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Governo decreta situação de emergência na Cadeia de Altos após morte de presos

O governador Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência na Cadeia Pública de Altos, após seis presos morrerem por suposta intoxicação pela água disponível na unidade.  O Ministério Público do Piauí investiga as causas dessa possível intoxicação que, segundo já apurado, atingiu cerca de 200 detentos. O diretor da Cadeia Pública de Altos foi afastado após o caso.  

O decreto  dispõe que "declara a existência da circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência, na Cadeia Pública de Altos vinculada ao sistema penitenciário do Estado do Piauí”. O decreto tem prazo de 90 dias a partir da data de publicação, que é do dia 03 de junho. 

O documento considera "a infecção de detentos possivelmente por meio da água oriunda de poço tubular, diagnosticado no relatório de atividades emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí em 20 de maio de 2020" e "a necessidade urgente de acompanhamento das medidas a serem aplicadas diante do cenário das atuais ocorrências referentes à saúde dos internos da CPA, bem como outras ações pertinenetes e urgentes que devam ser adotadas".

O secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, explica que "diante desse decreto nós vamos fortalecer algumas ações dentro da unidade, visando sanar esse problema e também de retornar as atividades normais daquele presídio".

"Nós estamos há mais de duas semanas com uma enfermaria presente dentro da unidade, fortalecendo essas ações de atendimento dentro da unidade. Nós tínhamos 37 internos hospitalizados, agora só temos três".

O decreto permitirá a tomada de ações de modo mais ágil "para que a rotina da unidade volte ao normal e que possa tranquilizar os familiares (dos presos)", diz o secretário.

Diante da situação, a Defensoria Pública do Piauí chegou a pedir habeas corpus coletivo para os dententos da unidade prisional, mas o pedido foi negado pelo desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).  

O Instituto de Medicina Legal e o Instituto de Crimininalista realizam exames e estudam os protocolos clínicos dos cadáveres para identificar a causa da morte. O IML também deve analisar o material coletado dos pacientes hospitalizados e que estão em processo de recuperação.  O resultado deverá ser encaminhado ao Ministério Público e a Polícia Civil do Piauí. 

Foto: Sejus

 

Carlienne Carpaso
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