Em nota, a superintendência do INSS esclarece desapropriação de terreno em Teresina.

A respeito de notícias veiculadas na imprensa, nos últimos dias, dando conta de que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, estaria prestes a promover a desapropriação de um terreno denominado “Vila Rosa Luxemburgo”, localizado no bairro Aeroporto de Teresina, na zona Norte de cidade, a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em Teresina, solicita sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1- Não é verdade que o INSS esteja patrocinando a desapropriação do referido terreno, porque o mesmo já pertence ao patrimônio do Instituto e de seus milhões de segurados e contribuintes. O imóvel, agora chamado de “Vila Rosa Luxemburgo”, foi invadido em novembro de 2007. Logo após a invasão, o INSS ingressou com ação judicial pedindo a reintegração da posse do referido imóvel, o que foi acatado pela Justiça Federal;

2 - A morosidade na execução da desocupação e da reintegração de posse do imóvel acabou por consolidar as moradias de 93 família ali instaladas ilegalmente, inclusive com o apoio de entes do poder público, que levaram benefícios - como água, iluminação pública e outros serviços - mesmo sabendo que a Justiça Federal havia determinado a desocupação do imóvel;

3 – Na segunda-feira da semana passada, dia 10 de junho de 2013, o gerente executivo do INSS no Piauí, Carlos Augusto Viana, acompanhando de uma equipe de técnicos do Instituto, manteve uma audiência com o juiz federal Márcio Braga para pedir mais tempo para negociar a venda do imóvel à Prefeitura de Teresina e, assim, sanar o problema;

4 – Na audiência, o juiz Márcio Braga ouviu as explicações do técnicos do INSS, mas ordenou aos gestores do órgãos que tomassem as medidas necessárias e imediatas para cumprimento da reintegração de posse do imóvel determinada pela Justiça Federal, sob pena de serem punidos como manda a lei;

5 – Após a audiência com o juiz federal, a equipe do INSS voltou a procurar o prefeito de Teresina, Firmino Filho, para negociar a venda do imóvel para o município e, assim, evitar a desocupação já determinada pela Justiça Federal. O prefeito mostrou-se sensível ao caso e está procurando uma forma de resolver o impasse. Ele fez uma proposta que está em análise pela equipe técnica do INSS.

6 – Portanto, não procede a informação dando conta de que o INSS é o interessado em desapropriar um terreno, até porque o referido imóvel já é de sua propriedade. Ao, contrário, o INSS quer reaver o que é dele e de seus 30 milhões segurados e 70 milhões de contribuintes. Porém, há muito tempo o INSS vem buscando, dentro da lei, alternativas para a solução do problema.

Teresina, 17 de junho de 2013

Carlos Augusto da Silva Viana
Gerente Executivo do INSS em Teresina