Fotos: Roberta Aline/MDS
O Banco do Nordeste começou a disponibilizar crédito para agricultores familiares pelo Programa Acredita. Serão liberados até R$ 16,6 mil, por empreendimento, para a produção de galinha caipira e hortifrutigranjeiros. O anúncio foi feito durante o Encontro Regional do Agroamigo 2024, que teve a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Os recursos serão liberados pelo Agroamigo, programa de microfinança rural do Banco do Nordeste destinado a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A metodologia aplicada será a do Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal para democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.
O crédito tem a garantia de um fundo criado pelo Governo Federal, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, que garante a cobertura de até 100% da operação contratada. Desta forma, não há exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
Dos R$ 16,6 mil que poderão ser contratados com o Banco do Nordeste, R$ 4,6 mil serão disponibilizados pelo programa Fomento Rural, do MDS, e podem ser descontados do total a pagar. “Neste modelo, se o agricultor ou agricultora não atrasar o pagamento, ganha um desconto de 40%, ou seja, vai pagar apenas R$ 7,2 mil”, detalhou o ministro Wellington Dias.
O titular da pasta ainda destacou que o novo programa se soma aos demais esforços do Governo Federal para combater a fome e a pobreza no Brasil. “Alcançamos o excelente resultado em 2023, com a força do Bolsa Família e de outros programas, de tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar e nutricional, ou seja, da fome. Isso é fruto de muito trabalho, deste acreditar no Brasil”, afirmou.
“Em 2022, a insegurança alimentar grave atingiu 15,5% da população, 33 milhões de pessoas. Agora, caiu para 4,1%. É um recorde! E são produtores de galinha, ovos, quiabo, frutas e muitos outros alimentos, que ganham seu dinheiro e alimentam nosso povo”, acrescentou o ministro.
Programa Acredita
O Programa Acredita pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026. Entre outras medidas estão previstas:
1. Microcrédito para CadÚnico:
O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.2. Apoio a MEIs e MPEs:
O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.3. Mercado secundário de crédito imobiliário:
O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.4. Eco Invest Brasil:
O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.
Fonte: MDS
