A Prefeitura de Esperantina comunica a prorrogação do prazo para as inscrições da seleção de servidores públicos efetivos do Estado do Piauí. O novo prazo se estende até o próximo dia 07 de junho de 2024. Esta seleção tem como objetivo habilitar os servidores a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a aquisição de unidades habitacionais.

A prorrogação do prazo está prevista no edital de prorrogação publicado pela Prefeitura, com base no Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Esperantina e a Caixa Econômica Federal em 31 de março de 2023. Este acordo está amparado pela Lei Municipal nº 1.497/2023, de 25 de abril de 2023.

Os interessados que atenderem aos requisitos estabelecidos nos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.497/2023 devem se inscrever para ter seus cadastros analisados. A lista dos inscritos será publicada conforme estipulado no artigo 6º, incisos I e II da mencionada lei, e será encaminhada para a análise e possível contratação do financiamento pela Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Esperantina reforça a importância deste programa para facilitar o acesso à moradia digna para os servidores públicos efetivos e convida todos os interessados a aproveitarem a prorrogação do prazo para se inscreverem.

Para mais informações, os interessados podem comparecer ao setor de protocolo da Prefeitura de Esperantina.

Ascom

O juiz eleitoral José Maria de Araújo Costa, do Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PI), decidiu por autorizar a divulgação e distribuição da “São João do Piauí em Revista”, bem como do vídeo outrora divulgado na rede social Instagram.

A decisão proferida hoje(4) está baseada na inexistência de qualquer “relação entre o conteúdo da revista e o pleito eleitoral”, revelando ainda que não existe “pedido explícito de votos, exaltação de qualidades do pré-candidato, divulgação de planos de governo ou plataformas de campanha”.

Diz ainda o juiz eleitoral, que a revista não faz propaganda antecipada. A revista “contém a divulgação das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de São João do Piauí nas diversas áreas: Social, Saúde, Infraestrutura, Lazer, Ambiente, etc”.

Por fim, decide “suspender a decisão proferida em sede de liminar pelo Juiz da 20ª Zona Eleitoral/PI nos autos do Processo nº 0600027- 24.2024.6.18.0020 e, assim, permitir a divulgação e distribuição da Revista “São João do Piauí em Revista”, bem como do vídeo outrora divulgado na rede social Instagram”.

Ascom

A Escuta Pública vai ser realizada no próximo sábado, dia 08 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Esperantina. 

O encontro representa uma oportunidade para atletas de todas as modalidades e organizadores de eventos esportivos se reunirem e compartilharem suas ideias e necessidades. A participação de todos é fundamental para fortalecer e aprimorar as atividades esportivas na cidade.

A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, busca o diálogo e o planejamento colaborativo, garantindo que o esporte local receba o apoio necessário para seu desenvolvimento contínuo.

Ascom

Cerca de 90 mil pessoas passaram pela Praça da Bonelle durante os quatro dias da 18ª edição do Festival de Inverno de Pedro II, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura do município. No local foi montado o palco onde se apresentaram grandes atrações de renome regional e nacional, como Ana Carolina, Ira!, Maneva, Maria Gadú, Marcelo Falcão e tantos outros que fizeram o público vibrar e se emocionar.

 Além do Palco Opala, na Praça da Bonelle, a organização do Festival montou outros cinco palcos, por onde passaram mais de 70 artistas, consolidando o Festival de Inverno de Pedro II como o maior festival de arte e cultura do Piauí.

 Na última noite, James Casablanca, Love Roses, Maria Gadú e Marcelo Falcão fecharam as brilhantes atrações do Palco Opala. James Casablanca abriu as apresentações e encantou a plateia com seu talento e melodias cativantes. Em seguida, a banda pedrossegundense Love Roses subiu ao Palco Opala, misturando releituras de grandes sucessos do rock com músicas autorais.

O momento emocionante da noite ficou por conta de Maria Gadú, que trouxe uma performance inesquecível. A cantora fez todos cantarem juntos suas famosas canções "Dona Cila" e "Shimbalaiê", transformando a plateia em um grande coral e se destacando como uma das atrações mais memoráveis desta edição do festival.

 Encerrando o evento, o carioca Marcelo Falcão levou o público ao delírio com um show vibrante. Sucessos como "Tô Louco pra Voltar" e "Viver" fizeram todos dançarem e cantarem alto, encerrando o festival em grande estilo.

 Ainda no domingo (2), além das atrações no Palco Opala, o público também pôde desfrutar de apresentações no Palco Gritador, Carlos Cordeiro e Mirante do Gritador, garantindo uma diversidade musical e cultural ao longo de todo o festival.

 Com uma infraestrutura imponente, composta por seis palcos e mais de 70 atrações, o 18º Festival de Inverno de Pedro II fica marcado como uma das maiores edições já realizadas na história do município. O evento não só atraiu milhares de turistas de todas as partes do país, como também movimentou e fortaleceu a economia local, consolidando-se como o maior festival cultural e musical do estado do Piauí.

Realizado através de uma parceria entre a Prefeitura de Pedro II, Sebrae Piauí, Governo do Estado do Piauí, através das Secretarias de Cultura e Turismo, e Liberty Seguros, o festival contou ainda com o patrocínio da Equatorial Energia Piauí, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Governo Federal, além do apoio da On-Line Telecom.

 Ascom

Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto deste ano para dar destinação final adequada ao rejeito e promover o fechamento dos lixões, conforme a Lei 14.026, de 15 de julho de 2022, em seu Art. 54, e em consonância com a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina o fim dos lixões. Com a finalidade de ajudar os municípios a implantar essas políticas, a Secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado contribuem com os municípios e gestores na busca de melhor solução para os resíduos, por meio do Programa Zero Lixões - por  um Piauí mais Limpo.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, essa data foi estabelecida como prazo máximo para que os municípios adotassem sistemas de disposição final ambientalmente adequados, como aterros sanitários, sejam eles públicos ou particulares, ou soluções consorciadas como já observado em alguns estados.

No entanto, de acordo com o gestor, é importante observar que a implementação da legislação nem sempre ocorre conforme o planejado, e muitos municípios enfrentam desafios na transição para sistemas de gestão de resíduos mais adequados. Além disso, algumas jurisdições podem ter estendido prazos ou enfrentado dificuldades para cumprir as exigências da legislação.

Fiscalização

Atualmente, o Piauí possui três aterros sanitários particulares, atendendo à região centro norte, licenciados pela Semarh e visitados regularmente para observar o atendimento das suas funções ambientais. Ao tempo, o órgão ambiental incentiva a instalação de aterros municipais por meio da Resolução nº 46/2022, que incluiu a atividade como aterro de pequeno porte com instrução processual diferenciada. 

Em campo, o órgão ambiental fortalece também a fiscalização voltada à disposição irregular dos resíduos em todo o Estado, como forma de coibir a prática de lixões clandestinos, uso de fogo e presença de animais no local e a contaminação do solo, água e do ar.

Fechamento e recuperação de lixões

Visando à necessidade do atendimento desse prazo, recomenda que as soluções a serem adotadas pelos municípios deverão ser apresentadas à Semarh e seus parceiros em tempo hábil, por meio de estudos e documentos com a descrição da metodologia a ser implantada e ainda a apresentação do cronograma físico-financeiro das ações a serem adotadas.

O documento deve abordar ainda as metodologias, após o fechamento de lixões, voltadas à recuperação da área de modo a restaurar o ambiente afetado e mitigar os impactos negativos resultantes da disposição inadequada de resíduos sólidos. Para isso, a Semarh disponibiliza o termo de referência voltado à Recuperação de Áreas Degradadas a nortear as ações desse processo complexo, que deve ter um monitoramento contínuo. Confira aqui.

É importante ressaltar que o fechamento de lixões deve ser parte de uma estratégia mais ampla de gestão de resíduos, que inclua a educação ambiental, redução na fonte, coleta seletiva, reciclagem, compostagem e outras práticas sustentáveis. Além do envolvimento ativo da comunidade e de cooperativas e associações de catadores de materiais e o cumprimento de regulamentações ambientais.

A taxa de coleta de resíduos sólidos

Segundo o secretário, as ações voltadas à gestão dos resíduos sólidos, incluindo a manutenção de equipamentos e veículos, a contratação de pessoal, a operação de aterros sanitários ou a implementação de programas de reciclagem e educação ambiental, devem ser financiadas pelos recursos arrecadados com “Taxa do Lixo”, estabelecida no art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e em atendimento à NR nº 01/ANA/2021, elaborada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

"A instituição dessa cobrança ainda é um desafio em nosso Estado e cabe aos gestores um planejamento cuidadoso, uma abordagem participativa e colaborativa envolvendo autoridades locais, comunidades, setor privado e organizações da sociedade civil", afirma o secretário.

É importante destacar que a ausência de legislação e a efetivação de quanto a cobrança desses valores ficam sujeitas a sanções como suspensão de repasses de verbas e as penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, por se configurar como renúncia de receita.

Ccom

Na última quarta-feira, dia 29 de maio, véspera do feriado de Corpus Christi, a Prefeitura de Esperantina trouxe uma excelente notícia para os servidores públicos municipais: o pagamento de seus proventos. Este anúncio reforça o compromisso da gestão da Prefeita Ivanária Sampaio em manter os salários dos servidores sempre em dia e dentro do mês.

Desde o início de sua administração, a Prefeita Ivanária Sampaio tem se destacado pela responsabilidade e pela pontualidade no pagamento dos servidores municipais. Essa política de pagamentos regulares não apenas beneficia os funcionários públicos, mas também contribui para a economia local, garantindo que o comércio e os serviços da cidade sigam funcionando de maneira robusta e sem interrupções.

"A valorização dos nossos servidores é uma das prioridades da nossa gestão. Sabemos da importância de garantir que todos recebam seus salários em dia, respeitando e honrando o trabalho de cada um que contribui para o desenvolvimento de Esperantina", afirmou a Prefeita Ivanária Sampaio.

Essa prática de manter os pagamentos em dia é um exemplo de boa gestão pública e demonstra o comprometimento da administração com o bem-estar dos seus colaboradores e com a qualidade dos serviços prestados à população. Os servidores municipais de Esperantina podem contar com a segurança de receberem seus proventos de forma pontual, uma realidade que traz tranquilidade e confiança a todos.

Esperantina segue avançando, com uma gestão que valoriza e respeita seus servidores, refletindo em uma cidade mais justa e equilibrada para todos os seus habitantes.

Ascom

Foto: Ccom

O ritmo das exportações da ZPE Piauí está se intensificando. A zona de livre comércio piauiense realizou a segunda exportação do mês, com remessa de 20 toneladas de cera de carnaúba para os Estados Unidos, nesta segunda-feira (27). O produto é fabricado na indústria Agrocera, do empresário Marcelo Sombra, cujas atividades exportadoras a partir da alfândega da ZPE Piauí ocorrem desde o final de 2022. 

A primeira remessa do produto neste mês de maio ocorreu no dia 17, com 24 toneladas saindo da ZPE Piauí para Amsterdam, na Holanda. O destino da segunda remessa de 20 toneladas de cera de carnaúba é Nova York, nos EUA.

"A realização de duas exportações em um único mês reflete o crescimento e a consolidação da ZPE Piauí como um importante polo exportador", celebrou o presidente da ZPE-PI, Álvaro Nolleto, após colocar o lacre do contêiner como parte do processo de desembaraço aduaneiro realizado na Área de Despacho Aduaneiro (ADA) da Receita Federal do Brasil dentro do recinto da ZPE piauiense.

Desde o final de 2022, quando as exportações tiveram início, a ZPE Piauí tem mostrado um desempenho crescente no saldo da sua balança comercial, resultado dos investimentos do Governo do Estado em infraestrutura e no alfandegamento da área de livre comércio do estado, que hoje é uma referência nacional. 

"Com a ZPE Piauí ganhando destaque, as expectativas são de que o fluxo de exportações continue a crescer, impulsionando a economia local e fortalecendo a posição do estado do Piauí no comércio internacional", finalizou Álvaro.

Ccom

A rodovia que liga as cidades de Oeiras e Simplício Mendes está sendo totalmente recuperada. A obra, executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, já atingiu 68% do cronograma. O trecho com extensão de 101 km fica localizado no Território de Desenvolvimento Vale do Canindé e recebe melhorias no pavimento, serviços de drenagem e novos dispositivos de sinalização.

O Governo do Estado investe R$ 28.523.412,60 na obra que deve ser finalizada em julho desse ano.

“O trecho desse projeto contempla as cidades de Oeiras, passando por Colônia do Piauí até a cidade de Simplício Mendes. Já executamos na etapa de pavimentação e em breve iremos entregar mais essa rodovia para a população daquela região”, garante o diretor-geral do DER-PI, Leonardo Sobral.

Ainda de acordo com o gestor, a estrada vai impulsionar o comércio local e estimular o crescimento econômico das cidades beneficiadas. 

“Vamos beneficiar uma região de alto potencial na área de produção de mel de abelha. Entre Oeiras e Simplício Mendes são 100km de extensão. E a partir desse trecho, trafegando pela BR-020, tem o município de São Raimundo Nonato e adiante a conexão com o estado da Bahia. Portanto, um projeto que visa o desenvolvimento socioeconômico de toda a região”, finaliza Leonardo Sobral.

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A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), inaugurou, nesta sexta-feira, 24 de maio, a pavimentação poliédrica da Rua Emidio Rocha, no bairro Manguinha, uma importante via de acesso ao bairro Caixa D'água, contemplada na primeira etapa do PlanMob.

O prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto, desenlaçou a faixa que marca a inauguração oficial da rua, na presença do secretário de Infraestrutura, Lourenço Marcos, representando o secretariado municipal; do presidente da Câmara de Vereadores, Joab Curvina; moradores da região e a imprensa local.

O trecho da Rua Emidio Rocha recebeu 972,8 m² de calçamento através do Plano de Mobiliddade Urbana (PLANMOB), idealizado pela Prefeitura de Floriano, que o executa cem por cento dos serviços por meio de recursos próprios, advindos dos impostos pagos pelos florianenses, a exemplo do IPTU.

Essa obra faz parte da primeira fase do programa, que pavimentou mais de 20 ruas em 12 bairros da cidade (Sambaíba, Pau Ferrado, Curador, Irapuá II, Centro, Catumbi, Viazul, Bosque Santa Teresinha, Campo Velho, Manguinha, Ibiapaba e São Borja). Segundo o secretário de Infraestrutura, Lourenço Marcos, "uma obra como essa, apesar de parecer simples, traz mais dignidade aos moradores, que podem circular sem se preocupar com a poeira e a lama", ressaltou.

De acordo com a moradora, Joelma Ferreira, "esse é um serviço solicitado há muito tempo. Quando vi os materiais chegando e a obra iniciando foi a concretização de um sonho muito desejado", disse. Para o prefeito, "essa é uma obra de mobilidade social, que alcança diversos setores além da infraestrutura, permitindo o acesso a escolas e centros comerciais da cidade", concluiu Antônio Reis.

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A Prefeitura de Esperantina, por meio do PROCON Municipal, convida todos os fornecedores para participar do I Encontro com Fornecedores, que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio de 2024, às 18h30, no auditório do CEEP Leonardo das Dores.

Este evento, realizado com o apoio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (EEDC/MPPI), Defensoria Pública de Esperantina, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Esperantina), SEBRAE e Sala do Empreendedor de Esperantina, tem como objetivo promover um diálogo aberto com empresários e empreendedores de Esperantina e da região dos cocais.

O encontro visa destacar a importância do PROCON, esclarecer as legislações que regem os direitos e deveres dos fornecedores, e incentivar o cadastro no sistema ProConsumidor para aumentar a eficiência nos processos abertos junto ao PROCON.

Além disso, será oferecida uma oficina de capacitação para os fornecedores, ministrada pela facilitadora do SEBRAE, Débora Oliveira. Com o tema “Licitações Públicas: benefícios da Lei Geral aplicadas às micro e pequenas empresas”, a oficina tem o objetivo de explicar os aspectos legais para que as empresas possam fornecer produtos e serviços ao governo. Os participantes receberão um certificado de 4 horas emitido pelo SEBRAE.

As empresas inscritas e participantes do evento receberão um Certificado com Selo de Empresa Amiga do PROCON Esperantina, demonstrando seu compromisso e conhecimento sobre os direitos dos consumidores.

Para maiores informações, entre em contato através do número WhatsApp (86) 9 8906-4359 ou pelo e-mail: [email protected]

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