O prefeito de Altos, Maxwell da Mariínha, chegou à Brasília desde a última terça-feira (13), e cumpre intensa agenda de visita à órgãos federais estando entre eles o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O prefeito se fez acompanhar do seu vice-prefeito, Cláudio Pereira, da secretária de Saúde, Maria Teresa, e do ex-secretário de Saúde do município, Nerirrony Lacerda.

“Já colhemos alguns frutos em Brasília que serão colocados em proveito do nosso povo. Dentro de quatro meses os projetos viram realidade. Temos que entender e obedecer aos trâmites naturais existentes, mas considero de grande proveito para Altos o que conseguimos até aqui”, disse o prefeito Maxwell da Mariínha.

No FNDE, em conversa com o presidente Marcelo Pontes, mais um ônibus escolar para a Educação do município foi garantido; e na Funasa, um caminhão fumacê para o combate à pestes como a dengue.

Maxwell vê a necessidade de Altos criar mecanismos mais fortes para gerar mais possibilidades ao povo. Com isso, garantiu novos investimentos através da Conab para suprir o homem e a mulher do campo. “Pretendemos colocar nossos produtos semeados numa linha de escoação, para tanto precisamos de uma cooperativa do município que garanta inclusive toda a alimentação escolar com um cardápio de produtos da nossa terra”, fala o prefeito ao lembrar de projeto de sua autoria quando vereador que garante que 100% dos alimentos do cardápio escolar sejam produzidos em Altos até o ano de 2024. O projeto prevê a contratação inicial de 30%.

Agenda 

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Maxwell da Mariínha continua agenda quando deve voltar ao Ministério da Saúde para apresentar novos projetos. Também está programado visita no Ministério da Cidadania, para garantir mais recursos com o cadastro de projetos da Assistência Social em Altos no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, e no Ministério da Infraestrutura, para recursos para calçamento.

Pelo terceiro ano consecutivo, São João do Piauí conquista o Selo Ambiental - categoria B, por meio de ações adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de proteção ao meio ambiente. Com a conquista, o município fica apto a obter recursos do ICMS Ecológico, referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços. 

Para obtenção do Selo Ambiental, São João do Piauí aderiu a quatro, dos nove critérios estabelecidos pelo edital lançado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme o plano nacional de meio ambiente, política nacional de meio ambiente e a Constituição Federal.

Para o próximo ano, a meta, afirma o prefeito Ednei Amorim, é conquistar o Selo A. "Estamos empenhados, com um conjunto de ações, para que nosso município se desenvolva com sustentabilidade, protegendo o meio ambiente'.

O resultado foi publicado nesta segunda, 12, no Diário Oficial do Estado do Piauí. Ao todo, 164 municípios aderiram ao programa.

Foto: ascom

O município de Cristino Castro conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.

O prefeito de Cristino Castro, Felipe Dias, agradeceu a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão municipal, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente e que possibilitaram ao município o Selo A como um reconhecimento de que as ações desenvolvidas atingiram o objetivo principal.

 "Nosso compromisso de adotar medidas que melhorem a qualidade de vida da nossa população continua, assim, vamos trabalhar cada dia de nossa gestão, inovando, com fé, perseverança, ouvindo boas ideias e os resultados vão nos mostrando que estamos no caminho certo", enfatiza Felipe Dias.

Foto: ascom

O coordenador regional do PROPIAUÍ, Rubens Vieira recebeu no último domingo (11), o secretário de saúde do estado, Florentino Neto. 

O encontro aconteceu no município de Cocal, na residência do próprio coordenador que reuniu ainda prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. 

As conversas trataram sobre investimentos na área da saúde para os municípios representados, no encontro, por seus respectivos gestores:
Nonatinho do Sindicato de Cocal, Osmar Vieira de Cocal dos Alves, Magnum Cardoso de Caxingó e Caburé de Caraúbas do Piauí. 

Além destes, também marcaram presença o ex-prefeito de Bom Princípio, Apolinário, os vereadores Taylon Andrades e Assis Car de Parnaíba, o vice-prefeito de Cocal, Dr. Douglas Lima e os vereadores Alci Jr., Walter do Campestre, Ribamar, secretários municipais e outras autoridades.

Com informações- Ascom

Fazer com que o Complexo Hoteleiro Serra da Capivara seja reconhecido como um apoio ao atrativo turístico do Parque Serra da Capivara, com instalações arrojadas e modernas. Esse é o objetivo da Parceria Público Privada (PPP) do Hotel Serra da Capivara, cuja sessão de abertura da licitação para  recebimento de envelopes acontece no dia 19 de julho. Segundo o projeto, a PPP vai garantir a manutenção de 23 empregos diretos e gerar mais 348 indiretos, somando um total de 371 postos de trabalho para a população de São Raimundo Nonato.

 Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, no que diz respeito ao cumprimento dos ODS da ONU, o projeto está comprometido em garantir o desenvolvimento econômico e social da região. “Existem, já no contrato, obrigações relacionadas ao atendimento de políticas de inclusão social, amplo acesso a emprego, renda, além da obrigatoriedade da concessionária em estabelecer convênios com instituições de ensino técnico para garantir que a população local tenha acesso a cursos e qualificação no atendimento ao setor de hotelaria e exploração turística ecológica”, destaca a gestora.

Atualmente, o Hotel Serra da Capivara já possui acomodações confortáveis e adequadas ao turismo praticado na região. A ideia da PPP é, além disso, viabilizar acomodações para o turista mais exigente e que tem disposição a pagar para frequentar locais com atrações como o Parque Serra da Capivara. Neste sentido, o projeto de expansão prevê uma série de intervenções e construções que colocam o Hotel no padrão 5 estrelas.

 No primeiro ano de implantação do projeto, o foco será a execução da reforma do espaço. Durante as obras, o Hotel terá capacidade de funcionamento reduzido. A partir do segundo ano, quando já deverá estar concluída a reforma, as perspectivas são de uma receita média (considerando baixa, média e alta temporada) mensal de mais de R$ 1 milhão e uma correspondente receita anual de R$ 13,7 milhões.

Com informações - Ascom

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou a desagregação das Comarcas de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Angical ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. O ofício foi entregue, nesta quinta-feira (08), pelo Presidente da Seccional, que esteve acompanhado do Prefeito de Curimatá, Valdeci Junior.

De acordo com Celso Barros Coelho Neto, a OAB Piauí vem tratando recorrentemente com o Tribunal sobre a necessidade de rever as agregações de Comarcas. “Recebemos a visita do Prefeito Valdeci Junior, em junho deste ano, que nos pediu apoio para tratar da desagregação da Comarca de Curimatá que, até então, está agregada à Comarca de Avelino Lopes. Em situações como essa, precisamos do retorno urgente do judiciário estadual no município, pois, está resultando em um prejuízo incalculável aos jurisdicionados da região”, destacou.

O Prefeito Valdeci Junior falou sobre a realidade geográfica e econômica da região, localizada no extremo sul do estado, divisa com a Bahia. “Estamos circundados por seis municípios, com uma população de 13.372 habitantes e já possuímos um prédio moderno para o funcionamento da Comarca, na qual a manutenção e conservação serão realizadas pelo próprio município. Agradeço a disposição da OAB Piauí, em nome do Presidente Celso Barros Neto, por participar dessa luta que é uma antiga reivindicação dos Advogados e Advogadas da região”, disse.

Ainda sobre a reativação de Comarcas, Celso Barros Coelho Neto solicitou novamente providências necessárias para que também sejam desagregadas as Comarcas de Angical e Redenção do Gurguéia, a fim de minimizar as dificuldades de acesso à Justiça pelo cidadão.

“Sugerimos ainda ao Desembargador Oliveira que Angical volte a ter como limite da jurisdição a cidade de Jardim do Mulato, bem como absolva a Comarca de São Gonçalo, que tem como termo a cidade de Santo Antônio dos Milagres. Em relação a Curimatá, entendemos que seja válido a volta do limite da jurisdição à cidade de Júlio Borges”, disse.

Após ouvir as solicitações, o Desembargador José Ribamar Oliveira se comprometeu a analisar os pleitos. “Sem a Advocacia não há Justiça. Por isso, é sempre uma honra recebê-los nesta casa. Entendemos os anseios e vamos estudar a solicitação em vista de uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado.

Durante a reunião, também foi tratado pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e da OAB Piauí acerca do processo de escolha do novo Desembargador, que deverá substituir o magistrado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. A Seccional convocará uma eleição, onde serão ouvidos todos os advogados(as) para a escolha de 12 advogados aptos para ocuparem a vaga do Quinto Constitucional. Em seguida, o Conselho da Ordem indicará uma lista sêxtupla e o plenário do Tribunal escolherá três nomes. Após a sessão, a lista tríplice será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT) para que escolha o novo Desembargador do Tribunal.

Da Redação
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A Prefeitura de Amarante retirou de um casarão abandonado seis famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social e transferiu para casas alugadas pelo programa Viver Bem Aluguel Social, lançado pelo prefeito Diego Teixeira e pela secretária de Assistência Social, Ana Tércia Teixeira, nesta quinta-feira (8). 

O programa é uma extensão do programa Viver Bem, que constrói casas para famílias em situação de vulnerabilidade social. “Agora, além de construir casas para as famílias que mais precisam, vamos também alugar para que mais gente tenha uma moradia digna, com segurança”, destaca Diego Teixeira.

A secretária Ana Tércia explica que as famílias contempladas pelo programa são acompanhadas pelas equipes da Assistência Social. “Fizemos várias visitas e identificamos a situação precária em que essas famílias viviam”, destaca. 

O Viver Bem é o maior programa habitacional de Amarante, realizado com recursos próprios da Prefeitura. É uma ação de proteção social que garante a inclusão de famílias em situação de risco com construção ou aluguel de casas. 

As famílias contempladas são acompanhadas pela secretária de Assistência Social e o critério de seleção é o grau de vulnerabilidade social.

Com informações Ascom

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (6), Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) que institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural. O Plano de Juventude e Sucessão Rural visa, principalmente, orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia de direitos da juventude do campo piauiense e a promoção da sucessão rural.

Juventude rural, de acordo com a proposta, é o segmento composto por jovens rurais da agricultura familiar com idade entre 15 e 29 anos. Sucessão rural é a dinâmica social de sucessão intergeracional entre componentes do estabelecimento rural da agricultura rural. O autor do PL explica que o Brasil e o Piauí têm, por décadas, sofrido o êxodo rural, sendo que a maioria das pessoas que migram está na faixa etária da juventude, que abandona a vida rural por falta de oportunidades.

O parlamentar observa que o contínuo avanço da tecnologia tem exigido para produção rural conhecimento dos produtores para operacionalizar o maquinário agropecuário, manusear os insumos, a terra e as culturas agrícolas e animais. “A falta de oportunidades tem provocado a evasão do ambiente rural. O aumento da produtividade e a incorporação de novas tecnologias enfrentam a barreira da falta de assistência técnica e baixo nível de escolaridade”, ressalta.

 Franzé pondera, ainda, que a agricultura familiar, embora responsável por 70% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros, é subvalorizada, afetada pela falta de investimentos, baixíssima escolaridade, falta de conectividade e acesso limitado ao crédito. “Os jovens, de acordo com pesquisas, não querem migrar, mas se veem obrigados a sair do campo, por conta da falta de políticas que atendam às demandas da juventude”, assinala.

“Nossa proposta atende às carências desse setor, promovendo as políticas necessárias à garantia dos direitos da juventude, ajudando a construir sua cidadania. A construção de tais políticas requer conhecimento e valorização das identidades das comunidades rurais, fomento ao ensino, pesquisa e extensão, inclusão tecnológica dos pequenos produtores, organização das cadeias de produção e a comercialização da agricultura familiar”, destaca Franzé.

Com informações ascom

A gestão do prefeito Joãozinho Félix  (MDB) na condução do município de Campo Maior completou na semana passada 6 meses. O site da Prefeitura Municipal de Campo Maior mapeou algumas das principais ações e obras realizadas pelo Poder Executivo nestes 180 dias de governo.

A execução do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e o combate à pandemia de coronavírus têm sido algumas das prioridades da atua gestão municipal. A campanha iniciou no dia 20 de janeiro, e 6 meses após, foi responsável pela imunização de 17.949 pessoas com a 1° dose, ou seja, 38,63 % da população. 5.588 receberam a 2° dose e 343 receberam a dose única. O percentual de pessoas totalmente imunizadas é 12,66%.

No total, 23.880 doses foram aplicadas no município de Campo Maior desde o início do Plano de Vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde usa as vacinas CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen, todos os imunizantes disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

“A nossa avaliação é positiva. Campo Maior segue liderando o ranking da vacinação entre os municípios mais populosos do estado. Entre aqueles que possuem mais de 40 mil habitantes, somos o que mais aplicou a primeira dose, respeitando as orientações das autoridades, os públicos e as faixas-etárias”, destacou a secretária de Saúde, Dorilene Vidal.

Já receberam ao menos a primeira dose em Campo Maior profissionais da Saúde, das Forças de Segurança e Salvamento, pessoas com deficiência permanente, pacientes renais crônicos e portadores de comorbidades em geral, idosos a partir de 60 anos de idade, gestantes e puérperas, profissionais da Educação, agentes penitenciários, pessoas em privação de liberdade e o público em geral a partir dos 40 anos de idade.

Também já receberam vacinação pessoas que fazem parte de grupos classificados como prioritários por desenvolverem atividades essenciais como os trabalhadores de Lotéricas, dos Correios, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), do Comercial Carvalho, bancários, profissionais da limpeza pública e os profissionais da Comunicação. Dentre esses grupos, a vacinação foi estendida para quem tem a partir dos 18 anos de idade. A inclusão destes públicos foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Campo Maior. Em breve, novos grupos serão convocados.

Da Redação
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A Prefeitura de Altos por meio da Secretaria Municipal de Obras realizou a troca de mais de 40 lâmpadas e a colocação de novas luminárias no assentamento Santa Rita, na zona rural de Altos.

“Era uma carência que a comunidade tinha. A gente foi esquecido pela gestão anterior, mas agora pedimos e bem rápido fomos atendidos”, recorda Antônio, morador do assentamento Santa Rita. 

A região estava há muito tempo na escuridão e sofria com o descaso da falta de iluminação pública. Pelo menos 76 famílias que moram no assentamento foram beneficiadas com a ação da prefeitura e que agora podem trafegar pelas vias com maior segurança. 

Outras localidades rurais além do centro da cidade também recebem atenção na reposição de luminárias em postes melhorando consideravelmente a iluminação pública em Altos. Mais de 1 mil lâmpadas já foram trocadas em toda cidade desde janeiro.

Com informações ascom