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Justiça eleitoral libera candidatos para campanha em praça pública

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A propaganda eleitoral está liberada nas praças de Teresina. A decisão do juiz eleitoral, Antonio de Paiva Sales, foi divulgada pela promotora Clotildes Carvalho, em entrevista ao Jornal do Piauí desta segunda-feira (13). 

Clotildes afirma que, no entendimento do Ministério Público, a praça é um espaço público e, conforme a lei eleitoral, não deveria ser utilizada para fins de campanha. “O juiz liberou a propaganda nas praças desde que não interfira no trânsito. Eu penso diferente porque a praça é um local de lazer e descanso, mas a decisão do juiz”, justifica. 


A promotora acrescenta que a propaganda eleitoral continua proibida em mercados públicos e a menos de 200 metros de hospitais. 

THE Amo
Clotildes Carvalho ingressou com uma ação contra o Governo do Estado solicitando a retirada dos letreiros THE Amo, espalhados na praça do Liceu, balão do São Cristóvão e Igreja São Benedito, sob a justificativa de que as cores amarelo e vermelho utilizadas na escultura são as mesmas do PSB e funcionaria subliminarmente em apoio ao candidato Beto Rego. 

“Solicitamos que fosse pintado de branco ou retirado, mas não foi atendido. A nossa recomendação perdeu o efeito. Vamos tomar providências. A Justiça deve fazer seu juízo de valor. Caso seja necessário, entraremos com recurso”, assegura. 

Som
A promotora eleitoral Denise Aguiar comentou ainda sobre o nível sonoro dos carros de som. “O Ministério Público está atuando em todo o estado realizando apreensões e outras orientações para que haja o controle sonoro. O carro de som não pode ultrapassar 80 decibéis”, aponta.

 

Aguiar afirma que os eleitores podem denunciar ao ministério público sobre estes abusos, fazendo uma relação entre o barulho dos automóveis e o de uma batedeira ou secador de cabelo, que atingem o mesmo volume. 

Carlos Lustosa Filho
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