Em razão da repercussão da série da TV Cidade Verde sobre a crise na gestão da água, Herbert Buenos Aires, presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, falou que o investimento necessário para a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Piauí é de cerca de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 1,7 bi são somente para Teresina, com base em uma previsão feita pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB). 

Em uma das reportagens da série, a repórter Karina Matos aborda que, no ritmo em que está, o Piauí só conseguirá universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico no Piauí daqui a 225 anos. Quanto à informação, Herbert informou que o Contrato do Plano Nacional de Saneamento prevê para o ano de 2031 a universalização desses serviços em Teresina, contanto que seja disponibilizado o montante de R$ 3,8 bilhões. “O PLANSAB prevê a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até o ano de 2033 e para Teresina é até 2031”, afirmou o presidente. 

Ele diz que, com o Instituto, vai ser possível tomar recursos de financiamento, contratar diretamente com a União, através dos seus Ministérios, o repasse de recursos do OGU, de forma não onerosa para o Estado, ações que a Agespisa atualmente não pode fazer. Também conta que o Instituto poderá contratar novos profissionais, ressaltando que a níveis salariais compatíveis com a realidade do Governo do Piauí. 

“Medida que a Agespisa hoje não consegue realizar, mesmo existindo a necessidade, em razão dos seus atuais níveis salariais e da sua situação de déficit financeiro crônico. Outro aspecto importante para ser destacado, é o fato de que o Instituto permitirá redução dos custos do sistema, já que não incidirá sobre as suas operações a mesma tributação que incide sobre a Agespisa. A companhia foi tributada em quase R$ 20 milhões em 2014, ônus este que não recairá sobre a operação do Instituto”, expõe Herbert.

 

Concurso Público

Para o presidente, a cobertura previdenciária para os futuros servidores, a serem contratados pelo Instituto, via concurso público é outro ponto positivo da mudança, já que os atuais empregados da Agespisa não contam com a cobertura de previdência complementar. “Como um bom número deles têm remuneração acima do teto da Previdência oficial federal, eles se aposentam, mas não se desligam da companhia. Têm-se hoje 51 empregados com mais de 70 anos. A idade média lá é de 56 anos. Para não perder em produtividade, lançou-se mão na empresa da contratação de serviços terceirizados, que custaram R$ 126 milhões em 2014. Este valor somado aos R$ 200 milhões do custo da folha salarial foi superior à arrecadação efetiva, que girou em torno de R$ 320 milhões, naquele mesmo ano”, explicou.

 

Dívida

A dívida com a previdência é uma das mais significativas no contexto da dívida total da Agespisa, que hoje supera os R$ 1 bilhão. “Sob a gestão do Instituto não existirá um incremento dessa dívida em razão de novas possíveis contratações de pessoal, pelas razões já expostas acima. Essa dívida ficará adstrita à já existente na Agespisa, que mesmo assim tem um crescimento vegetativo mensal significativo, posto que a empresa não conseguiu ao longo dos anos recolher as suas obrigações previdenciárias e fiscais e nem recolher os juros e multas devidas, incidentes sobre a dívida e que corresponderam a R$ 77 milhões no ano de 2014”.

Lyza Freitas
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