem leitos, quer ainda que sejam contratados hospitais da rede privada para garantir o atendimento aos pacientes. 

O Ministério Público teve como base relatório de inspeção sanitária que constataram a capacidade abaixo da demanda no HUT, em especial nas UTIs. A ação alega que pacientes submetidos a cirurgias e que precisam de ventilação mecânica ficam na sala de recuperação pós-anestésica no aguardo de uma vaga na UTI. Também aponta falta de espaço adequado para hemodiálise e número insuficiente de equipamentos para tal, bem como de profissional para fazer o tratamento no turno da noite. O hospital também não teria como fazer exames emergênciais, como radiografias, ecocardiograma doppler e ultrassonografia doppler.

 

Sobre o Ciamca, a promotora aponta UTIs em enfermarias adaptadas, sem espaço adequado entre os leitos, o que pode contribuir para infecções hospitalares. Outro problema seria a presença das UTI pediátrica e neonatal no mesmo espaço físico, além da ausência da realização de exames emergenciais e falta de médicos de várias especialidades.