O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulgou uma nota de esclarecimento sobre os procedimentos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal no interior do Estado.
A nota afirma que especulações dão conta de que o órgão teria alugado a aeronave na qual estavam os conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim, que morreram há sete dias, no trágico acidente aéreo.
No entanto, o TCE nega qualquer acordo de aluguel de aviões e afirma que todos os procedimentos são feitos de automóvel.
Confira a nota na íntegra:
O momento é de profunda consternação de todos quantos fazem o TCE-PI, em razão das irreparáveis perdas dos Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim no trágico acidente aéreo ocorrido no dia 06 de março.
Em respeito à dor das famílias e da nossa própria dor, julgou-se não ser ainda momento de tratar das especulações quanto a suposto aluguel da aeronave em que viajavam os Conselheiros, questão tão pequena e sem importância ante a gravidade da tragédia que se abateu sobre a família das vítimas e sobre o Tribunal.
Entretanto, como tais questões insistem em vir à tona, especulando possível desvio de conduta deste Tribunal em seus procedimentos fiscalizatórios, o TCE presta os seguintes esclarecimentos para que não pairem dúvidas sobre a conduta transparente de todos os atos realizados nesta Corte:
1- O Tribunal de Contas do Estado do Piauí não utiliza avião para os deslocamentos em procedimentos de fiscalização, razão por que não contratou a aeronave envolvida no fatídico acidente;
2- A decisão de ir ao município de Parnaguá para realizar inspeção foi do próprio Conselheiro Xavier Neto, que disse que se utilizaria de avião de sua propriedade, independentemente de qualquer autorização do Tribunal (conforme áudio da sessão de 01/03/2012, devidamente arquivado na Secretaria das Sessões);
3- Não tendo havido contratação alguma, não haveria, portanto, o que ser licitado;
4- As únicas viagens que são feitas de avião são para fora do Estado, em voos de carreira, cujos contratos são precedidos de licitação, sendo a atual fornecedora a empresa Miracéu Turismo.
Da Redação
