O Tribunal de Contas do Estado do Piauí homologou nesta quinta-feira (01/12) o resultado do processo para seleção dos municípios que atendem as exigências previstas pela Lei n° 5.813/2008 para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental e confirmou Campo Maior e Teresina como vencedores do Selo Ambiental.

A classificação é feita de acordo com o número de itens atendidos num rol total de nove requisitos, a exemplo de gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do desmatamento, identificação e minimização de fontes de poluição, disposições legais sobre Unidades de Conservação da Natureza e política municipal de meio ambiente.

O município que atende no mínimo três itens recebe o Selo Ambiental como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo para proteção do meio ambiente e recursos naturais. A premiação é feita em três categorias, sendo que quem atende a três itens é enquadrado na categoria C, quem atende a quatro requisitos fica na categoria B e para ser classificado na categoria A tem que atender pelo menos seis itens.

O repasse dos recursos do ICMS Ecológico é feito de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado. Campo Maior ficou classificado na categoria B e Teresina na categoria A. Apenas os dois municípios conseguiram atender as exigências da lei.

O Prefeito Paulo Martins acompanhou o processo no plenário do TCE e teve a oportunidade de fazer a defesa de seu município. “Estamos cumprindo com as coisas que são corretas ecologicamente. A avaliação é referente a dois anos consecutivos, 2014 e 2015. Isso significa mais investimentos para melhorar a vida do povo de Campo Maior”, explicou o gestor.

Paulo Martins em cinco anos como gestor municipal conseguiu receber vários prémios e reconhecimentos estadual, nacional e até internacional. Ele foi Prefeito Empreendedor por duas vezes premiado pelo Sebrae, conquistou Selo Unicef Município Aprovado, conquistou o Selo Ambiental, além desses títulos, o município também conseguiu alcançar a nota do IDEB nas séries iniciais e finais, foi considerado o 7° melhor município para se viver por uma pesquisa anual feita pela Revista IstoÉ e foi incluído pelo Ministério da Turismo na rota turística do Brasil.

“Ribinha vai encontrar o município mais organizado e com mais recursos para administrar com tranquilidade para superar a crise pela qual assola o País”, finalizou.

 

Da editoria de Cidades
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