O deputado Fábio Novo, presidente regional do PT no Piauí, disse não acreditar que a presidente Dilma Rousseff irá vetar o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Federal que trata sobre a distribuição dos royalties do Pré-Sal entre os Estados e municípios brasileiros.
Fábio Novo chamou de terrorismo e chantagem a afirmação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de que a nova divisão dos royalties do petróleo vai inviabilizar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 naquele Estado.
Foto: Caio Bruno
"Se ele não quer esses eventos em seu Estado, vamos realizá-los no Nordeste", declarou Fábio Novo, acrescentando que o Brasil não se resume apenas ao Rio de Janeiro.
O presidente do PT defendeu que os Estados entrem na Justiça reivindicando o ressarcimento de recursos recebidos pelo Rio de Janeiro desde a promulgação da Constituição Federal em 1988. Ele justificou que a Constituição estabelece que o petróleo encontrado no mar pertence à União e, portanto, a todos os brasileiros.
Em aparte, o deputado João de Deus (PT) disse que teve requerimento aprovado pedindo que a presidente Dilma Rousseff não vete o projeto do Pré-Sal. Acatando solicitação de João de Deus, o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), afirmou que vai encaminhar ofício às Assembleias Legislativas estaduais, à exceção do Rio de Janeiro e Espírito Santo, reivindicando que façam idêntico pedido à presidente da República.
A deputada Margarete Coelho (PP) disse que a presidente Dilma Rousseff não tem motivo técnico-jurídico para vetar o Projeto do Pré-Sal, enquanto Fábio Novo assinalou que "se ocorrer o veto, ele será derrubado no Congresso Nacional".
Recuperação da BR-135
Fábio Novo afirmou que se reuniu com o diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), no Piauí, Sebastião Ribeiro, para tratar sobre a construção e recuperação de estradas. "O Governo Federal deverá investir R$ 300 milhões somente nas BR-135 e 235, melhorando o tráfego de veículos e reduzindo o número de acidentes nessas rodovias que cortam o nosso Estado", acentuou ele.
O parlamentar petista informou que estão sendo recuperados 440 quilômetros da BR-135 entre o município de Elizeu Martins e a divisa com a Bahia e que se encontram aceleradas as obras da BR-235 no trecho entre Monte Alegre e Santa Filomena, o que irá beneficiar o escoamento da produção na região dos Cerrados.
"Outro assunto importante que tratamos com o diretor do DNIT diz respeito ao projeto que prevê a implantação de uma faixa de acostamento na BR-135 no trecho que se encontra em recuperação", assinalou ele.
