O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar no período 20 a 22 deste mês, em Floriano, o “Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de contratações públicas nas cidades daquela região.
O curso, que tem carga horária de 24 horas, será ministrado na Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF) pelos auditores de controle externo do TCE Elbert Alvarenga, Ramon Patrese e Francisco das Chagas Braz; o pregoeiro do TCE-PI Flávio Lima, além de Messias Leal, servidor de apoio às contratações.
Durante três dias de capacitação, serão expostos temas como as considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas, fase preparatória da licitação e estudo técnico preliminar, modalidades de licitação e critérios de julgamento, cadastro do órgão nos sistemas compras.gov e SICAF e inclusão da licitação no sistema compras.gov.
O evento ainda vai tratar sobre o acesso aos sistemas Licitações Web e Compras Web, Fases da licitação e seus procedimentos auxiliares, sessão pública da licitação eletrônica no compras.gov com resultados das propostas, resultado do julgamento da habilitação no compras.gov e finalização da licitação no sistema Licitações Web.
Também serão tratados temas como contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, alienação de bens, contratos administrativos, cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção de contratos e as nulidades. A capacitação também contará com a palestra “Diálogo com o Controle Interno”, que será ministrada na quarta-feira (22), pelo chefe de gabinete da controladoria interna do TCE-PI, Francisco Braz.
Elbert Alvarenga é diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, Ramon Patrese é chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE-PI, e Flávio Adriano é o pregoeiro da Corte de Contas.
Fonte: TCE-PI
