O Fórum Desembargador Correia Lima, em Floriano, sediou reunião sobre propaganda eleitoral nesta quarta-feira (18). O encontro teve como objetivo definir algumas normas sobre o período eleitoral em relação à propaganda volante e horários e locais de circulação dos veículos.
Fotos: Floriano News
“Estabelecemos limites de 85 decibéis de sonorização conforme a legislação eleitoral. Os candidatos devem observar a distância em relação a templos religiosos,escolas, hospitais, creches, casa de saúde e também as sedes do poder Executivo, Legislativo e Judiciário", esclareceu o promotor Edmar Piauilino.
De acordo com o magistrado os candidatos que descumprirem a lei responderão a procedimentos judiciais e ainda estarão passíveis a aplicação de multas.
O promotor destacou que o Ministério Público avaliará a procedência das denúncias em todos os meios sejam estas através da propaganda eleitoral volante ou em redes sociais.
"Quem se sentir prejudicado poderá recorrer através de reclamação à promotoria eleitoral ou ao cartório eleitoral do juiz da zona eleitoral ou também ao Ministério Público", finaliza.
Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)
