Na manhã dessa segunda-feira (03) aconteceu a abertura do I Encontro Regional de Gestores Municipais de Meio Ambiente, no Auditório da OAB, subseção Floriano. Na solenidade estavam presentes o auditor fiscal ambiental, Daniel Guimarães, representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), a secretaria Municipal de Meio Ambiente, Manuela Simplício, o vice-presidente da Câmara Municipal, Manuel Simplício, representando a diretoria da OAB – subseção Floriano, Dr. Solano Mousinho e figurando o Ministério Público, o promotor de Justiça Manoel de Barros, além dos gestores e representantes das 12 prefeituras municipais participantes do evento.
Realizado através da SEMAR, com o apoio da Prefeitura Municipal de Floriano, OAB, IBAMA e IFPI, o principal intuito da capacitação é orientar os municípios piauienses a exercerem a gestão ambiental local e fortalecerem o sistema de proteção ao meio ambiente. Com uma programação que se estende até sexta-feira (07), os secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente da região irão receber um treinamento especializado em licenciamento e fiscalização ambiental, além de gestão municipal do meio ambiente e procedimentos administrativos.
De acordo com o auditor fiscal ambiental da SEMAR, Daniel Guimarães, práticas de coordenação ambiental são essenciais para que as cidades possam começar um trabalho mais efetivo. “Muitos municípios ainda não possuem seus órgãos locais de gestão ambiental, quando esses passarem a exercer suas atribuições receberão do Governo do Estado incentivo e fomento para assumir suas atividades legais”, disse o auditor fiscal. Além desse fomento, as cidades que desenvolvem ações ambientais propiciam uma melhor qualidade de vida a sua população e são contemplados com benefícios vinculados ao ICMS Ecológico.
Na solenidade a secretária de Meio Ambiente, Manuela Simplício, frisou a importância da capacitação para dar suporte aos gestores e funcionários que trabalham diretamente com as Secretarias e para os municípios que ainda estão buscando o licenciamento ambiental. “É um momento de troca de experiências essencial para discutir soluções que avançam o trabalho ambiental na nossa região”, finalizou a secretária.
Fonte: Ascom
