O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) participou de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) que aprovou o projeto (PLC 168/09), estabelecendo a Política Nacional de Segurança de Barragens. De autoria do deputado Leonardo Monteiro, o Projeto trata das barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.