A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), em atendimento à Legislação Ambiental, realizará nos dias 14 e 16 de fevereiro, audiências públicas nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Floriano. As audiências têm como objetivo, discutir junto à população, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para o licenciamento do empreendimento. A empresa vai atuar no Piauí com a perfuração de poços de petróleo e/ou gás natural. O empreendimento será composto por três blocos de pesquisa, desenvolvimento e produção, de responsabilidade da empresa Ouro Preto Energia.

As reuniões ocorrem no dia 14 de fevereiro, às 18h, na Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro, situada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, no Centro de Baixa Grande do Ribeiro (PI); e no dia 16 de fevereiro de 2017, às 17h, no Garoto Park Hotel, situado na Avenida Senador Dirceu Arcoverde, 1124, bairro Terra Preta, em Floriano (PI). Na oportunidade, a Ouro Preto Energia, intermediada pela Semar, apresenta a atividade à população das duas cidades e discute os termos do EIA-RIMA.

O empreendimento é destinado à prospecção de petróleo e gás natural, na Bacia do Parnaíba, cuja locação dos poços poderá abranger os municípios de Marcos Parente, Landri Sales, Jerumenha, Sebastião Leal e Canavieira – no bloco PN-T-151; Amarante, Arraial, Francisco Ayres, Floriano, Cajazeiras do Piauí, Nazaré do Piauí, Oeiras, São Francisco do Piauí e Regeneração – no bloco PN-T-137; e Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro – no bloco PN-T-165, no estado do Piauí. A bacia do Parnaíba é a quinta maior produtora de gás natural no Brasil e a Ouro Preto já investiu cerca de R$ 30 milhões, em coleta e processamento de dados. A extração de gás e petróleo deve começar ainda este ano.

Os blocos exploratórios foram adquiridos sob regime de concessão na 11ª rodada de licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013. O bloco PN-T-151 encontra-se localizado integralmente na porção Sul do Estado do Piauí, enquanto os blocos PN-T-137 e PN-T-165 estão situados na divisa dos estados do Maranhão e Piauí.

Sobre o licenciamento ambiental

O processo de licenciamento ambiental passa por três etapas. A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar é viável ou não do ponto de vista ambiental; a licença de instalação, que autoriza a empresa a iniciar a atividade que se propõe; e a licença de operação autoriza a empresa a iniciar o seu funcionamento.

Fonte: Portal Integração.

O prefeito de Santo Inácio do Piauí, Tairo Moura Mesquita (PSB),  solicitou junto ao Tribunal de Justiça, através do  desembargador Erivan Lopes, o atendimento do justiça itinerante e do projeto “eu tenho pai”. O objetivo é dar a população de Santo Inácio acesso a documentos, como emissão de RG, CPF, a retificação de registros civil de nascimento,  casamento, suprimento de óbito,  divórcio consensual e ainda cartórios habilitados para realizar agendamento de casamentos comunitários.

Segundo o prefeito o serviço já foi autorizado para o segundo semestre deste ano e atenderá toda a população de Santo Inácio que necessita dos trabalhos do justiça itinerante “É uma forma da população ter acesso rápido aos seus documentos pessoais e a outros serviços que serão oferecidos pela justiça itinerante, já esta assegurado para o segundo semestre recebermos estes serviços em nossa cidade”, falou Tairo.

Fonte: Ascom APPM
[email protected]

Cerca de seis mil estudantes matriculados na rede municipal de Oeiras voltaram às aulas. O prefeito Zé Raimundo e a secretária municipal de Educação, professora Tiana Tapety, estiveram na Escola Municipal Agrotécnica (antigo Colégio Agrícola) para a solenidade de abertura do ano letivo.

“Estamos iniciando o ano letivo, trabalhando em função de oferecer uma educação pautada no princípio da igualdade, pois entendemos que a sociedade só se transforma através de uma educação de valores”, assinala Tiana Tapety.

Ao todo, 31 unidades escolares – 17 rurais e 14 urbanas – iniciaram o ano letivo. A Escola Municipal Agrotécnica, situada no Bairro Uberaba, a escola Girassol, no centro, e Mercês Romão, no Bairro Rosário, ganharam reforma e ampliação.

A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), também adquiriu cerca de 700 novas carteiras, ventiladores, bebedouros, fotocopiadoras e outros materiais que vão auxiliar no processo de ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal.

O prefeito Joel Rodrigues confirmou a realização do carnaval de Floriano, através de uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. 

Este ano o carnaval de Floriano traz  grandes inovações. A primeira com a realização de mais um “arrastão” na terça-feira de carnaval (encerrando a Folia de Momo), além dos dois tradicionais “arrastões” realizados no sábado e na segunda-feira. Outra novidade, que promete movimentar a economia local e animar o folião, é a retirada do percurso da Avenida Beira-Rio e retorno à Avenida Getúlio Vargas, com a tradicional saída da antiga rodoviária de Floriano. 

O prefeito Joel Rodrigues  anunciou que será estudada, junto a Polícia Militar e ao Ministério Público, a possibilidade de inovar o carnaval de Floriano com a realização de um “arrastão dos paredões” no domingo, na Avenida Getúlio Vargas. 

O tema do carnaval para a Festa de Momo 2017  foi definido, “É carnaval, é Floriano! Na Rua e no Coração!”.  Entre as atrações confirmadas para o carnaval de Floriano estão nomes como Chicabana, Jheremmias e Selva Branca.

O prefeito do município de Riacho Frio, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, o Betim (PSB), esteve reunido no Palácio de Karnak com o Governador Wellington Dias,  acompanhado pelo deputado estadual Cícero Magalhães (PT), e do secretário Merlong Solano.  Na pauta, solicitações de  várias obras para a cidade como:

- Asfaltamento da Rodovia que liga a cidade de Riacho Frio/Parnaguá.
- Liberação de Obra de cascalhamento/revestimento primário da estrada vicinal que liga a cidade de Riacho Frio a Redenção do Gurguéia, numa extensão de 75 KM.
- Liberação de 10.000(Dez mil) metros de calçamento para atender a urbanização de diversas ruas da zona urbana.
- Liberação de equipamentos, móveis e material permanente em geral para aparelhamento da UBS de Riacho Frio.
- Liberação de obra urbana com pista de caminhada, praça (em frente a creche/UBS).}
- Iluminação da saída da cidade, em direção ao município de Corrente.

Riacho Frio fica distante 833 quilômetros ao sul de Teresina.

O presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Helson Braga; o presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Cardoso; e o ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, foram recebidos na  quinta-feira (2) pelo governador Wellington Dias, no escritório da residência oficial para pedir apoio à aprovação do projeto de lei que tramita na Câmara Federal objetivando ampliar o potencial de investimento das ZPE brasileiras, em especial a de Parnaíba. “Foram reuniões com cem por cento de aproveitamento, porque nós tivemos nesses dois dias excelentes resultados”, avaliou Helson Braga, se referindo também à reunião de quarta-feira com o presidente da Fiepi, Moraes Souza Filho. Um dos responsáveis pela implantação da ZPE Parnaíba, Florentino Neto reforçou junto ao governador a necessidades destas alterações legislativas para tornar a ZPEs mais atraentes aos investidores nacionais e estrangeiros.

Helson Braga disse ter ficado satisfeito com as manifestações de apoio que recebeu no Piauí para aprovação do PL que trata de uma nova proposta para o compromisso exportador das indústrias autorizadas a funcionar dentro das ZPEs brasileiras, que deve mudar de 80% para 60%. “Com a aprovação deste projeto a ZPE Parnaíba se tornará um local ainda mais interessante para uma indústria se instalar”, ressaltou Florentino.

O governador Wellington Dias se comprometeu de fazer contatos com os deputados federais piauienses e até de outros Estados para pedir apoio ao Projeto de Lei que já passou pelo Senado e pelas comissões da Câmara Federal, estando agora pronto para votação em plenário. Helson Braga acredita que depois de definidas todas as questões relacionadas às eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado, o projeto será enviado para votação final.

O presidente da Abrazpe opinou em favor do nome do deputado federal Júlio César Lima (PSD/PI) para a relatoria do projeto no plenário, por considerar que ele tem compreensão da importância destas alterações legislativas para ampliar a viabilidade das ZPEs como instrumentos de desenvolvimento das regiões mais carentes do país.  

O prefeito do município de  Batalha, João Messias Freitas Melo (PP), assinou  decreto que  determina que os servidores públicos municipais terão até o dia 3 de março de 2017 para fazer um recadastramento. Quem não realizar o recadastramento poderá ter os vencimentos ou salários suspensos da folha de pagamento. Segundo  o prefeito, o recadastramento é necessário para a atualização dos dados dos servidores. No decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios, são exigidos uma série de documentos a serem apresentados no recadastramento,  como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência,  certidões de casamento, nascimento de filhos, termo de posse do servidor, além de portaria de lotação.

Vereadores e autoridades  reuniram-se nesta quarta-feira (1º), em sessão conjunta, na Câmara de Vereadores do município de Nazária, para celebrar o início do ano legislativo e assistir à leitura da mensagem anual, realizada pelo prefeito da cidade Osvaldo Bonfim. No texto, o chefe do executivo municipal expôs as projeções das ações para os próximos meses de sua gestão. A cerimônia foi conduzida pela vereadora Creane de Sousa da Silva Araújo, presidente da Câmara de Nazária.

Segundo o prefeito Osvaldo Bonfim, o ano de 2017 deve marcar a soma de esforços "Na abertura do ano do Legislativo trouxemos a mensagem do executivo municipal, mostrando a nossa atual realidade e o esclarecimento para os vereadores e vereadoras da situação do município. Não tenho dúvidas que este ano será marcado pela soma de esforços, pois temos um grupo forte e com muita vontade de trabalhar pelo desenvolvimento do município. A união será a tônica de nossa gestão”, ressaltou o prefeito.

A abertura do ano Legislativo no município contou também com os vereadores Elias do Peixe (PRP), Francisca de Araújo Lima, irmã Francisca (PP), Herbert Alencar de Almeida, o Careca (PT), José Ribamar Gomes, Ribamar da Bananeira (PR), Lourival Bispo Cardoso (PDT), Marcelo Ribeiro de Carvalho (PDT), Marinalva de Sousa Vieira (PRP)e Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira (PSB).

Nessa segunda-feira (30), o prefeito Rubens Vieira firmou parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a operacionalização de obras prioritárias para município de Cocal nas áreas de infraestrutura, saúde, cidadania e esportes.

De acordo com o prefeito Rubens Vieira, durante a reunião foram acertados os detalhes sobre a reforma do Hospital Municipal Joaquim Vieira de Brito, que atende, além da população de Cocal, municípios vizinhos. Na oportunidade, também ficou acertado a regularização dos repasses para o Hospital, que estão pendentes.

No encontro, também foi tratado sobre a liberação de recursos para o asfaltamento de vias urbanas do município; implantação da Sala da Cidadania, com oferta descentralizada de serviços oferecidos pelo Governo do Estado, e a construção de um novo Estádio Municipal, com objetivo de fortalecer e desenvolver o esporte no município.

Fonte: appm.org