Um relatório sobre a realidade do sistema prisional do Piauí será apresentado nesta segunda(16) e terça-feira(17) pelo Ministério Público do Estado na 383ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no Ministério da Justiça, em Brasília-DF.

O Ministério Público será representado pelo promotor da 13º Promotoria de Justiça, João Mendes Benigno Filho, que irá relatar as graves e recentes ocorrências que foram constatadas sobre a realidade dos estabelecimentos penais do Estado. Este material, que foi colhido pelo promotor, subsidiará parte do Relatório do Sistema Carcerário Nacional, a ser apresentado pelos conselheiros ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Brasília, nos dias 28 e 29 de maio deste ano.

O relatório em questão é um trabalho realizado por conselheiros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que realizam visitas a Estados de todo país fazendo inspeções e detectando a realidade de cada sistema penitenciário. No Piauí, o responsável pela inspeção foi o conselheiro Vitore André Zilio Maximiano, que juntamente com sua equipe apresentará o relatório citado.

Fotos: Jordana Cury

As inspeções realizadas têm por finalidade assegurar a dignidade humana dos presos e o cumprimento do disposto na Constituição da República e na Lei de Execução Penal. De acordo com o que for constatado no relatório, é imprescindível a adoção de medidas emergenciais objetivando rever a política judiciária de encarceramento, despertando para outras vias, sobretudo a priorização de medidas cautelares substitutivas do encarceramento, sob pena do atual quadro permanecer estável, ou mesmo crescer vertiginosamente com o passar do tempo.

No caso do Estado do Piauí é gritante o quadro de superlotação verificado em quase todas as unidades visitadas. A real situação destes sistemas prisionais é que eles possuem estruturas precárias, assim necessitando a substituição de instalações adaptadas por adequadas e planejadas.