O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar a omissão na prestação de contas do Programa Caminho da Escola (PCE), no município de Nova Santa Rita, a 444  km de Teresina. O processo se refere ao ano de 2009 e coloca como principal responsável o ex-prefeito da cidade, Regis de Aquino Leal. 

Os recursos para o programa foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Através dessa ação, o Ministério Público investiga a malversação ou má aplicação da verba. 

A portaria 240/2016, assinada pelo procurador Marco Aurélio Adão, determina a realização de diligências para a busca de informações mais atualizadas sobre as apurações. Tais diligências devem ser realizadas pela Polícia Civil do município. 

O Programa Caminho da Escola foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares nos municípios brasileiros. O objetivo é contribuir para a redução dos casos de evasão escolar na educação básica da zona rural. O PCE consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. 

O Cidadeverde.com não conseguiu o contato do ex-prefeito, mas se coloca à disposição para que Regis de Aquino Leal se pronucie sobre a investigação. 

Jordana Cury
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