Cidadeverde.com

Disputa pela água em Landri Sales

Em decisão proferida na quinta-feira, 18, o juiz Diego Ricardo Melo de Almeida proibiu que a Prefeitura de Landri Sales, 385 km ao Sul de Teresina retomasse, em medida unilateral, o sistema de abastecimento de água do município, hoje sob a responsabilidade da Agespisa. Pela decisão, somente depois que a concessionária estadual se manifestar sobre o assunto, a ação poderá ter prosseguimento.

Na mesma decisão, o juiz também determinou a suspensão de um processo licitatório que havia sido aberto pelo município para contratar uma empresa para gerir o sistema.

A prefeitura de Landri Sales solicitou da justiça uma decisão em caráter liminar para voltar a operar o abastecimento e água da cidade. E, ato contínuo, deu início a um processo licitatório para contratar uma empresa que deveria assumir a operação do sistema.

 Por entender que, para o deferimento do pedido liminar, a prova pré-constituída pelo município é insuficiente, já que “não existe liminar inaudita altera parte em possessória quando se tem em um dos polos o poder público”, o magistrado designou audiência de justificação prévia para o dia 31 deste mês, quando a representação do município e da Agespisa vão estar presentes para apresentarem suas razões. A audiência será às 11 horas da manhã no foro da comarca local.

A decisão do juiz de Landri Sales soma-se a outras no mesmo sentido, onde municípios tentam tomar de volta a operação do sistema de abastecimento de água sob a responsabilidade da Agespisa, sem um prévio entendimento com a direção da empresa.

 Casos semelhantes aconteceram, por exemplo, com os municípios de Parnaíba e Antônio Almeida, ações prontamente rechaçadas nas instâncias judiciais.

 A direção da Agespisa não vai se manifestar sobre o fato antes que a audiência do dia 31 aconteça.

Fonte: ascom

Programação de férias em Amarante

O município de Amarante recebe nesse final de semana, entre os dias 19 a 21 de julho, o projeto “Piauí: Férias de Norte a Sul”, de 17h às 21h, na famosa prainha no Rio Parnaíba. A realização do Governo do Piauí, inclui esporte, lazer e cidadania. 

A Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) juntamente com a Coordenadoria de Comunicação do Estado (CCom), dá continuidade ao projeto que foi sucesso em Teresina. 

“Como previsto em nossa programação, a segunda cidade a receber esse importante projeto de incentivo ao esporte e lazer, é nossa querida Amarante. E como a proposta tem tudo a ver com esse clima de verão, escolhemos a nossa tradicional Prainha, em nosso Rio Parnaíba”, explicou o Presidente da Fundespi, Clemilton Queiroz.

O público do município poderá curtir desde atrações culturais até o tradicional vôlei de praia, aulões de zumba, dentre outras práticas esportivas. A proposta também leva serviços de cidadania através das secretarias estaduais de Saúde, Turismo, Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, Coordenadoria da Mulher e Detran. 

Programação:

SEXTA-FEIRA (19/Julho):

Abertura - Atração cultural
Beach Soccer (Volei de Praia)
Palhaço e Brincadeiras
Aulão de Zumba
SASC- MESA DE INFORMAÇÕES (PASSE LIVRE, BOLSA FAMÍLIA, OFICINA DA BELEZA) PROGRAMAÇÃO INFANTIL - PINTURA DE ROSTO
DETRAN - BLITZ EDUCATIVAS
CENDROGAS – BLITZ EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS 
SESAPI – CIRCUITO EM SAÚDE: AFERIÇÃO DE PRESSÃO, LOBORATÓRIO MÓVEL DA DENGUE, ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS.
SETUR – DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL TURÍSTICO 

SÁBADO (20/Julho):

Capoeira
Palhaço, Brincadeiras e Contos de histórias
Beach Soccer (Volei de Praia)
SASC- MESA DE INFORMAÇÕES (PASSE LIVRE, BOLSA FAMÍLIA, OFICINA DA BELEZA) PROGRAMAÇÃO INFANTIL - PINTURA DE ROSTO
DETRAN - BLITZ EDUCATIVAS
CENDROGAS – BLITZ EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS 
SESAPI – CIRCUITO EM SAÚDE: AFERIÇÃO DE PRESSÃO, LOBORATÓRIO MÓVEL DA DENGUE, ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS.
SETUR – DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL TURÍSTICO 


DOMINGO (21/julho):

Palhaço e Brincadeiras
Beach Soccer (Volei de Praia)
DETRAN - BLITZ EDUCATIVAS
CENDROGAS – BLITZ EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
SESAPI – CIRCUITO EM SAÚDE: AFERIÇÃO DE PRESSÃO, LOBORATÓRIO MÓVEL DA DENGUE, ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL, DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS.
SETUR – DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL TURÍSTICO

Fonte: Ccom

Justiça condena ex-gestores de Colônia do Piauí

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o ex-secretário de Educação do município, José Vieira Guedes, por delitos cometidos durante a gestão no ano de 1998.

De acordo com a ação penal, de autoria do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o Município celebrou o Convênio 3147/94 – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o Ministério da Educação, no montante de R$ 69.844,00, com o objetivo de promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar, aos alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental das redes municipal e estadual, das zonas urbana e rural. 

Segundo o MPF, embora o convênio tenha sido firmado no ano de 1994, teve sua vigência e execução estendida nos anos seguintes, tendo sido encontradas irregularidades referentes ao exercício de 1998, durante o mandato da ex-prefeita. Foram realizadas diversas diligências e, após a análise de toda documentação, concluiu-se pela existência de malversação de recursos federais, considerando que foram emitidos em benefício de pessoa que não recebeu as aludidas verbas; pelo uso de documento falso, diante da utilização de notas fiscais emitidas por empresas que igualmente não receberam as verbas federais, enfatizando-se a inexistência de procedimento licitatório para a compra de gêneros alimentícios por parte da Prefeitura de Colônia do Piauí. 

O Juízo da 3ª Vara Federal julgou parcialmente procedente a denúncia do MPF e condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o ex-secretário de Educação do município, José Vieira Guedes, nas penas do delito do artigo 1°, incisos I, do Decreto Lei 201/67 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão para cada réu. 

A pena privativa de liberdade de cada condenado será cumprida inicialmente em regime semi-aberto (artigo 33, caput, primeira parte, e §§2º, alínea ”b”, e 3º, do Código Penal). 

Aos réus foi concedido o direito de recorrer em liberdade.

Fonte: ascom/MPF-PI

Obras para Altos

Durante a reunião ampliada dos prefeitos e deputados do PT com o governador Wellington Dias, nessa terç-feira (16), o deputado estadual Warton Lacerda solicitou a retomada de obras do Estado no município de Altos.

 De acordo com o parlamentar, algumas obras de pavimentação de vias nas comunidades já estão licitadas. Durante a reunião, Warton Lacerda solicitou ao com o governador a liberação desses recursos para o início das obras.

“Já temos muitos trechos de asfalto e calçamento licitados e estamos aguardando a liberação das obras conveniadas para que as obras iniciem, assim como novas obras de pavimentação licitadas diretamente com o Governo do Estado”, comenta.

São João do Povo 2019 em Buriti dos Lopes

Nos dias 24  e 25 de julho a cidade de Buriti dos Lopes sedia o XIX Encontro de Folguedos do município,  que tem como tema São João do Povo 2019. Nomes como Solange Almeida, Felipão, Saia Rodada, Bill Bala, Zé Cantor e Anderson Rodrigues prometem agitar a cidade ao som de sucessos já consagrados do forró. Na programação cultural irão ocorrer ainda  apresentações  de quadrilhas e bumba meu boi. A organização da festa é da  Cultura municipal e a realização da Prefeitura de Buriti dos Lopes, com apoio do deputado Júlio Arcoverde. O município de Buriti dos Lopes é administrado pelo prefeito  Júnior Percy. 

 

Retomada de obras em Campo Maior

O prefeito Professor Ribinha, acompanhado do deputado federal Assis Carvalho e o ex-prefeito Paulo Martins, esteve reunido com o governador Wellington Dias e tratou da retomada de obras como a PI-215 (Campo Maior-Coivaras), calçamento no São João, Cidade Nova e Residencial Renascer, bem como a liberação de recursos para novos trechos de pavimentação no Parque Estrela e Paulo VI.

 

Arraial em Joaquim Pires

Joaquim Pires se transformou numa verdadeira cidade junina, com muita dança e o colorido de mais de vinte quadrilhas e grupos  durante as duas noites de festival  “Arraiá da Cidade de Joaquim Pires”.

O arraiá é promovido pela Prefeitura   através da Secretaria Municipal de Educação – SME e escolas do município.

O prefeito Genival Bezerra (PT) prestigiou o evento ao lado da primeira-dama Lêda Miranda e de secretários, diretores e professores, além do prefeito de Brejo – MA, Zé Farias, que veio acompanhar a dança do Bumba-Boi “Encanto dos Muypurás”, principal grupo de dança da sua cidade.

O prefeito Genival Bezerra destacou a importância que sua gestão vem dando à cultura: “Tem sido uma de nossas metas, investir na cultura, para valorizar e preservar nossas tradições. O povo de Joaquim Pires gosta e a gente tem feito todos os anos o arraial com apresentações de escolas municipais, estaduais e danças de outras cidades, tudo isso feito com recursos do próprio município”, disse o gestor.

Para fechar as apresentações, o público compareceu em massa  ao encerramento com o show da Banda Forró Relembrar e com o cantor maranhense Daniel Vianna.

Prevenção das hepatites virais em Oeiras

Reforçar as medidas de prevenção e controle das hepatites virais, sensibilizar a população de Oeiras para a busca do diagnóstico precoce e tratamento correto da doença. Esses são os principais objetivos da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) na campanha Julho Amarelo. As atividades são desenvolvidas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializada em IST/AIDS e Hepatites Virais (CTA/SAE), Coordenação de Imunização e Vigilância Sanitária.

Os testes rápidos para detecção da doença são realizados no CTA/SAE, localizado na Rua Professor Rafael Farias, próximo ao Posto de Saúde Pedro Barbosa. Além disso, a Semusa elaborou uma programação com ações itinerantes de imunização e testagem rápida para diagnóstico das hepatites virais no município.

Nas manhãs dos dias 23 e 24 de julho, ocorrerá testagem rápida na Penitenciaria de Oeiras; na tarde do dia 23 será oferecida uma oficina para manicures da cidade. No dia 24, além da testagem rápida também está programada a imunização contra Hepatite B na Penitenciária. Dia 26, a testagem rápida acontece no Mercado Municipal Dona Lili. No dia 31 de julho, é a vez do Hospital Regional Deolindo Couto receber a ação de imunização contra Hepatite B. Para realizar o teste rápido é necessário apresentar o cartão do SUS e documento de identificação com foto.

A Campanha Julho Amarelo faz referência ao 28 de julho, data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a celebrar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Este ano, julho foi instituído por lei como mês para chamar atenção da luta contra as hepatites virais, reforçando as iniciativas de vigilância, prevenção e controle do agravo.

Doença silenciosa

A hepatite é a inflamação do fígado. Nem sempre as hepatites apresentam sintomas, porém os mais comuns são olhos e pele amarelados, cansaço, febre, mal-estar, tontura, vômitos, dor abdominal, urina escura e fezes claras. Os tipos mais comuns são causados pelos vírus A, B e C.

A vacina é uma forma de prevenção contra as hepatites do tipo A e B. Quem se vacina para o tipo B, se protege também para hepatite D. A vacina está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para os demais tipos de vírus não há vacina e o tratamento é indicado pelo médico.

As principais medidas de controle das hepatites virais de transmissão sanguínea e sexual constituem-se na adoção de medidas de prevenção como o incentivo ao uso do preservativo nas parcerias sexuais, o não compartilhamento de objetos contaminados como lâminas e seringas, por exemplo.

 

Segurança no trânsito em São Raimundo Nonato

Em ação conjunta a Coordenação Municipal de Trânsito, as secretarias de Saúde e Meio Ambiente, SAMU 192, Conselho Tutelar, Agentes de Trânsito, Polícia Militar e Polícia Civil saíram às ruas de São Raimundo Nonato na manhã desta sexta-feira (12) com uma missão especial: levar educação de trânsito aos condutores que trafegavam nas vias da cidade.

Durante toda a manhã, estiveram abordando motoristas e motociclistas para transmitir dicas sobre o uso obrigatório do cinto de segurança, uso do capacete, não ingestão de bebidas alcoólicas, poluição sonora, respeito às sinalizações do trânsito, entre outros. Na ação, além de orientações também foram distribuídos folders com informações sobre condutas positivas para um trânsito mais seguro.

A gestão da prefeita Carmelita Castro tem uma grande preocupação com a segurança no trânsito, por isso, vai intensificar as blitzes educativas com o intuito de orientar condutores e passageiros sobre os cuidados e responsabilidades necessárias para um trânsito seguro.

Ascom

FNDE realiza capacitação em Floriano

O Conselho do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) em parceria com a Prefeitura de Floriano, realizou na  quinta-feira (11), a abertura do curso de capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das políticas de transporte escolar (PNATE e Caminho da Escola) em Floriano.

O encontro que reuniu representantes de cerca de 62 municípios da mesorregião do sudoeste piauiense, busca orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes técnicos das prefeituras municipais e secretarias de educação, gestores das escolas municipais e outros agentes envolvidos com a gestão descentralizada destes programas (PDDE, PNATE e Caminho da Escola), além dos membros do Conselho de Controle Social - CACS. "O FNDE não quer apenas repassar recursos. O importante é termos resultados efetivos na educação", afirma Carlos Decotelli, presidente do FNDE.

O curso iniciou hoje e se estenderá até amanhã (12 de julho) no auditório do IFPI, com objetivo de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, regulamentares e operacionais destes programas afim de que estejam aptos para efetivar os processos da execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades, de modo a favorecer o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas, bem como sobre os aspectos inerentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O secretário de Educação de Floriano, Joab Carvalho, afirma que o município tem garantido o transporte escolar aos alunos. São cerca de 25 transportes que realizam o deslocamento de cerca de 2.500 alunos em 27 rotas distribuídas por toda a zona rural. "Nós recebemos do Governo federal o repasse de R$ 13.700 reais/mês para manter o transporte escolar, entretanto os investimentos feitos giram em torno de R$ 215.000/mês, sendo completados por recursos próprios advindos do Fundo de Participação do Município para a Educação. Temos trabalhado para tentar garantir a qualidade dos serviços para nossas crianças", afirmou.

Posts anteriores