Mais de 70 técnicos de municípios piauienses participam do curso de Licitações e Contratos promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí. O curso, que teve grande procura, vai até a próxima quarta-feira (19) e está sendo realizado no Tribunal de Contas do Estado-TCE.
Ministra o curso a professora doutora Naiara de Moraes e Silva, diretora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados – Seccional Piauí, que foi convidada, mas está realizando as atividades de maneira voluntária.
“O curso tem o objetivo capacitar servidores públicos e equipes técnicas dos municípios, provendo acesso ao conhecimento necessário para o enfrentamento dos problemas mais frequentes, possibilitando uma postura reflexiva e crítica por parte daqueles que operam o dia-a-dia do processo licitatório”, relata a professora.
Para o presidente da APPM, Gil Carlos, a escassez dos recursos à disposição dos municípios piauienses contrasta fortemente com a amplitude das demandas sociais apresentadas aos gestores todos os anos. “Para superar esse dilema, os gestores públicos necessitam cada vez mais de boas práticas de gestão, capazes de controlar riscos e tornar eficiente o uso dos recursos públicos, de modo a atender o maior número de necessidades dos munícipes” destaca.
O público alvo são servidores públicos municipais das áreas de administração, planejamento, finanças, controladores e comissões de licitações. O conteúdo abrange a legislação aplicável à matéria e é permeado de exemplos de práticas que devem ser adotadas ou evitadas, de forma a garantir um resultado qualitativo satisfatório.
No final do curso o aluno deverá ser capaz de reconhecer os passos do procedimento licitatório; Conduzir de forma adequada as licitações e contratações na Administração pública, observando os princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios; definir a adoção de procedimentos para realizar as diversas modalidades de licitação e a formalização de contratos administrativos.
Fonte: Appm
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