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Projeto julgará ações de reconhecimento de paternidade paradas desde 2009

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (20/06) em Campo Maior o Projeto Eu Tenho Pai. O lançamento aconteceu às 9h, no Auditório da Câmara Municipal de Campo Maior. O projeto tem como parceiros o Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça do Piauí, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Campo Maior por meio das secretarias de Educação, Saúde, Relações Institucionais e a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEMDES o Lacen-Pi e o laboratório BioGenetics e outros seguimentos sociais. Presente no lançamento estavam ainda a presidente da Câmara Municipal a vereadora Josenaide Nunes e o representante do Ministério Público, os promotores Cezário Cavalcante e Cláudio Bastos.


O trabalho faz parte de uma ação da Justiça Itinerante. “Este projeto representa uma ação de dignidade humana”, foi o que falou o juiz coordenador da Justiça Itinerante no Estado do Piauí Jorge da Costa Veloso. O prefeito Paulo Martins foi representado pelo secretário de Relações Institucionais Cesar Robério. A Comitiva está em Campo Maior visitando cartórios, fóruns e sensibilizando, crianças, adultos e idosos sobre o direito do reconhecimento da paternidade.

O juiz coordenador disse ainda que sua equipe ao chegar a Campo Maior procurou a Prefeitura Municipal e identificou os seguimentos para ampará-la neste trabalho e detectou quem no dia a dia quem mais convive com as crianças são os professores, e pediram aos professores para ajudá-los. “Fomos também buscar apoio na divulgação e procuramos líderes comunitários, profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, vereadores, as Secretarias municipais de Educação, Saúde, a SEMDES, de Relações Institucionais e a imprensa local e outros segmentos para nos ajudar. Sem o apoio deles não seria possível este projeto”, disse o juiz Jorge Veloso.

A Justiça Itinerante vai trabalhar em Campo Maior de 25 a 29 de junho no Espaço da Cidadania , vai continuar o trabalho também de 5 a 9 de julho. “Pedimos as pessoas que não consta o nome do pai no registro de nascimento nos procure. O nosso trabalho é rápido. A nossa missão é pedir a todos que nos ajudem a identificar estas crianças. Tanto o exame de DNA como a certidão de nascimento será de graça. Estamos aqui buscando solução para os problemas”, declarou o juiz.

O secretário de Relações Institucional do município de Campo Maior Cesar Robério falou que a Prefeitura, na gestão do prefeito Paulo Martins é parceira da Justiça Itinerante desde a primeira vez que a comitiva estive na cidade na busca de identificar pessoas sem a certidão de nascimento e outros documentos. “Eu vejo tudo isto como uma garantia da cidadania que contempla principalmente pessoas carentes”, enfatiza.

Segundo a secretária-geral da Justiça Itinerante no Estado do Piauí Raquel Waquim no primeiro dia que chegaram a Campo Maior fizeram uma busca em todos os cartórios do fórum fazendo uma triagem e notificação nos processos para identificar quais reivindicam reconhecimento de paternidade.

Da Editoria de Cidades
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