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O ICMS ecológico é um mecanismo tributário, que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros através do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

A Prefeita de Guadalupe Neidinha Lima disse ter ficado muito feliz com a certificação e o salto de B para A em apenas 1 ano, isso representa mais poder para que o município possa investir na melhoria da qualidade de vida do  povo.

Neidinha Lima, fez questão de parabenizar o apoio de todos os envolvidos no trabalho, que é mais um exemplo de compromisso  com Guadalupe.A Prefeita destacou ainda que muitos Municípios se inscreveram e muitos não conseguiram nem a certificação em 2020 conseguimos a certificação no nível B e agora para 2021, recebemos o Selo A.

Com informações Ascom

 

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O Governo do Piauí realizou, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, no extremo sul do Piauí. A audiência foi realizada no município de Uruçuí e contou com a participação de produtores e empresários da região.

Com a conclusão da obra, 25 cidades e cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas pela Transcerrados, que abrange as rodovias PI-397 e PI-262, (estrada da Palestina), com extensão de 276 km.

Na audiência pública, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) apresentou os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relacionados ao projeto, construído sob a consultoria da Houer Consultoria e Concessões. Todo o material já está disponível para consulta pública desde o início do mês de novembro no site www.ppp.pi.gov.br.

“O que a população desta região vai receber não é uma obra, é serviço ofertado durante 30 anos pela empresa concessionária e pelo Governo do Estado. Será uma estrada mais segura e de qualidade, além de que o usuário terá um ganho econômico comparando com o tráfego na PI-135, geração de emprego e aumento de exportação, incremento do ICMS, inclusão social com mais mulheres contratadas no setor de infraestrutura e sustentabilidade”, destacou a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura.

De acordo com o projeto, a PPP da Rodovia Transcerrados terá duração de 30 anos e a previsão de investimentos da iniciativa privada é no valor total de R$ 808,9 milhões. A empresa que vencer a concessão ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia.

“Estamos falando de entrega de uma infraestrutura com operação e garantia de manutenção por 30 anos. Ela se justifica pelo contexto socioambiental e pelo contexto de crescimento e desenvolvimento econômico de onde ela está inserida, em uma das regiões que mais produz e que mais cresce a nível de produção do Brasil, que é responsável por produzir e exportar a maior parte da soja nacional e que tem um potencial de crescimento que depende muito da implantação da Rodovia Transcerrados”, enfatizou Viviane Moura.

O projeto

A obra será dividida em três trechos, no qual o Trecho I compreende a extensão de 117,1 km, dos quais 92,3 km de pavimentação já foi concluída pelo Governo do Estado, que tem início na PI-247/BR-324 e termina no entroncamento com o acesso ao Distrito Santa Rosa.

O segundo trecho possui 118,9 km e inicia no entroncamento do Distrito Santa Rosa, finalizando na divisa Currais/Bom Jesus, entroncamento PI-262. Já o terceiro trecho está pavimentado e compreende toda a rodovia PI-262 (Estrada da Palestina), com 40,8 km de extensão, inicia no entroncamento com a BR-135 e termina no entroncamento com a rodovia PI-397. Em toda a extensão da rodovia terão quatro praças de pedágio.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) irá trabalhar em parceria com a empresa concessionária que ganhar a licitação do projeto. “O senador Marcelo Castro, na época deputado, idealizou a Rodovia Transcerrados, uma rodovia importantíssima localizada em um mar de soja, que cruza nosso cerrado de norte a sul e tem uma extensão total de 330 km. Então, é uma honra participar desse projeto junto com a PPP, que vai investir mais de R$ 200 milhões em dois anos na infraestrutura dessa região e ainda fazer a manutenção”, disse o diretor do DER, Castro Neto.

Para os produtores e empresários da região, a execução do projeto da Rodovia Transcerrados é a realização de um sonho e a expectativa de melhoria nas condições de trafegabilidade. “A Transcerrados faz parte da integração de todo o Matopiba, então temos uma grande esperança que, de fato, esse projeto venha a se concretizar, pois desde 2011 ele é idealizado. Por isso, temos a expectativa de que essa rodovia saia e que mostre um novo caminho, de que as PPPs possam se multiplicar pelo estado, trazendo mais infraestrutura, mais crescimento, mais geração de emprego e renda. Acredito que a audiência pública oportunizou aos produtores e empresário a participação e a conhecer de perto o projeto e os benefícios que ele trará para o escoamento da produção”, frisou Alzir Aguiar Neto, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soa (Aprosoja).

A próxima etapa do projeto consiste na audiência e lançamento do edital para licitação, que será realizada em Teresina, com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (BCR) e será o primeiro projeto de PPP do Piauí a ter a licitação realizada na Bolsa de Valores.

“Terminamos essa fase de audiência pública no mês de dezembro, em janeiro iniciamos o processo licitatório, que será feito junto à Bolsa de Valores, segue uma tramitação e um procedimento específico deles e a previsão é de que em março faremos o leilão na bolsa”, finalizou a superintendente Viviane Moura.

Da Redação
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O município de Caxingó fica distante 300 quilômetros ao norte de Teresina, tem uma população de 5039 moradores, e foi emancipado politicamente em 1995, completando agora em 2020 o aniversário de 25 anos de emancipação.

Nas eleições,  o bacharel em direito Magnum Cardoso(PP) foi eleito prefeito do município com 50,22% dos votos, 2310 no total. Em segundo lugar ficou o atual prefeito do município Washington Brito(PSD)que obteve 49,78%  dos votos, 2290 no total. A diferença de votos entre os dois foi de apenas 20 votos. E o prefeito eleito conseguiu uma bancada de 04 vereadores na base aliada.

Magnum Cardoso(PP) quer entre outras ações melhorar a mobilidade urbana de Caxingó, dotar melhor a saúde de infra-estrutura e privilegiar a educação local.

João Bandeira
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O governador Wellington Dias entregou, nesta terça-feira (24), em solenidade no Palácio de Karnak, 43 novas viaturas às Polícias Militar e Civil para reforçar as ações de segurança e o combate à criminalidade na capital e interior do estado. Os veículos fazem parte de um total de 75 carros adquiridos com recursos oriundos de emenda da bancada federal do Piauí, três senadores e 10 deputados federais, em convênio com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

As viaturas são do tipo caminhonete, cabine dupla, a diesel, adaptadas com equipamentos necessários à atividade policial. Dos 43 veículos, 33 serão destinadas à PM e 10 à Polícia Civil. O valor do investimento é de R$ 6,6 milhões. Ao todo, os 75 carros custaram R$ 10,7 milhões, com uma contrapartida de R$ 140,7 mil do Governo do Estado.

O governador Wellington Dias informou que o Piauí tem investido na segurança pública e isso é comprovado pelos números que apontam o estado como um dos mais seguros do Brasil. “Estamos dando assistência aos policiais que estão fazendo as operações lá na ponta, cumprindo seu dever”, afirmou o gestor.

O chefe do Executivo piauiense informou ainda que os novos veículos serão usados, principalmente, no combate ao crime organizado. Segundo ele, o Piauí possui cerca de 450 viaturas. “É importante a renovação constante dos veículos e novos carros vão chegar em breve para beneficiar os municípios que não foram contemplados neste momento”, disse Dias.

Ao todo, na atual gestão do Governo do Estado, foram entregues 113 viaturas, sendo 16 oriundas do Fundo Nacional de Segurança, 75 com recursos de emendas da bancada federal, sendo 22 fruto de emenda do deputado federal Fábio Abreu.

O secretário de Estado da Segurança, Rubens Pereira, agradeceu aos deputados pelas emendas e enfatizou a importância dos novos veículos. “Sabemos da dificuldade que há no interior do estado quando um veículo vai fazer operação sem padronização. Em muitos municípios já era necessária a substituição das viaturas”, afirmou o gestor.

O comandante-geral da PM-PI, coronel Lindomar Castilho, lembrou que os veículos vão ajudar o policiamento na base do policial, que está na ponta no combate à violência. “Mais adiante vamos ter como consequência desses veículos a redução da criminalidade” comentou o militar.

Da  Redação
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Em Marcolândia,  cidade  distante 414 quilômetros de Teresina, Doutor Corinto Matos(PP) irá administrar o município pelos próximos 04 anos. Ele foi eleito com 54,27% dos votos, o que equivaleu a 3209 votos. Em segundo lugar ficou o candidato Guel(PT) que obteve 45,73% dos votos, 2704 no total.

Essa é a primeira vez que o PP irá administrar o município, que nos últimos 08 anos foi gerido por Chico Pitu(PT). Marcolândia tem um total de 6.944 eleitores, fica bem na divisa do Piauí com  Pernambuco. O poder legislativo do município ficou dividido entre os seguintes partidos para a próxima legislatura: duas vagas PP, duas vagas PSD, uma vaga do MDB, uma vaga do PTB e 03 vagas do PT.

Marcolândia foi emancipada politicamente em 1992, tem portanto, 28 anos de emancipação. No município moram 7810 pessoas que esperam que o próximo prefeito possa proporcionar a toda comunidade,  seja por iniciativa própria do município ou através de parcerias, um sistema de abastecimento de água eficiente e de qualidade.

João Bandeira
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Será realizada, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, no extremo Sul do Piauí. A audiência será realizada de forma presencial, a partir das 18h, na cidade de Uruçuí, no auditório da empresa Estogran, localizada na rodovia estadual PI 247, sala 2-A, zona rural de Uruçuí.

Na ocasião, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) do Governo do Piauí vai apresentar os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relacionados ao projeto. Todo esse material já está disponível para consulta pública desde o início deste mês de novembro, no site www.ppp.pi.gov.br . Segundo o edital do projeto, esta fase segue até o dia 11 de dezembro e, no início de 2021, será realizada a sessão de licitação com a entrega dos envelopes das propostas de empresas interessadas na concessão. Esse processo acontecerá na sede da B3 -a bolsa de valores oficial do Brasil, em São Paulo (SP).

“Até março de  2021 teremos a definição da empresa que vai atuar nessa PPP, que é estratégica é importante para o desenvolvimento da região Sul do Piauí, não só pelo agronegócio, mas também pela melhoria das condições de trafegabilidade que vai beneficiar todas as pessoas que precisam viajar entre essas cidades. A audiência é aberta ao público em geral que esteja interessado em conhecer esse projeto de PPP”, destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.

A PPP da Rodovia Transcerrados abrange as rodovias PI 397 e PI 262 (estrada da Palestina), em uma área com extensão de 276 km e que tem influência direta sobre 20 cidades do extremo Sul do Piauí. A empresa que vencer a concessão ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia.

De acordo com o projeto, essa PPP terá duração de 30 anos e a previsão de investimentos da iniciativa privada é no valor total de R$ 808,9 milhões. Nos primeiros dois anos de concessão, o trecho também deve receber outras obras de infraestrutura com a construção de quatro praças de pedágio; um Centro de Controle Operacional (CCO); dois postos de pesagens; uma base de apoio operacional e um Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). A estimativa é de geração quase 400 novos postos de trabalho na região e de um aumento de 40% a área plantada no Estado.

Além das audiências públicas, esta fase do projeto também permite o envio de comentários, sugestões ou pedidos de reuniões específicos sobre a PPP das Transcerrados. As mensagens devem ser enviadas para o e-mail [email protected] , juntamente com os fundamentos e os itens de identificação: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone.

Da Redação
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Em Sigefredo Pacheco o grupo do prefeito Oscar Bandeira(PP) saiu vitorioso das urnas com a eleição do professor Murilo Bandeira(PP) nas eleições para a prefeitura do município. Professor Murilo obteve 52,83% dos votos válidos. A segunda colocada, Toinha Gomes(PSD) teve 46,50% dos votos. O terceiro colocado na votação, Ferreira Filho(PSB) obteve 0,68% dos votos, o que equivaleu apenas  a 47 votos ao candidato. Sigefredo Pacheco tem um total de 8.079 eleitores.

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No início da tarde de sexta-feira (20) o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da saúde (Sesapi), realizou a entrega de nove veículos que irão reforçar as atividades das redes estadual e municipal de saúde. Entre os veículos estão três carros do modelo Gran Siena e seis carros modelo L-200. Os veículos serão destinados para prefeituras e Hemopi (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí).

Os três veículos do modelo Gran Siena serão entregues para as prefeituras municipais de Aroazes, Bom Princípio e Buriti dos Lopes, sendo frutos de emendas respectivamente da deputada Rejane Dias; do então deputado Assis Carvalho e da Senadora Regina Souza. Cada veículo corresponde a um investimento na faixa de R$ 51.052,71.

Já os veículos de modelo L-200 serão encaminhados para o Hemopi, que receberá cinco dos veículos, e para a prefeitura de Manoel Emídio que receberá o último veículo deste modelo através da emenda no valor R$ 117.500,00 de autoria do deputado federal Júlio César. Os veículos destinados ao Hemopi foram adquiridos com  recursos de projetos apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde junto ao Ministério da Saúde. Cada veículo foi adquirido ao custo de R$ 124.166,00.

Jurandir Macedo, diretor do Hemopi fala que os veículos serão de grande utilidade e ajuda para as atividades do centro dentro do Piauí. “Esses veículos nos permitem otimizar ainda mais nossos trabalhos junto aos hemocentros regionais, como também agilizar e melhorar nossa logística da rota do sangue, permitindo qualidade no transporte do sangue para as nossas agências transfusionais”, apontou o diretor.

O Secretário de Estado da Saúde Florentino Neto explica que cada um dos veículos irá auxiliar nas atividades da área da saúde por todo o estado, melhorando a qualidade dos serviços já prestados para a população.

“Esses veículos são resultados de uma programação que apresentamos ao Ministério da Saúde. Temos cinco veículos que beneficiarão todo o trabalho do Hemopi, e veículos provenientes de emendas dos nossos deputados federais que foram direcionados para municípios do nosso estado. Dessa forma, com apoio ao Hemopi e aos municípios nós continuamos com o nosso trabalho de renovação de frota do SUS no Piauí”, explicou o Secretário Florentino Neto.

O Governador Wellington Dias destacou a importância que a renovação de frota do Hemopi representa para todo o estado, e que os veículos destinados aos municípios serão importantes para os serviços de saúde das cidades.

“O Hemopi tem um papel importantíssimo em todo o estado, ele garante as condições de um banco de sangue que se adapte as necessidades da população. Com esses veículos vamos beneficiar diretamente mais cinco regiões do nosso estado, ponto importante para termos mais qualidade nos nossos serviços e salvarmos mais vidas dos piauienses”, pontuou o governador.

Da Redação
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Doutor Celso Antônio(PP),  venceu as eleições em São José do Peixe, município distante 268 quilômetros de Teresina, com 56,88% dos votos, 1517 no total. Em segundo lugar ficou,  Lindon Átila(MDB) com 43,12% dos votos, 1.150 no total. A diferença do primeiro para o segundo colocado foi de 367 votos.  São José do Peixe tem como atual prefeito Valdemar Santos(MDB). A Câmara de São José do Peixe é composta por 09 vereadores, e para 2021 ficou dividida com 03 integrantes do PT, 04 representantes do MDB, e dois integrantes do DEM. 

O município de São José do Peixe foi emancipado em 1956, agora em 2020 completa 64 anos de existência, e tem uma população 3.741 moradores.

O novo prefeito tem pela frente desafios na melhoria da mobilidade urbana,  ampliar os serviços de abastecimento de água na zona rural, e promover o acesso da comunidade na saúde. São José do Peixe tem 3.095 eleitores.

João Bandeira
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O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) concluiu mais uma etapa na construção da Adutora Padre Lira, no município de Dom Inocêncio, no semiárido piauiense. A obra possui, ao todo, 50 km de extensão e será uma das obras estruturantes mais importantes no combate à seca, pois vai melhorar o abastecimento de água na região, garantindo a regularidade na sua distribuição e beneficiando direta e indiretamente 12 mil habitantes.  

“Além de atender à população da zona urbana, ela também chegará aos moradores da zona rural próximas à rede, auxiliando, principalmente, as famílias que têm a agricultura familiar como principal fonte de renda”, diz Leonardo Sobral, diretor-geral do IDEPI.

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Nesta etapa, explica Leonardo Sobral, está sendo finalizada a implantação e montagem da estação de tratamento de água (ETA) que possui capacidade de armazenagem de 72m3 por hora. Ele informa que a adutora será abastecida pelo reservatório Jenipapo, possuindo capacidade de 400m3 para distribuição de água tratada.  Além disso, possui também duas estações de bombeamento, estações elevatórias, 18 unidades de reservatórios de fibra, com capacidade para 15 mil litros, bebedouros para animais, dentre outras características.

De acordo com o gestor, o investimento na construção da adutora chega a R$ 16,8 milhões, sendo os recursos provenientes do tesouro estadual e do orçamento geral da união. A obra também está enquadrada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A construção de adutoras, assim como a perfuração de poços, a construção de açudes e barragens são obras de benefício social muito grande. Através delas, conseguimos minimizar e até evitar danos maiores à população dos municípios, uma vez que eles poderão armazenar água e assim fazer uma melhor distribuição nos períodos de escassez”, pontua Leonardo Sobral.

O diretor de engenharia do IDEPI, Antônio Marcos Lima, destaca que uma das maiores vantagens da adutora é, sem dúvida a melhor distribuição de água nessas regiões afetadas pela seca, em especial em períodos longos. “Além de trazer benefícios para o consumo humano, este tipo de obra tem também impactos econômicos positivos, uma vez que possibilita a abertura de novos empreendimentos que dependem diretamente da disponibilidade de água”, avalia o engenheiro.

Da Redação
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