O Piauí perdeu mais de R$ 322,92 milhões em emendas que não foram empenhadas nos restos a pagar do Orçamento 2011. Foram empenhadas pouco mais de R$ 31 milhões em emendas apresentadas. A proposta original era de R$ 353 milhões para obras no Piauí. Foram cortados R$ 22 milhões dos recursos para o programa digital de Teresina, ficando pouco mais de R$ 328 milhões. Deste total, até obras estruturantes de mobilidade urbana e estradas ficaram sem recursos, inclusive o início da ponte que ligará a Avenida Gil Martins ao Dirceu Arcoverde.
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Segundo um relatório de empenhos apresentado pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD) foram empenhados recursos para obras de saúde que foram consideradas prioritárias pelo Governo e outras de menor valor.
Dos pouco mais de R$ 30 milhões empenhados, R$ 26.652.516 foram autorizados, porque tratam de recursos para saúde e são prioridades do Governo. Foram R$ 21.652.516 para o Complexo Materno Infantil, em Teresina. Foram empenhados R$ 6.812.885 no programa do Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde. Depois foram empenhados mais R$ 14.839.631.
Para a conclusão do Centro Integrado de Referencia Médica de Picos foram empenhados R$ 5 milhões no Ministério da Saúde. O dinheiro deve ser liberado pelo Tesouro Nacional para a Secretaria de Saúde do Estado.
Nas notas de empenho foram alocados R$ 1.836.741 para a Fundação da Universidade Federal do Piauí. Para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foram empenhados R$ 1.425.000 para obras no município de Dirceu Arcoverde. Outros R$ 2 milhões foram empenhados para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho para qualificação e profissionalização de pessoal.
Na avaliação do deputado Júlio César, que acompanhou o empenho das emendas, as demais emendas que não foram empenhadas foram perdidas e não podem ser reapresentadas. “Tivemos um veto anterior de R$ 22 milhões para o programa digital em Teresina. Dos R$ 353 milhões originais, ficaram R$ 328 milhões, destes foram empenhados cerca de R$ 31 milhões. Então, o que não foi empenhado até o dia 31 de dezembro nos restos a pagar, ficou perdido.”, comentou Júlio César.
OBRAS PERDIDAS
Piauí perdeu recursos para ponte e estradas
Das 17 emendas aprovadas no Orçamento 2011, apenas seis foram empenhadas. Treze emendas para obras estruturantes no Piauí não entraram nos restos a pagar do Governo Federal e os recursos estão perdidos.
Dentre as obras previstas para serem pelo menos iniciadas este ano ficaram de fora do Orçamento estruturas importantes como a ponte na Avenida Gil Martins ligando a zona Sul ao Dirceu Arcoverde no valor de R$ 28,35 milhões, que faz parte das ações de readequação do sistema viário urbano da capital.
O município de São João do Piauí também perdeu recursos na ordem de R$ 21.86 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. O Estado do Piauí ainda perdeu R$ 25,83 milhões para apoiar o pequeno e médio produtor para aquisição de máquinas, equipamentos e serviços.
Em Santa Cruz do Piauí seria construída a barragem Riacho Fundo a um custo de R$ 21.85 milhões. O valor não foi empenhado nos restos a pagar, ficou perdido.
Outros R$ 25 milhões foram perdidos e seriam destinados para projetos de desenvolvimento sustentável local e integrado e a construção da estrada estadual de Avelino Lopes a Guaribas. O projeto para a implantação e modernização da infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, com a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no valor de R$ 21.85 milhões, também ficou sem recursos.
No relatório do deputado Júlio César sobre as emendas empenhadas e perdidas para o Estado do Piauí ainda constam que foram perdidos os recursos para a construção do trecho rodoviário na PI-258, no trecho de entroncamento da BR-222 a divisa do Piauí com o Ceará, no valor de R$ 19,33 milhões. Também ficaram de fora dos empenhos os R$ 25 milhões para a construção da barragem Tinguis.
Outros R$ 21,66 milhões para a construção e recuperação da PI-110, trecho de Miguel Alves a Barras num total de 46 Km também foram perdidos. Assim como R$ 4 milhões para a elaboração do projeto para a adequação da BR-135 no trecho de Elizeu Martins a divisa do Piauí com a Bahia.
Foram cortados ainda os valores que seriam destinados para a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no valor de 21.85 milhões, para apoio de entidades de ensino superior não federais. Os recursos para a transferência de gestão do perímetro de irrigação Platôs de Guadalupe com 3.044 hectares na primeira etapa, no valor de R$ 3 milhões, não entraram nos restos a pagar.
Da Redação