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MPF/PI quer perícia da PF no Centro de Convenções antes de reforma

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Uma ação do Ministério Público Federal no Piauí quer impedir a retomada das obras do Centro de Convenções de Teresina até que a Polícia Federal conclua a perícia no local. A ação cautelar inominada foi movida pelo procurador Marco Túlio Lustosa Caminha, que pediu o apoio da PF para apurar possíveis irregularidades em concorrência pública da extinta Empresa Piauiense de Turismo - Piemtur. A inteção do MPF é garantir que a perícia seja feita antes da retomada das obras, já que existe processo licitatório para a continuidade da reforma.


Um inquérito civil público verificou que o projeto original da reforma foi modificado, com locação de pilares de forma indevida entre outras irregularidades, que motivaram inclusive o rompimento do contrato com a empresa responsável (Econ Eletricidade e Construções Ltda) por parte da Secretaria de Turismo, responsável pela obra desde a extinção da Piemtur no governo Wilson Martins. 

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Para o Ministério Público, se comprovadas, as mudanças podem ser consideradas atos de improbidade administrativa e crime de peculato e emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Já foram investidos na primeira etapa da obra R$ 2,9 milhões em convênio entre a Setur e o Ministéiro do Turismo. A segunda etapa, hoje paralisada, demanda R$ 4,87 do Governo Federal, sendo que R$ 2,23 já foram utilizados. 

A reforma do Centro de Convenções foi iniciada em 2009. O local chegou a ser usado como estacionamento em virtude das obras paralisadas. 


Fábio Lima
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