As prefeituras das cidades de Campo Maior e Piripiri encaminharam documentos ao Ministério da Saúde para tentar garantir a transferência de recursos para os programas Saúde da Família, Saúde Bucal e agentes comunitários. A verba foi suspensa através da Portaria 309 do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (28), e atingiu 16 municípios do Piauí que teriam apresentado duplicidade de cadastro.
Gercina Borges, secretária de saúde de Campo Maior
De acordo com portaria, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para custeio de 109 equipes de Estratégia Saúde da Família no Piauí. A irregularidade foi apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Os recursos comprometidos são relativos ao mês de dezembro de 2011.
A medida atinge 80 Agentes Comunitários de Saúde, 16 Equipes de Saúde Bucal e 13 Equipes de Saúde da Família dos seguintes municípios: Alto Longá, Anísio de Abreu, Baixa Grande do Ribeiro, Batalha, Beneditinos, Campo Maior, Caracol, Floriano, Lagoa do Piauí, Pajeú do Piauí, Paulistana, Picos, Piripiri, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e Teresina.
Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A medida é adotada sempre que irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias de saúde são identificadas. Legalmente, os municípios são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS.
Segundo Gercina Borges, secretária de saúde de Campo Maior, o que houve em relação aos municípios de Campo Maior e Piripiri foi um engano. “ Aqui não existe duplicação de cadastro. O que acontece é que os médicos trabalham em funções diferentes. Por exemplo, o médico que trabalha no setor ambulatorial em Campo Maior, trabalha como médico de PSF em Piripiri”, afirmou a secretária.
Ainda de acordo com a gestora um ofício foi encaminhado ao Ministério da Saúde fornecendo a informação correta, e solicitando a reposição dos recursos.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao Governo Federal, que as irregularidades foram solucionadas.
Graciane Sousa (Especial para o CidadeVerde.com)
