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STF concede liberdade a acusado de matar filhos de ex-prefeito do Piauí

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF - decidiu nesta semana conceder habeas corpus, por unanimidade, a Marcos Vinícius Feitosa de Castro, preso desde 2006 acusado de crimes de pistolagem. Entre os casos, ele é suspeito de participação na morte de Márcio Aires de Sousa e José Marcelo Aires de Sousa, estudantes de Medicina em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e filhos do ex-prefeito de Fronteiras/PI, José Aquiles Filho, o Dr. Marcelo, já falecido. O crime ocorreu em abril de 2004.  

"Marquinhos" ganhou liberdade do STF

Em março, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha havia negado liberdade ao acusado. No dia 27, a relatora do pedido no STF alegou que "Marquinhos" está preso há cinco anos sem que haja sentença por um crime cometido em 2001, sendo preso em 2006 por outro caso. A prisão foi decretada em abril de 2007 sob alegação de que Marcos Vinícius estava foragido e poderia ameaçar testemunhas. 

Filhos do ex-prefeito mortos em 2004

No ano de 2010, o preso foi pronunciado na comarca de Pio IX para ser julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. Por conta disso, o STJ negou excesso de prazo na prisão preventiva. Agora, de acordo com a ministra, a pronúncia foi anulada, permanecendo o preso com o decreto de 2006, que não teve pronúncia declarada. “O acusado foi considerado foragido, quando estava preso”, disse Cármen Lúcia no voto que reverteu a liminar para que o indiciado aguarde o julgamento em liberdade. 

Além da morte dos estudantes no Rio de Janeiro, Marcos Vinícius Feitosa de Castro é suspeito de envolvimento na morte do fazendário Antônio Gernásio de alencar, em 2002, quando o mesmo deixava os filhos na escola em Teresina, e do agricultor Júlio Galdino, em Pio IX.  "Marquinhos" é primo de Nilson Feitosa, condenado pela morte da estudante Tallyne Teles, em 2009. 

Da Redação
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