A Casa de Custódia de Teresina está entre os dez piores presídios no país que serão visitados pelos deputados integrantes da CPI do Sistema Carcerário. O presidente da Comissão foi eleito na manhã desta terça-feira (31) na Câmara Federal. A CPI será comandada pelo deputado federal Alberto Fraga (DF).
O ranking das piores unidades priosionais consta em um relatório da CPI que investigou o sistema carcerário entre 2007 e 2008. Essas unidades, dentre elas a Casa de Custódia, foram citadas a partir dos critérios de superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos.
Confira o ranking dos piores apontados pela CPI em 2007/2008:
1. Presídio Central de Porto Alegre (RS)
2. Colônia Agrícola de Campo Grande (MS)
3. Distrito Policial de Contagem (MG); Delegacias de Valparaíso (GO); 52ª DP, em Nova Iguaçu, e 53ª DP, em Mesquita, ambas no Rio de Janeiro
4. Presídio Lemos de Brito, em Salvador (BA); Vicente Piragibe, no Rio de Janeiro; Presídio Aníbal Bruno, em Recife (PE); Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, o “Urso Branco”, de Porto Velho (RO); e Complexo Policial de Barreiras (BA)
5. Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (SP)
6. Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza (CE)
7. Penitenciária Feminina Bom Pastor, em Pernambuco
8. Penitenciária Feminina de Santa Catarina
9. Casa de Custódia Masculina do Piauí
10. Casa de Detenção Masculina Sejuc, no Maranhão
A proposta da nova CPI é levar os deputados a visitarem presídios em todo o País, discutir a legislação atual e propor soluções mais econômicas aos cofres públicos, visando à recuperação de presos.
Entre 2007 e 2008, a CPI anterior do Sistema Carcerário visitou 82 presídios, em 18 estados. O relator na época, ex-deputado Domingos Dutra, concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base de torturas física, moral e psicológica”.
Com informações da Agência Câmara
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