A Promotoria Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral expediu recomendação nessa quarta-feira, 08 de maio, aos meios de comunicação dos municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí e Dom Inocêncio, para que se abstenham, durante a programação normal ou em noticiários, de anunciar candidaturas e fazer referências, elogios ou agradecimentos pessoais que resultem em tratamento privilegiado a pessoas que disputarão as eleições municipais de 2024. A recomendação é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

A representante do Ministério Público Eleitoral explica que a conduta de promover a pessoa ao público poderá caracterizar propaganda eleitoral extemporânea, sujeitando o infrator e o beneficiário à multa eleitoral de 5 mil a 30 mil reais; e abuso do poder, por uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação de registro ou perda de mandato. As duas condutas estão tipificadas no artigo 36, § 3º, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, e no artigo 1º, I, “d”, c/c 22, XIV, da Lei Complementar 64/90, e artigo 14, § 10, da Constituição Federal.

O MPE recomenda, também, que eventuais entrevistas, programas e encontros com pré-candidatos observem o tratamento isonômico, ou seja, todos devem ser igualmente convidados.

A recomendação do MPE reforça a importância da igualdade de oportunidades para todos os candidatos e da imparcialidade dos veículos de comunicação durante o período eleitoral. O objetivo é garantir a lisura do processo eleitoral e evitar qualquer tipo de favorecimento a determinados candidatos.

Foi fixado o prazo de 48 horas para que os meios de comunicação respondam à recomendação do Ministério Público.

Com informações do Ministério Público Eleitoral

O Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal, vai investir em 55 equipamentos e obras em 16 municípios do Piauí, onde residem 36% da população do Estado. As ações do programa incluem urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água e renovação de frotas de ônibus. Todas serão executadas pelo Ministério das Cidades.

O resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, foi anunciado nesta quinta-feira (9) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos em todo o Brasil:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC no Piauí: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes

Ccom

A Secretaria da Cultura (Secult) lança, nesta quinta-feira (9), às 10h, Auditório Sulica, localizado na sede da Secult, a programação completa com shows de artistas piauienses e nacionais do Palco Opala, da 18ª edição do Festival de Inverno de Pedro II.

Com o tema "A Emoção em Todos os Sentidos", o evento, este ano, que será de 30 de maio a 2 de junho, em Pedro II, vem com a ideia de evocar emoções profundas e multisensoriais no público, a partir dos diversos segmentos. 

O secretário da Cultura, Carlos Anchieta, afirma que o evento deste ano ficará marcado na memória por muito tempo. “Estou feliz e confiante que teremos mais uma edição de sucesso, o evento é um dos mais importantes no estado. Não são apenas shows, é um investimento gigantesco em cultura, turismo e geração de renda local", afirma o gestor.

Além de movimentar a cultura e atrair turistas, o Festival de Pedro II impulsiona a economia da cidade com vendas de artesanato, gastronomia, comercialização da opala e também com o ecoturismo. O evento foi criado em 2004, e faz parte do calendário cultural de eventos do Governo do Estado.

O evento é realizado pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Cultura, com apoio da prefeitura de Pedro II, e patrocínio da Equatorial Piauí, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e governo federal.

Ascom

O governador Rafael Fonteles cumpre agenda no sul do estado nesta quarta-feira (8) para inaugurar várias obras, dentre elas, 236 km de pavimentação asfáltica e de melhorias na malha viária da Rodovia Transcerrados.  Também serão inaugurados mais de 38 km de pavimentação asfáltica em trechos de PIs, campo de futebol e praça. Rafael visitará, ainda, diversas outras obras que beneficiam as áreas de saúde e mobilidade e abrangem os municípios de Currais, Bom Jesus e Uruçuí.

A primeira inauguração é na cidade de Currais, 5º maior produtor de milho do Piauí. Lá, Rafael Fonteles vai entregar a obra de pavimentação asfáltica na PI-392, conhecida como rodovia da soja, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O trecho fica entre as cidades de Bom Jesus e Currais e recebeu melhorias em 8 km de extensão, com investimentos de R$ 1,8 milhões do Tesouro Estadual. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual vai inaugurar um campo de futebol e a praça do bairro Água Branca.

Após isso, a agenda tem seguimento em Bom Jesus, onde serão inaugurados 43.990,82 m² de pavimentação asfáltica urbana. O investimento foi de R$3.919.363,97, com execução do DER. No mesmo município, o governador visitará as obras de construção da Delegacia Seccional de Polícia e da rodovia PI-397, no entroncamento da rodovia PI-262 até Gilbués, cuja extensão é de 70,86 km. O governador visitará ainda o Centro de Imagens de Bom Jesus.

Logo após, Rafael Fonteles segue para praça de pedágio P3 da rodovia PI-397, a Rodovia Transcerrados, onde vai inaugurar a pavimentação asfáltica, manutenção e operação, obra realizada através de PPP entre DER e CS Grãos. O trecho compreende desde o entroncamento da PI-247 (em Sebastião Leal), passando pelo entroncamento da PI-262 (na Serra do Quilombo em Bom Jesus) com extensão total de 236 km. Desse total 144 km receberam pavimentação asfáltica e 92 km passaram por serviços de manutenção e conservação. Essa importante intervenção na malha rodoviária dos Cerrados Piauienses beneficia diretamente sete municípios: Sebastião Leal, Uruçuí, Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Currais e Bom Jesus. 

Por último, o Fonteles segue para Uruçuí, onde vai inaugurar a rodovia que vai do Distrito de Nova Santa Rosa ao entroncamento da rodovia PI-397, com 27 km de extensão. Também será inaugurada a rodovia PI-247 no trecho que dá acesso à ponte do Rio Parnaíba (divisa PI/MA), com 3,3 km de extensão.

Na mesma cidade, Rafael realizará a implantação do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco e visitará as obras da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Uruçuí e de implantação da pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Uruçuí. Será uma pista com extensão de 1.400 m e largura 23 m. O investimento do Governo do Piauí é de R$ 10.765.387,64. Antes de embarcar para Teresina, o governador visitará estandes da Exposoja.

Ccom

Foi protocolado nesta segunda-feira (6) pelo deputado Henrique Pires (MDB), junto ao Palácio de Karnak, a destinação de recursos da cota parlamentar dentro do Programa Pró-Piauí emenda para a recuperação da passarela de acesso ao atrativo do Parque Estadual da Cachoeira do Urubu. 

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“Estive com o secretário de Turismo, José Neto, relatei a situação da passarela pelo lado da cidade de Batalha e ele nos informou da necessidade de recursos. Os deputados podem indicar recursos da cota parlamentar do Pró-Piauí e alinhei com o secretário que faria. Hoje já encaminhamos ao governador a demanda”, explica o deputado. 

A previsão é de aplicação de recurso da ordem de R$ 160 mil em uma obra emergencial para a recuperação da passarela pelo lado da cidade de Batalha. O lado da passarela que está no município de Esperantina já tem recursos e a obra foi iniciada. “Assim podemos concluir toda recuperação e garantir a estrutura para o turismo nos dois municípios”, acrescenta Henrique Pires.  

Localizada entre os municípios de Esperantina e Batalha, a Cachoeira do Urubu é um dos principais pontos turísticos do Piauí. A passarela, com cerca de 400 metros de extensão, proporciona aos visitantes uma experiência mais próxima das águas do Rio Longá. Segundo o secretário do Turismo com os recursos assegurados a determinação do governador é de início imediato das obras.

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Fiscais do setor da Qualidade do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) realizaram apreensão de produtos com irregularidades nas cidades de Picos, Marcolândia, Caldeirão Grande do Piauí, Simões, Francisco Macedo, Padre Marcos e Alegrete.

Ao todo, 61 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 22 receberam auto de infração por conta de irregularidades encontradas em cabos e fios elétricos, adaptadores para tomada, além de panelas e demais utensílios de cozinha.

Segundo o coordenador de fiscalização do setor da Qualidade, Aquiles Neto, a vistoria percorreu sete municípios do sudeste piauiense e dezenas de itens foram retirados de circulação.

“Mais uma vez nós estamos constatando que as irregularidades estão se repetindo. Especialmente, nas áreas de fios e cabos elétricos, parte de panelas e adaptadores de extensão. Esses produtos apresentam um risco elevado de segurança para a saúde dos consumidores, além de um prejuízo financeiro”, explica.

De acordo com a diretora do Imepi, Patrícia Leal, o órgão tem intensificado as vistorias no interior do estado e encontrado diversas irregularidades. “No Imepi contamos com fiscais lotados em três setores (Qualidade, Pré-vendidos e Metrologia), todos os dias esses profissionais estão na capital ou no interior realizando fiscalizações com o intuito de combater o uso de produtos falsificados e resguardar o consumidor”, ressalta.

As multas para os fabricantes e comerciantes podem chegar até R$ 1,5 milhão. Em caso de irregularidade, o consumidor pode enviar uma denúncia, tirar uma dúvida, fazer uma reclamação ou enviar uma sugestão para o telefone da Ouvidoria do Imepi, através do WhatsApp: (86) 99456-1921.

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A Prefeitura de Pedro II apresentou, na sexta-feira (03), no saguão do Mercado do Artesão de Pedro II, o plano de trabalho para o 18° Festival de Inverno.

O plano abrange a organização dos espaços do evento, incluindo a Vila Empreendedora e a Vila Gastronômica. Estão previstos espaços para artesanato, joalherias, lapidários, hotéis e pousadas, bares e restaurantes, além de áreas destinadas a veículos de transporte, guias turísticos e comerciantes.

Além disso, durante a apresentação, foi divulgado o projeto inicial do futuro Shopping do Empreendedor de Pedro II, denominado Maria Socorro Claudino. Esta construção terá capacidade para acomodar até 100 ambulantes dos arredores do Mercado do Artesão.

Ascom

O maior Festejo do Piauí já tem a programação de shows definida. Serão 10 dias de festa com as maiores atrações artísticas da atualidade nas categorias, local, regional e nacional que  irão se apresentar de 15 a 24 de junho em São João do Piauí, na Praça Honório Santos, com muita alegria e descontração. Toda a equipe da Prefeitura da cidade está empenhada na organização do evento que promete ser um dos maiores de todos os tempos. confira abaixo a programação.

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O governador Rafael Fonteles autorizou, em visita a São Francisco do Piauí nesta quinta-feira (2), recursos de mais de R$ 54 milhões em obras para o município. O destaque é para a construção de uma rodovia que vai ligar a cidade do Sudoeste do Piauí até Conceição do Canindé, com um trecho de 36 km orçado em R$ 50 milhões.

Fonteles também autorizou a construção de uma quadra poliesportiva (R$1,8 milhão), perfuração de poços (R$1,5 milhão) e duas obras de calçamento, sendo uma de 2.436,00 m², no valor de R$ 393.002,98, e outra de 3.256,62 m², no valor de R$ 459.079,58. O município também foi incluído no programa Piauí Saúde Digital.

No município, o governador também inaugurou a recuperação da rodovia PI-462, no entroncamento da rodovia PI-459, com extensão de 18 km. Fonteles explica que as rodovias vão permitir mais desenvolvimento para São Francisco do Piauí. "A estrada está um tapete, bem sinalizada, boa para trafegar de dia e de noite. A conexão com o município de Conceição de Canindé, tão sonhada, também foi anunciada. Esta é uma cidade com muito potencial, pois aqui é próximo da Rodovia Transnordestina. Com a operacionalização, a cidade vai ser um grande entrocamento", considera.

As obras da rodovia foram executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com investimentos de R$ 4.802.941,48. "Estamos recuperando 100% da malha rodoviária do território da Serra da Capivara", completa Leonardo Sobral, diretor-geral do DER, que operacionalizou a obra.

O governador inaugurou, ainda, a pavimentação asfáltica urbana de 14.917,69 m², com investimentos de R$ 1.299.009,81, executados pela Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro). Por fim, Rafael Fonteles realizou a entrega de novos equipamentos ao Centro de Tempo Integral (Ceti) Cirila Maria de Jesus, em uma ação da Caravana Acelera Seduc.

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Na manhã desta quarta-feira dia 1º de maio a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires realizou uma grande programação para celebrar o Dia Internacional do Trabalho. O evento, organizado pelas secretarias de Cultura e Turismo, e Secretaria de Esporte e Lazer teve início com uma missa em ação de graças celebrada na igreja matriz de Santa Dorotéia.

Após a cerimônia religiosa, foram realizadas diversas atividades esportivas, tais como: natação, regata de canoas, prova de velocidade feminina, velocidade master e velocidade principal, maratona masculina e ciclismo nas quais reuniu pessoas de todas as idades em uma manhã de integração e diversão na praça 28 de Dezembro. Além disso, houve também sorteio de brindes para os participantes, animando ainda mais o evento.

Os Deputados Estaduais, Hélio Rodrigues e a Deputada Janaína Marques, prefeito Genival Bezerra e sua equipe e ainda, diversas lideranças municipais estiveram presentes nessa grande homenagem aos trabalhadores do município que aguarda com expectativa a realização dessa grande festa.

O Dia Internacional do Trabalho é uma data importante para celebrar as conquistas dos trabalhadores e reafirmar a importância do trabalho digno e valorizado. A iniciativa da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires em promover essa programação especial, que contemplou momentos de reflexão, lazer e confraternização, foi muito bem recebida pela população joaquimpirense

Ascom