Fotos: Ascom Sejus

O Conselho Penitenciário revogou o pedido de interdição da penitenciária mista Juiz Fontes Ibiapina em Parnaíba (a 318 km de Teresina). A decisão unânime saiu depois de uma inspeção realizada, após as reformas feitas na estrutura da unidade, pelos próprios presos. Em março, o Ministério Público da União (MPF) havia solicitado a interdição do local, baseada em um relatório do Conselho Penitenciário.

O relator do Conselho, o defensor público da União, José Rômulo Plácido, informou que as condições na unidade penal melhoraram o funcionamento das atividades prisionais. 

“Quando a gente fez a inspeção em fevereiro, constatamos condições de calamidade. No entanto, a Secretaria de Justiça está fazendo reformas na unidade e aconteceram melhorias nas celas, nas instalações hidráulicas, e as condições melhoraram, equiparando-se aos outros presídios do sistema prisional”, disse.

Até o momento já foram reformadas duas alas da penitenciária. Os presos que trabalham na reforma possuem a garantia, conforme a Lei de Execução Penal, que a cada três dias trabalhados, um dia é remido de sua pena.
 
Para o Secretário de Justiça, Carlos Edilson, a constatação reflete o trabalho que a gestão tem feito para transformar a realidade da unidade e das rotinas carcerárias do sistema prisional piauiense. “Estamos evoluindo. É claro que ainda não é o ideal, mas estamos buscando mudar a situação de Parnaíba. Atualmente, cerca de 50 presos trabalham, diariamente, na reforma das estruturas da unidade. A unidade, hoje, também está com novos protocolos, que vão desde o acesso à unidade aos procedimentos nos corredores”, pontuou o gestor.

O relatório será enviado à Procuradoria Geral do Estado para serem juntados aos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que pedia a interdição da penitenciária.

Da Redação
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