O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou, nesta quarta-feira (19), que 80% dos recursos distribuídos a estados e municípios pela exploração do petróleo no mar ficam com apenas um estado e seus municípios: o Rio de Janeiro. Ele lembrou que, pela Constituição, esses recursos pertencem a todos os estados e municípios.

O parlamentar disse que, em 2010, de um total de receitas de R$ 21,6 bilhões, o Rio de Janeiro e seus municípios ficaram com R$ 9,8 bilhões, enquanto coube ao Espírito Santo e seus municípios R$ 900 milhões. Todos os demais estados partilharam R$ 700 milhões e os demais municípios dividiram R$ 1,6 bilhão.

O parlamentar afirmou que, em 2010, o país produziu 2 milhões de barris de petróleo por dia, com uma receita anual de R$ 21,4 bilhões. A previsão do representante piauiense é que, já no próximo ano, a produção alcance 2,4 milhões de barris diários, com receita anual de R$ 25 bilhões.

Com o início da produção das áreas de partilha, previsto para 2015, a produção deve saltar, dois anos depois, para 4 milhões de barris por dia, com receita de R$ 60 bilhões em 2017; e, em 2022, atingir 6 milhões de barris diários, com receita estimada de R$ 100 bilhões.

O senador, autor do PLS 448/11, que serviu de base para o Substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), elogiou o trabalho do colega. Ele destacou o "conceito novo" aplicado pelo relator, que obriga prefeitos e governadores a encaminhar, a cada ano, para apreciação do Poder Legislativo, o montante gasto nas áreas vinculadas, como saúde e educação.