O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista dos votos de candidatos que apareceram zerados na apuração do último domingo (7), dia do 1º turno das eleições municipais. Os dados são tanto de candidatos a prefeito como os que disputaram vaga em Câmaras Municipais. Pelos números, a única prefeitura que ainda pode sofrer mudanças no Piauí é a de Valença, 210 quilômetros ao Sul de Teresina, que será decidida após julgamento no próprio TSE do registro de candidatura de Rubens Alencar (PMDB).

Walfredo Filho (PSB) recebeu 6.039 votos nas urnas. Com registro indeferido, Rubens Alencar (PMDB) recebeu 5.976. Estes votos, somados aos nulos chegam a 6.752, o que corresponde a 51,97% dos votos. 

O advogado do candidato Walfredo Filho, Luciê Viana, entende que será mantida a vitória do candidato Walfredo, bem como inalterados os 6.752 votos nulos, dos quais, 5.976 haviam sido atribuídos ao candidato Rubens Alencar, caso o registro dele seja indeferido. 

“Em razão da manutenção do indeferimento de seu registro de candidatura serão mantidos nulos. Ressalta-se que o percentual de votos nulos  acima de 50% dos votos válidos, não ocasionará a realização de nova eleição e muito menos a assunção do Presidente da Câmara Municipal, visto que de acordo com o artigo 2º da Lei 9.504/97 considera-se eleito o candidato - que obtiver a maioria absoluta de votos, não computado os em branco e os nulos”, argumenta.

Mas, para a advogada do candidato Rubens Alencar, Margareth Coelho, a interpretação desta lei está gerando discordâncias e por isso a decisão é da Justiça Eleitoral. 

“Não é necessário o presidente da Câmara assumir, já que até o dia 31 de dezembro quem está no cargo permanece. O problema será no dia 1º de janeiro, se será o Walfredo que teve 40 e poucos por cento dos votos ou se terá nova eleição pelo número de votos nulos ser maior, caso seja indeferido o registro pelo TSE. Porém, se for deferido, a Justiça Eleitoral é que vai decidir quem vai ficar no cargo”, argumentou a advogada. 

O juiz eleitoral de Valença, José Osvaldo, afirmou que o TSE é que vai decidir não só sobre o registro de Rubens Alencar, como também sobre os votos nulos da eleição. “Só vou me manifestar após decisão do TSE, pois tenho que ver como vai ficar, destacou o magistrado. 

Em outros casos, os votos não divulgados não interferem no resultado, pois se anulados não chegam a metade dos votos válidos. É a situação de Alto Longá, onde Eduardo Sindô (PMDB) está pendente de julgamento e seu vice, José Geraldo, teve registro indeferido e aguarda julgamento de recurso. A chapa obteve 4.073 votos e foi superada por Flávio do Teté (PTB), que recebeu 4.927 e foi eleito sem precisar aguardar decisões do TSE em relação a seus adversários. 

Em Batalha, Fábio Félix (PRP) recebeu 1.112 votos e ficou em terceiro lugar, não ameaçando a vitória de Teresinha Lages (PSB). 

Em Santa Cruz do Piauí, Dimas (PP), outro com recurso pendente na Justiça Eleitoral, recebeu 1.086 votos. Neto Minervino (PDT) ganhou com 1.615, mais de 500 de diferença. 

No município de Prata do Piauí, Dr. George (PP) recebeu somente 87 votos. Antonio Parambu (PTB) foi eleito com 1.522. 

Cajueiro da Praia também tem situação definida. Vânia Ribeiro (PSB) venceu com 2.577. Laguinho (PTB), que apareceu com a votação zerada em função de ter sido cassado e recorrido da decisão, recebeu 1.936 votos. 

Os números ainda trazem dados curiosos. Ema Flora (PTB), que substituiu Dr. Alderico dias antes da eleição e venceu a disputa para a prefeitura de Luzilândia, ainda recebeu 13 votos como candidata a vereadora. Em Miguel Alves, cinco eleitores votaram em Chico Elvas (PMN), que faleceu antes do pleito.