O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta quarta-feira (19) que, caso seja aprovado o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), elaborado a partir do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PLS 448/2011), a população dos estados produtores não vai se conformar. O senador afirmou que a população desses estados não pode ser espoliada e chegou a falar em ocupação das refinarias.

- Isso não vai ficar assim. O Rio vai às ruas, vai ocupar a Petrobras, vai ocupar as refinarias, mas vai lutar por seus direitos até o último momento.

Crivella afirmou que o substitutivo é ainda pior que a Emenda Ibsen, vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto é uma alternativa à derrubada do veto, que poderia ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

- Talvez fosse melhor derrubar o veto àquela Emenda, que é um monumento à inconstitucionalidade. Fizeram um projeto pior ainda, mais injusto, um projeto que tira dos estados coisas que eles não podem dar - afirmou o senador, para quem a criação de um projeto só ocorreu porque os senadores perceberam que a derrubada do veto não se sustentaria em caso de disputa judicial.

Crivella afirmou que os estados produtores não se recusam a discutir a divisão dos recursos do pré-sal, ainda a ser explorado, mas que, o substitutivo de Vital do Rêgo, se aprovado, nos termos em que foi feito o projeto, quebrará esses estados, retirando receita proveniente de contratos em vigor, do petróleo do pós-sal. Para ele, o relatório aguça a ambição dos senadores, que se sentem obrigados a votar para que seus estados ganhem.

- De maneira questionável, para não dizer irresponsável, aguça a ambição política dos senadores, apenas vendendo a ilusão de que os estados vão receber mais.

Para o senador, o projeto deveria passar pelas comissões e não apenas pelo plenário, como está sendo feito em razão do regime de urgência.