A Prefeitura de Luís Correia instituiu o Programa de Benefício Fiscal (REFIS) para regularizar débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referentes aos anos de 2017 a 2020. O contribuinte que aderir ao programa terá descontos de 100% em juros e multas.

"O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado. Nas duas maneiras, o contribuinte terá desconto de 100% em juros e multas", explica a prefeita Maninha Fontenele.

 Com base na lei nº 1017, de 24 de setembro de 2021, sancionada pela prefeita de Luís Correia,, a adesão ao programa é opcional, e poderão aderir os contribuintes inadimplentes com o IPTU dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Poderão ser incluídos no programa eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.

Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve solicitar, por meio de requerimento, no caso de parcelamento e reparcelamento, ou por pagamento de BOLETO/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) à vista no período do programa. Os débitos tributários, constituídos ou confessados com fatos geradores até o último dia do mês anterior ao da lei, poderão ser incluídos no REFIS dentro do prazo previsto para formalização do pedido de ingresso. Já os débitos tributários não constituídos, incluídos no REFIS por opção do contribuinte, serão declarados em termo de confissão de débitos na data da formalização do pedido de adesão ao programa.

O REFIS não beneficia os débitos tributários relativos ao ISSQN, ITBI, Taxas Municipais, Foros e    Laudêmios. Também não poderão integrar o REFIS Municipal os débitos tributários oriundos de processos fiscais em que estejam comprovadas as práticas de dolo, fraude ou conluio contra a Fazenda Pública.

Com informações da Ascom

Mais segurança jurídica e tranquilidade para as famílias da agricultura familiar nos assentamentos Chapada do Pinto, no município Joca Marques, e Pinto Vereda (abrangendo os municípios Madeiro, Joca Marques e Luzilândia). O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), concluiu o processo de regularização fundiária e entrega, nesta sexta-feira (08), mais 442 títulos definitivos de propriedade de terras no assentamento Chapada do Pinto.

 Os documentos de propriedade dos imóveis serão entregues aos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, em solenidade que acontece às 15h40, na sede do Assentamento em Joca Marques.

 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM A TITULAÇÃO

Assentamento Chapada do Pinto - Joca Marques - 123 famílias

Assentamento Pinto/Vereda (Madeiro, Joca Marques, Luzilândia) - 319 famílias

 Cada processo de regularização fundiária realizado pelo Interpi, na modalidade doação de terras, é concluído com a titulação e a matrícula cartorial dos imóveis rurais em nome das famílias, gerando bem-estar e maior segurança para a comunidade, além de ampliar as possibilidades de novos e futuros benefícios, como crédito rural, investimentos, serviços e melhoria habitacional, dentre outros, uma vez que, com a doação, o Governo do Piauí está garantindo às famílias a propriedade dos lotes de terras onde vivem e trabalham.

 O trabalho do Interpi para garantir regularização fundiária com segurança jurídica tem sido possível, de acordo com Chico Lucas, tem sido possível devido às parcerias estratégicas estabelecidas com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR-PI), o Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí (CGEO), a Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, o PROPiauí e o Banco Mundial, além dos Cartórios de Registro de Imóveis nos municípios, uma vez que eles são os responsáveis pela matrícula do imóvel e registro dos Títulos.

Chico Lucas acrescenta que o apoio do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social e do programa PRO Piauí também têm sido essenciais para que o Interpi consiga atender aos pequenos agricultores e poder viver e trabalhar em terras regularizadas.

 “Isso tudo foi possível com o importante apoio do Programa PRO Piauí e do Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 8575-BR que apoia o Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, declarou o gestor público.

Com informações da Ascom

A Prefeitura de Monsenhor Gil, cidade distante 55 quilômetros de Teresina, através da Secretaria de Turismo e Cultura do município realiza no sábado(09),  uma caminhada pelas trilhas de acesso ao Morro da Cruz, um dos pontos turísticos mais elevados de toda a região do médio parnaíba, e que fica localizado no bairro Gruta de Areia. Após a descida da caminhada ao morro, será servido um café da manhã aos participantes. A caminhada tem com  objetivo da  divulgar as potencialidades turísticas da região, e incentivar as novas gerações a conhecer de perto as belezas naturais da comunidade. A organização informa que o  cumprimento das  normas sanitárias vigentes do período de pandemia do novo coronavírus serão seguidas criteriosamente durante o evento. Maiores informações da Caminhada podem ser obtidas pelos telefones 86-99971-1643 /981115-1643 ou nas redes sociais dos órgãos responsáveis pela realização. O prefeito João Luis e o secretário de Cultura Miro Silva esperam uma participação em peso da população durante a caminhada

O Centro de Especialidades Enfermeira Dorivânia Vidal Neiva ampliou a oferta de serviços de saúde e consultas médicas. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira com profissionais renomados em diversas áreas.

A inauguração do Centro de Especialidades Enfermeira Dorivânia Vidal Neiva aconteceu no último dia 18 de setembro. O espaço conta com modernas instalações e equipamentos para atender a população em cerca de 12 especialidades.

O espaço conta com consultório de enfermagem, consultório médico, copa, sala para procedimentos, lavanderia, sala para curativos, sala de vacina, farmácia básica, sala para inalação, consultório odontológico, sala de reunião, centro de fisioterapia, sala de espera, recepção, raio-x e etc

A Secretaria Municipal de Saúde, através da parceria com o Centro Integrado de Reabilitação -CEIR, realizou nesta segunda-feira, 04, a entrega de equipamentos ortopédicos em Oeiras. Os dispositivos são cadeiras de rodas motorizadas, cadeiras de banho, bengalas e andadores, prescritos pelos médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família e fisioterapeutas do NASF, atendendo às necessidades específicas de cada pessoa.

A entrega dos aparelhos aconteceu no auditório da Semusa e contou com a participação do prefeito José Raimundo, da secretária municipal de Saúde, Auridene Moreira, de profissionais do Núcleo de Ampliado à Saúde de Família (NASF) e dos pacientes assistidos pelo município.

Atualmente, de acordo com o sistema de informação e-Sus, o município tem cadastradas 1.437 pessoas com deficiência. A Semusa conta com uma coordenação específica para a promoção da saúde da pessoa com deficiência, que desenvolve ações voltadas para garantir assistência e qualidade de vida a este público.

Com informações da Ascom

A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc-PI) lançou o edital de licitação da parceria público privada (PPP) do Aeroporto de Parnaíba para a gestão do equipamento público. A empresa vencedora da licitação, cuja sessão de abertura acontece no dia 5 de novembro, ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária. A concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento de mais de R$ 150 milhões.

 Parnaíba é a segunda maior cidade do estado do Piauí, com pólos geradores de viagens, como universidades, hospitais, centros de tecnologia e áreas de produção agrícola e industrial. O aeroporto fica próximo de uma zona de processamento de exportação (ZPE) e pode ser utilizado na importação de insumos, assim como na exportação da produção, e algumas cargas poderiam ser movimentadas até o aeroporto, como farmacêuticos e outros produtos com valor agregado elevado.

 Mas o município se destaca principalmente pelo turismo na região da Rota das Emoções que inclui, além do Piauí e Ceará, o estado do Maranhão. É porta de entrada para o Delta do Parnaíba, o único das Américas em mar aberto. “Um aeroporto funcional vai estimular os atletas a correr o Desafio do Delta do Parnaíba Ultra no litoral. Atletas de várias partes do Brasil participam desse evento e precisam desembarcar em Teresina e conseguir uma condução para chegar à Parnaíba. O aeroporto ampliado eliminaria essa dificuldade”, afirma Luciano Uchôa, empresário do ramo de eventos esportivos.

 A infraestrutura prevista no projeto de PPP deve ampliar a capacidade de transporte de cargas com um novo terminal e possibilitará a criação de rotas internacionais, além de potencializar a geração de emprego e renda da região, que é conhecida pela exuberância natural que atrai visitantes de todo o mundo. Este é o aeroporto brasileiro mais próximo da Europa e é porta de entrada para o Delta do Parnaíba, único das Américas em mar aberto.

De acordo com Viviane Moura, superintendente da Suparc, a PPP é importante para alavancar o desenvolvimento do litoral piauiense. “Queremos consolidar Parnaíba como a capital do Delta e um ponto de entrada para o turismo de emoções, com praias incomparáveis, natureza preservada, culinária rica e saudável. O fortalecimento do turismo na região vem acompanhado de estímulos nos negócios da região. Com maior movimentação de pessoas por conta do aeroporto, aumenta as demandas para hotel, restaurantes e comércio em geral. É mais dinheiro circulando e mais oportunidades de emprego e renda para a população”, afirma.

Com informações Ascom

A Prefeitura de Altos através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na noite de hoje (04), grande comemoração ao Dia Nacional dos agentes comunitários de saúde e também agentes de combate à endemias reunindo quase 100 profissionais das classes na UBS São José.

O evento contou música ao vivo, entrega de prêmios, jantar e corte de bolo.

Os agentes comunitários de saúde receberam equipamentos como crachás, coletes, camisas e bolsas no evento. “Em razão do Dia Nacional dos agentes comunitários de saúde comemorado hoje, também comemoramos os agentes de endemias, pois ambos são classificados como agentes de Saúde e desempenham funções de muita importância para o município no que diz respeito à prevenção de doenças”, disse a gerente de Atenção Básica de Altos, enfermeira Juliana Borges.

Em fevereiro deste ano o prefeito Maxwell da Mariínha fez a entrega de equipamentos como bolsas a agentes de endemias. “Fico feliz em vê-los aqui comprometidos em contribuir com dedicação por uma Altos com a Saúde de qualidade, e principalmente, estar contribuindo no combate ao coronavírus. Sejam sempre assim dedicados em levar conhecimento nos serviços de saúde e acolhimento aos altoenses. Agradeço a todos vocês”, disse o prefeito Maxwell da Mariínha em agradecimento pelo trabalho dos agentes.

Participaram do evento além do prefeito Maxwell da Mariínha, a primeira-dama Paula Deylândia; a secretária de Saúde, Dra. Maria Teresa; a vereadora Fabíola Santos, e o secretário de Administração, Dowglas Borges. 

Desde a criação da função de agentes comunitários de saúde, em 1991, estiveram presentes os servidores mais antigos de Altos. São eles: Campelo, Ferreirinha, João Luís, Antônio Luís, Dina, Irene Pinto, Socorro Santana, Luziêda, Ideuvais, Gardene e Francisco Raimundo.

De acordo com projeção sobre o agronegócio brasileiro divulgada pelo Ministério da Agricultura para 2030/2031, a MATOPIBA tem uma dinâmica diferenciada de crescimento. Nos últimos 10 anos, a produção de grãos nessa região mais que dobrou, passando de 14 milhões de toneladas na safra 2011/2012 para 27,6 milhões em 2020/2021. Os quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 36 milhões de toneladas na próxima década numa área plantada de 9,3 milhões de hectares em 2030/31.

 Uma peça importante para o processo de escoamento da produção nos cerrados piauienses para os outros estados da MATOPIBA é a Rodovia Transcerrados, que compreende a PI-397 e a PI-262 (estrada da Palestina) e será administrada através de uma parceria público privada (PPP). A concessionária Grãos do Piauí, vencedora da licitação da PPP na Bolsa de Valores do Brasil, é responsável pelos serviços públicos de construção, manutenção, implantação de melhorias e operação de 276,8 km de estrada, que abrange 25 municípios no Piauí.

“A MATOPIBA é de extrema importância socioeconômica porque detém os melhores índices de produção e produtividade das culturas de soja e milho que são exportados para outros estados e países. A região é chave para o desenvolvimento da agricultura e para a segurança alimentar”, comenta a superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura.

O agronegócio no Piauí é fator importante no crescimento econômico e social, participando em torno de 10% da composição do PIB (Produto Interno Bruto) do estado quando comparado a outros setores da economia. Entre as principais culturas cultivadas nos cerrados piauienses estão a soja, o milho e o algodão. Nas Exportações, o agronegócio alcança próximo de 90% das receitas, segundo informações da Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro). Dois dos principais compradores da soja piauiense nos últimos anos são a China e Estados Unidos.

Com informações - Ascom
  

A Prefeitura de Campo Maior, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou um dia de vacinação para a população de 18 e 19 anos, além das pessoas com mais de 20 anos de idade que ainda não haviam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

A aplicação dos imunizantes aconteceu na noite deste sábado, no Complexo Valdir Fortes, e contou com adesão significativa, principalmente, de jovens. Com isso, encerrou-se a administração de 1° dose na população adulta (com idade superior a 18 anos de idade) do município. Somente neste sábado, mais de 500 doses foram aplicadas no referido público.

O município já conta com mais de 70% da população total vacinada com a primeira dose e 40% com a imunização completa. Se levar em consideração apenas a população adulta, já são mais de 98% vacinados com a primeira dose. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Sobraram doses neste sábado, confirmando a vacinação de todos os que foram.

Para a secretária de Saúde de Campo Maior, Dorilene Vidal, a avaliação deste dia de vacinação foi positiva: “Toda a população com mais de 18 anos está vacinada com a 1° dose. Se por algum motivo houver quem não tenha recebido, basta procurar a SMS a partir da segunda-feira para agendar”, destacou.

Com informações - Ascom

A Prefeitura de Altos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania encerrou ontem (01), a I Semana da Pessoa Idosa com o tema “Direitos e deveres na melhor idade”. Quase 100 idosos participaram do evento.

A ação ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (antigo Colégio Fênix) nos dias 28, 29 e 30 de setembro e 1º de outubro. Contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e vasta programação de atividades para os idosos como o tradicional “forró dos velhos” e palestras. Apresentação musical ficou a cargo do mestre Achico do acordeom.

Além de palestras sobre direitos e deveres, passe livre, e violência contra o idoso, dinâmica pedagógica, fisioterapeuta, nutricionista e tarde da beleza com trabalho voluntário de profissionais completaram o rol de serviços fornecidos para os idosos altoenses. “Pudemos contar com a mensagem de otimismo e boas novidades do prefeito Maxwell da Mariínha, pois além de ressaltar a importância do evento, está buscando parceria com academias do município para ofertar um serviço mais especializado aos idosos. Entregamos carteiras do serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos a 60 idosos também e outras serão entregues no decorrer da semana”, disse a coordenadora do Idoso no município de Altos, Faira Vaz.

Ação na Secretaria de Saúde 

No pátio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesp) também foi realizado uma série de atividades em alusão ao Dia do Idoso. A ação passou por educação física exercitando idosos sob a supervisão da educadora Marcela, aferição de sinais vitais pela enfermeira Lanna Félix e palestras educativas pela gerente de Atenção Básica, Juliana Borges; coordenadora do Idosos, Faira Vaz; e coordenador do CRAS II, Nino Dourado. A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Mariínha Pires, prestigiou o evento, que aconteceu no pátio do Sesp.

Com informações - Ascom