Na última reunião do primeiro semestre da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa foram assinados vários acordos pelos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais nos municípios com algum tipo de litígio.

É o caso do prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa Viana, que foi representado por Francisco Dourival Mendes Rosal. Lagoinha do Piauí tem questões com a cidade de Água Branca que reivindica uma área atualmente administrada pela prefeitura de Lagoinha do Piauí.

A cidade de Lagoinha do Piauí tem questões também com os municípios de Miguel Leão, Agricolândia e Olho Dágua do Piauí onde existem dois assentamentos.

Também compareceu a reunião da CETE o representante do prefeito de Agricolândia, Válter Ribeiro, João Ferreira. Agricolândia tem litígios com a cidade de São Pedro, onde existem duas comunidades e, uma parte, deverá ficar com o município de Agricolândia.

Valmir Sales, representou o prefeito  de Água Branca, que tem questões numa área de duas comunidades em Olho Dágua e Lagoinha do Piauí, onde residem 50 famílias.

Os acordos assinados na Comissão de Estudos Territoriais serão votados na Assembleia legislativa, depois, enviado para as Câmaras Municipais com o objetivo de serem homologados.

Fonte: Ascom Lagoinha do Piauí

O Prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha visitou nessa semana o andamento das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, da Comunidade Água Branca e solicitou celeridade nos serviços. O prefeito pretende entregar UBS já no próximo mês, durante aniversário da cidade.

No prédio funcionou um antigo Posto de Saúde. O local vem recebendo melhorias desde o mês de junho e contará ainda com equipamentos novos e modernos que irão facilitar os trabalhos dos profissionais da área, resultando em uma melhora significativa no atendimento à população.

Durante visita o prefeito solicitou ao Superintendente de Obras, Dibes Ibiapina, que os serviços sejam concluídos até a data do aniversário da cidade ( 08 de agosto), quando  pretende inaugurar a reforma da UBS.

Fonte: Ascom

Na manhã dessa quarta-feira (12), o prefeito Joel Rodrigues, acompanhado do secretário de Infraestrutura Marcony Alisson e sua equipe, realizou uma visita à obra da Estação de Tratamento do Esgotamento Sanitário, localizada no bairro Riacho Fundo, a dois quilômetros da zona urbana de Floriano. Na ocasião também estava presente o engenheiro responsável pela obra, Aloísio Matos.

Nas ações, que tiveram início há cinco dias, estão sendo realizadas a supressão vegetal e a limpeza da área onde será montado o canteiro de obras e instaladas as máquinas e equipamentos para uso dos operários. Após a construção da Estação a próxima etapa será a implantação das estações elevatórias e a revisão das tubulações que compõem o sistema de tratamento sanitário. 

O secretário de Infraestrutura ressaltou a importância da obra para a saúde pública e para o crescimento da cidade. "Os resíduos que estavam indo para riachos e para o Rio Parnaíba agora terão outro destino, Floriano está evoluindo e precisamos acompanhar esse progresso com práticas de modernização", disse o secretário Marcony Alisson.

Fonte: Ascom

Altos recebeu na última sexta-feira (07) dois importantes eventos para os pequenos empresários do município. Por meio do Banco do Nordeste e da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Altos, foram realizadas na Praça Cônego Honório a 1º Feira do Microempreendedor e a Feira Crediamigo Negócios.

Na oportunidade, dezenas de microempreendedores puderam apresentar seus negócios. Durante o evento, o público presente pôde conferir a exposição de produtos nos segmentos do artesanato, comidas típicas, bijuterias, doces, bolos e outros produtos da região.

Para a estudante de Designer, Lana Biara, a ação foi um sucesso e de grande importância para a região. “Nós, microempreendedores, tivemos a oportunidade de mostrar nosso trabalho e socializarmos experiências. Altos possui grandes talentos que só precisam de um incentivo como esse, para crescerem”, destaca a estudante, que também é proprietária do “Biara Ateliê”.

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, o secretário de administração, Warton Lacerda, e o secretário de finanças, Anison Almeida, prestigiaram o evento.

“Presenciamos muitos modelos de negócio, pois as feiras são bastante democráticas, para todos os públicos. A grande verdade é que nossa cidade possui grandes empreendedores; pessoas trabalhadoras e com grande talento”, ressalta a gestora do município.

O secretário de administração também comemorou o sucesso das feiras. “O evento foi um sucesso. Centenas de pessoas compareceram ao local e puderam conferir um pouco do importante trabalho realizado pelos microempreendedores da nossa cidade. Esta modalidade empresarial só tem a crescer em Altos”, observa Warton Lacerda.

Anison Almeida, secretário de finanças do município e um dos idealizadores do evento, ratificou a importância da iniciativa. “Estas ações representam um importante fomento para os microempreendedores de nossa cidade. A atividade deste setor colabora com a geração de emprego e renda, sendo, portanto, um grande aliado para o fortalecimento da economia local”, explica.

As feiras também contaram com o do apoio do SEBRAE e das secretarias municipais de agricultura, saúde, desenvolvimento social e educação.

Fonte: Ascom

Durante a realização do projeto Prefeitura Itinerante, no povoado Malhada Grande, no último final de semana, o prefeito José Raimundo anunciou novas obras para a região e comunidades vizinhas.

O anúncio aconteceu no sábado, 08, na inauguração de um ginásio poliesportivo no povoado, situado na zona rural de Oeiras. “Na Malhada Grande, vamos executar dois projetos de pavimentação poliédrica. Algo em torno de 4,2 mil metros quadrados de calçamento. Ligando Malhada Grande ao Canto do Buriti, faremos uma passagem molhada Mocambo”, adianta o prefeito.

Zé Raimundo falou também da construção e reforma de casas na zona rural, através de uma parceria da Prefeitura Municipal com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Levaremos também ao povoado Mocambo o projeto de construção de 06 casas e a melhoria de outras 16. São obras de grande importância que vêm para atender as necessidades das comunidades rurais e valorizar seus moradores. Não mediremos esforços para que, não só a Malhada Grande, mas outros povoados sejam beneficiados com obras e ações desta envergadura”, garante.

A Prefeitura Itinerante tem o propósito de desenvolver o exercício da cidadania na zona rural, oferecendo gratuitamente aos moradores do povoado e de regiões vizinhas um conjunto de serviços e atendimentos.

Fonte: Ascom

O lançamento do livro volume 06 da Coleção Florianenses, realizado através da Fundação Floriano Clube (FFC), aconteceu na noite desse sábado (08), no Hotel Rio Parnaíba, marcando o encerramento da programação de aniversário de 120 anos da cidade de Floriano. Na ocasião estavam presentes o prefeito Joel Rodrigues, o vice-prefeito Antônio Reis, o presidente da Câmara Municipal Mauricio Bezerra, os secretários e servidores municipais, além dos membros da FFC, dos representantes arquidiocesanos, Dom Edivalter e Dom Augusto, e convidados que prestigiaram a solenidade.

Escrito pelo FFC, através dos colaboradores: Teodoro Sobral Neto, Luís Paulo Oliveira, Rosenilta de Carvalho Attem e Cristóvão de Araújo Costa, o livro narra a história pessoal de personalidades que ajudaram a construir a história de Floriano, por meio de dados e registros que, posteriormente, servirão de fonte de pesquisa e de conhecimento. No decorrer da solenidade, personalidades, presentes e póstumas, que foram retratadas no livro receberam homenagem dos convidados.

Um dos autores do livro, o diretor financeiro do FFC, Luis Paulo Oliveira, expressou a alegria em reunir mais uma vez registros de Floriano em um livro. "Resgatar a história é significativo, ajuda a congregar as pessoas e sua histórias, vai formando o que é a cidade, de fato", disse Luís Paulo.

Durante a ocasião o prefeito Joel ressaltou os feitos durante a semana de programação de aniversário de Floriano e pontuou a relevância do sexto volume da Coleção Florianenses para eternizar a história da cidade. "Coloco o poder Executivo a disposição da FFC e parabenizo cada um que tem ajudado a construir e registrar a história da nossa Princesa do Sul", finalizou o prefeito Joel.

Fonte:Ascom

O prefeito do município  de Joaquim Pires, Genival Bezerra, preocupado com a melhor qualidade de vida da população  esteve em Teresina essa semana  e  se reuniu com o Secretário de Estado das Cidades, Fábio Xavier. Na reunião, os gestores trataram da destinação de recursos para realização de obras, principalmente, de infraestrutura para o município. A cidade de Joaquim Pires, agora em julho voltou a receber a programação da Tv Cidade Verde e  fica distante 239 quilômetros ao norte de Teresina e lá está  localizada a lagoa do cajueiro uma das maiores de todo o Piauí.

Na sessão desta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou a Associação Piauiense de Municípios (APPM) a criar e implantar o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí. Os dois conselheiros que pediram vistas da Consulta n° 8634/2017 definiram seus votos aprovando por unanimidade o pleito dos municípios.  

Atualmente, para realizar as publicações exigidas por lei, os municípios recorrem a um diário mantido por uma empresa privada, que detém o monopólio do serviço. Esse fato vem acarretando um alto custo por parte dos municípios, que têm o direito constitucional de criarem seu próprio veículo oficial. Essa iniciativa não partiu da Presidência da APPM, que é se não apenas uma interlocutora da vontade dos seus associados.

O presidente da APPM, Gil Carlos, explica que no entender do TCE-PI é possível a criação de um novo diário pela APPM, desde que seja auferido Tribunal, ou seja, o TCE vai fiscalizar todos os atos e se verificar a legalidade, legitimidade, segurança, publicidade e transparência o novo veículo poderá funcionar.

“Por unanimidade, estamos autorizados por aquela corte a disponibilizar a plataforma. Nosso compromisso é obedecer à legislação com a segurança necessária, em harmonia com o TCE. Parabéns a todos e todas por esse importante passo em favor dos municípios do nosso Estado”, ressalta o presidente da APPM.

No dia 22 de julho, o conselheiro e relator da consulta, Jackson Veras, mesmo ressaltando que a Consulta não era adequada para o questionamento da Instrução Normativa n° 3 do TCE, que proíbe associações e consórcios de criarem diários oficiais, votou pela permissão dos municípios ou órgãos, que os representem, realizarem a criação desse eletrônico, para só então o Tribunal analisar sua legalidade. Seu voto foi seguido pelos demais conselheiros e pelo Ministério Público de Contas. Os conselheiros Luciano Nunes e Kennedy Barros haviam pedido vistas do processo para proferirem os seus votos depois de duas sessões. Fato que ocorreu nesta quinta-feira.

 Em 19 estados brasileiros as associações regionais de municípios realizam ou intermediam essas publicações. Nos próximos dias, a APPM vai informar aos municípios o trâmite legal para migração para o novo diário, bem como da capacitação dos funcionários municipais que deve acontecer no início de agosto.    

Fonte: Ascom

O município de Oeiras está em processo de implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ação que visa aprimorar as boas práticas na produção de alimentos de origem animal e vegetal e que dará condições aos pequenos produtores rurais de comercializarem seus produtos de acordo com a legislação sanitária.

Nesta quarta-feira, 05, o secretário municipal de Agricultura, Juvenal Souza, e a consultora do Sebrae, Elza Soares, estiveram reunidos para alinhar detalhes sobre a implantação do Selo de Inspeção, que deve ser lançado no final de setembro. “A implementação do SIM é um redesenho importantíssimo em termo de qualidade de vida e de saúde pública dos munícipes, porque passa-se a ter agora uma preocupação sobre o que está sendo levado para a mesa, o que está sendo consumido”, coloca a consultora, destacando que há mais de dois meses o município atua na instalação do serviço.

Com a criação do SIM, os abates de animais realizados no município para fins comerciais passam a ser monitorados, inspecionados e certificados, através do selo de garantia. “Todas as carnes como aves, caprinos, bovinos vão passar por uma inspeção. Temos uma equipe que vai ser preparada com essa finalidade, de fiscalizar a carne que chega à mesa do consumidor. Para esse trabalho de fiscalização, a equipe vai contar com um médico veterinário, que é o responsável técnico, encarregado de acompanhar o abate dos animais. Ele vai fazer a análise do animal quando chega para o abate, que chamamos ante mortem, e o pos mortem. Esse acompanhamento é necessário, porque às vezes chega um animal bichado, doente e ele é abatido, e o consumidor vai comer um carne na maioria das vezes contaminada e inadequada ao consumo humano”, detalha Elza Soares.

De acordo com a consultora, a implantação do SIM também trará vantagens no plano da geração de renda para agricultores familiares, pequenos produtores e empreendedores que atuam na produção e manipulação de alimentos, comercialização de carne in natura ou de verduras, frutas, polpas, leite, mel e derivados.

“Tudo isso é alvo da fiscalização e esses produtores terão a possibilidade de acessar mercados formais como as compras da agricultura familiar, PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e uma série de outros mercados que, às vezes, ele não está participando porque hoje é exigido o selo SIM nesses produtos”, informa a consultora.

“Estou fazendo doutorado na área, no Rio Grande do Sul, e a gente teve oportunidade de acompanhar algumas experiências bem sucedidas lá e estamos trazendo essas experiência para a cidade. Penso que Oeiras vai ser município modelo em relação ao SIM, constituído e funcionando”, acredita Elza Soares.

O SIM será vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que fará o monitoramento e dará apoio de logística, funcionamento e de instrução para que o Serviço de Inspeção atenda sempre ao padrão de qualidade exigido pelas entidades sanitárias. “A partir do momento em que se implementa o SIM no município, nenhum animal pode ser abatido sem a inspeção da carcaça, vísceras e acompanhamento integral do abate”, lembra a consultora.

Riscos do consumo de carne clandestina

A implementação do Serviço de Inspeção Municipal envolve também a sensibilização da população sobre os riscos do consumo de carnes abatidas de maneira clandestina. “No primeiro momento, iremos trabalhar focados na formação, no esclarecimento, fazer com que as pessoas entendam a importância de colaborarem com esse processo de fiscalização, que não se sintam perseguidos, que não se sintam punidos, mas que vejam isso como maneira de vida no município, qualidade de vida no que está consumindo. Então, o primeiro momento do SIM vai ser de orientação, que a gente costuma chamar de fiscalização orientadora”, pontua Elza Soares.

Ela acrescenta que, para 2018, o Serviço de Inspeção já vai buscar agir autuando, multando, como previsto em lei. “Oeiras não pode viver na contramão do que é hoje trabalhado em quase todos os municípios e estados do Brasil. A ideia é que as pessoas se adaptem a essa forma de se fiscalizar, de se orientar e o SIM surge com essa finalidade”, conclui a consultora Elza Soares.
No final de junho entrou em atividade, em Oeiras, o Matadouro Municipal para Animais de Pequeno Porte. O local foi criado para disciplinar o abate de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população.
 
Fonte: Ascom

A Prefeitura de Amarante está resgatando as tradições culturais do município. Prova disso é a nova realização do Festival de Verão da cidade que acontece nos dias, 09,16,23 e 30 de julho, tendo como atrações nomes como Meninos do Barão, Farra da Gordinha e Brasas do Forró. O Festival é organizado pelas Prefeituras de São Francisco do Maranhão e Amarante. A Prefeitura de São Francisco do Maranhão tem à frente  Adelbarto Santos e  Amarante o prefeito Diego Teixeira. A iniciativa tem como finalidade promover entretenimento de qualidade ao público com a participação de grandes atrações, privilegiando as formações de praia do rio Parnaíba nas duas cidades, durante os domingos do mês de julho.