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Campo Maior inicia processo de adequação prática ao Código de Postura

Fiscais de postura do município de Campo Maior há cerca de um mês começaram a intensificar os trabalhos de fiscalização nos bairros da  cidade, seguindo as determinações contidas no Código de Postura de Campo Maior. As primeiras ações aconteceram no centro da cidade, quando calçadas e ruas que estavam obstruídas com entulho oriundos de construções, e mesmo com materiais diversos, tais como barro, areia e pedras obstruíam o trânsito de pedestres nas vias públicas, causando transtornos e até risco de acidentes.

A fiscalização do município também autuou os responsáveis por carros de som, que circulam nas ruas de Campo Maior, Segundo um dos fiscais, “os carros de som não podem circular com seu sistema de auto-falantes ligados a certa proximidades de prédios públicos, como escolas, hospitais, etc. Também o volume do som, que na maioria dos casos tem sido excessivo, deve seguir as normas prevista no código. O não cumprimento prevê autuação e até multa”, disse Aluísio Ribeiro, que coordena os fiscais nas ruas de Campo Maior.

Além disso, a prefeitura fiscalizou estabelecimentos que funcionam nas praças públicas de Campo Maior. Segundo os fiscais, cada estabelecimento deve seguir um padrão normativa previsto no Código de Postura. “Trailers e outros estabelecimentos não podem funcionar de qualquer maneira”, disse Aluísio. “Existe normas no código que regulam o funcionamento desse tipo de estabelecimento, exatamente para proteger o bem público e a população, que faz uso dos serviços oferecidos ali”, concluiu.

Carlos Torres, chefe do gabinete do prefeito, explicou que a prefeitura não pode deixar de cumprir a lei prevista, inclusive com a provação da Câmara dos Vereadores. Ele disse que o Ministério Público também cobra a regularização do município no que diz respeito a isso. “A prefeitura está cobrando a adequação de todos os estabelecimentos, assim como prevê o nosso Código de Postura, que uma lei municipal aprovada pela Câmara e precisa ser obedecida. Queremos organizar e melhorar a vida dos campomaiorenses, inclusive dos proprietários de estabelecimentos que utilizam praças e outros ambientes onde a lei prevê regularização”, disse ele.

Fonte: Ascom