O Piauí perdeu mais de R$ 322,92 milhões em emendas que não foram empenhadas nos restos a pagar do Orçamento 2011. Foram empenhadas pouco mais de R$ 31 milhões em emendas apresentadas. A proposta original era de R$ 353 milhões para obras no Piauí. Foram cortados R$ 22 milhões dos recursos para o programa digital de Teresina, ficando pouco mais de R$ 328 milhões. Deste total, até obras estruturantes de mobilidade urbana e estradas ficaram sem recursos, inclusive o início da ponte que ligará a Avenida Gil Martins ao Dirceu Arcoverde.
Segundo um relatório de empenhos apresentado pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD) foram empenhados recursos para obras de saúde que foram consideradas prioritárias pelo Governo e outras de menor valor.
Dos pouco mais de R$ 30 milhões empenhados, R$ 26.652.516 foram autorizados, porque tratam de recursos para saúde e são prioridades do Governo. Foram R$ 21.652.516 para o Complexo Materno Infantil, em Teresina. Foram empenhados R$ 6.812.885 no programa do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde. Depois foram empenhados mais R$ 14.839.631.
Para a conclusão do Centro Integrado de Referencia Médica de Picos foram empenhados R$ 5 milhões no Ministério da Saúde. O dinheiro deve ser liberado pelo Tesouro Nacional para a Secretaria de Saúde do Estado.
Nas notas de empenho foram alocados R$ 1.836.741 para a Fundação da Universidade Federal do Piauí. Para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foram empenhados R$ 1.425.000 para obras no município de Dirceu Arcoverde. Outros R$ 2 milhões foram empenhados para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho para qualificação e profissionalização de pessoal.
Na avaliação do deputado Júlio César, que acompanhou o empenho das emendas, as demais emendas que não foram empenhadas foram perdidas e não podem ser reapresentadas. “Tivemos um veto anterior de R$ 22 milhões para o programa digital em Teresina. Dos R$ 353 milhões originais, ficaram R$ 328 milhões, destes foram empenhados cerca de R$ 31 milhões. Então, o que não foi empenhado até o dia 31 de dezembro nos restos a pagar, ficou perdido.”, comentou Júlio César.
OBRAS PERDIDAS
Piauí perdeu recursos para ponte e estradas
Das 17 emendas aprovadas no Orçamento 2011, apenas seis foram empenhadas. Treze emendas para obras estruturantes no Piauí não entraram nos restos a pagar do Governo Federal e os recursos estão perdidos.
Dentre as obras previstas para serem pelo menos iniciadas este ano ficaram de fora do Orçamento estruturas importantes como a ponte na Avenida Gil Martins ligando a zona Sul ao Dirceu Arcoverde no valor de R$ 28,35 milhões, que faz parte das ações de readequação do sistema viário urbano da capital.
O município de São João do Piauí também perdeu recursos na ordem de R$ 21.86 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. O Estado do Piauí ainda perdeu R$ 25,83 milhões para apoiar o pequeno e médio produtor para aquisição de máquinas, equipamentos e serviços.
Em Santa Cruz do Piauí seria construída a barragem Riacho Fundo a um custo de R$ 21.85 milhões. O valor não foi empenhado nos restos a pagar, ficou perdido.
Outros R$ 25 milhões foram perdidos e seriam destinados para projetos de desenvolvimento sustentável local e integrado e a construção da estrada estadual de Avelino Lopes a Guaribas. O projeto para a implantação e modernização da infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, com a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no valor de R$ 21.85 milhões, também ficou sem recursos.
No relatório do deputado Júlio César sobre as emendas empenhadas e perdidas para o Estado do Piauí ainda constam que foram perdidos os recursos para a construção do trecho rodoviário na PI-258, no trecho de entroncamento da BR-222 a divisa do Piauí com o Ceará, no valor de R$ 19,33 milhões. Também ficaram de fora dos empenhos os R$ 25 milhões para a construção da barragem Tinguis.
Outros R$ 21,66 milhões para a construção e recuperação da PI-110, trecho de Miguel Alves a Barras num total de 46 Km também foram perdidos. Assim como R$ 4 milhões para a elaboração do projeto para a adequação da BR-135 no trecho de Elizeu Martins a divisa do Piauí com a Bahia.
Foram cortados ainda os valores que seriam destinados para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no valor de 21.85 milhões, para apoio de entidades de ensino superior não federais. Os recursos para a transferência de gestão do perímetro de irrigação Platôs de Guadalupe com 3.044 hectares na primeira etapa, no valor de R$ 3 milhões, não entraram nos restos a pagar.
Da Redação
