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Briga familiar ameaça reedição de obras da poetiza Cecília Meireles

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No que depender de duas netas e da filha mais nova de Cecília Meireles, a reedição das obras da poeta e jornalista morta em 1964 — anunciada em coletiva de imprensa pela Global Editora na última segunda-feira — não deve sair do papel tão cedo. Por intermédio de seus advogados, as três descendentes se dizem surpresas com o anúncio e informam que ainda corre na Justiça uma ação sobre a divisão dos direitos autorais de Cecília e que, devido à falta de uma sentença para o caso, nenhum contrato deve ser firmado em torno dela. A editora, por sua vez, diz que está disposta a receber e analisar todos os documentos ligados à causa, mas informa que, até segunda ordem, o acordo celebrado com outros dois netos da autora tramita dentro da normalidade.


A disputa judicial que dá um nó na publicação da escritora e racha ao meio sua família diz respeito a um documento de cessão de direitos que Maria Mathilde Meireles, a filha do meio de Cecília (ela teve três), teria feito em favor do sobrinho Ricardo Strang e não de seus próprios filhos, Alexandre Teixeira, Fátima Dias e Fernanda Dias, pouco antes de morrer, em 2007.

Fátima e Fernanda sentem-se roubadas e contestam na Justiça a autenticidade da assinatura da mãe nesse documento — explica o advogado Roberto Halbouti. — Nos parece muito pouco provável que uma mãe carinhosa como ela tenha deserdado os três filhos em favor de um sobrinho e que um deles, justamente aquele que trabalha como agente literário para a parte favorecida (Ricardo Strang) não esteja reclamando dessa situação agora.

Enquanto sua mãe era viva, Alexandre Teixeira administrou por anos os direitos autorais relacionados à obra da avó. Sentindo-se lesada, no entanto, sua tia mais nova, a atriz Maria Fernanda (única filha viva de Cecília), moveu uma ação contra o sobrinho, que, por força de uma sentença judicial, dada em 2007, deverá lhe repassar R$ 1,7 milhão em direitos autorais atrasados. Apesar de a ação já estar em fase de execução, os advogados de Teixeira classificam a cifra como "exorbitante" e acreditam que ainda é possível reduzir o valor devido.

Meses após a sentença, veio a público o documento da cessão de direitos que está sendo contestado. Com isso, o panorama na família de Cecília se mantém em tensão máxima. De um lado, estão os homens— Strang e Teixeira, que são amigos desde a juventude. De outro, as mulheres — a única filha viva da autora, Maria Fernanda, e as netas Fátima e Fernanda.

Se comprovada a veracidade da cessão supostamente assinada por Maria Mathilde, Strang acabará reunindo, sozinho, dois terços dos direitos autorais de Cecília, e poderá, com a ajuda de Teixeira, seu agente literário, fechar o acordo comercial que quiser desde que mantenha o pagamento dos valores relativos ao terço restante aos demais herdeiros. Porém, se o documento questionado na Justiça for considerado falso, a terça parte de Maria Mathilde voltará para o controle de seus três filhos, e a reedição das obras poderá ficar a cargo da editora Globo, com quem as mulheres da família de Cecília vinham negociando nos últimos meses.

Enquanto a cessão não for desconstituída pela Justiça, ela continua válida — defende a advogada Daniela Barra, que representa Strang e Teixeira no caso. — Além disso, já há três laudos periciais nos autos desse processo que indicam que a assinatura é mesmo de Maria Mathilde. Na última terça-feira, a perita foi convocada em audiência e diante da juíza ratificou seu laudo — ela acrescenta.

Na nossa leitura — ressalta o advogado Halbouti, que representa o outro lado — enquanto a ação sobre esse documento de cessão não transitar em julgado, não for mais passível de recurso, é claro que Strang não é dono de nada, não tem maioria alguma sobre os direitos autorais de Cecília e não pode fechar acordos comerciais.

Segundo o anúncio feito pela Global Editora na terça-feira, no primeiro quadrimestre de 2012 serão relançados 38 títulos da autora, entre eles "Romanceiro da Inconfidência", "Ou isto ou aquilo" e "Viagem", além de 14 obras inéditas escritas para o público infantil e seis títulos para adultos.

Fato é que, desde que o contrato que os descendentes de Cecília tinham com a editora Nova Fronteira expirou, seus livros ficam cada vez mais escassos nas prateleiras do país.

Cecília é dona de dois prêmios Jabuti — um em 1963, pela tradução do livro "Poemas de Israel", e outro no ano seguinte, pelo livro "Solombra". Em 1965, um ano após sua morte, ela foi homenageada com o prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, pelo conjunto de sua obra. Na década de 1980, Cecília teve seu rosto impresso na cédula de NCz$ 100 (cruzados novos) e, depois, na de Cr$ 100 (cruzeiros).

Fonte: O Globo
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