O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí - Amapi -, José Airton Medeiros, defendeu a vinda do Conselho Nacional de Justiça ao Piauí para garantir que os juízes tenham melhores condições de trabalho. Ele ainda espera que os aprovados no concurso em andamento no Tribunal de Justiça sejam contratados em breve. 

“Acredito que o CNJ deve, com a maior urgência, vir ao Piauí para fazer com que sejam dadas condições de trabalho aos juízes de primeiro grau, pois, praticamente todos, trabalham em péssimas condições, com excesso de carga de trabalho e ainda sem o número de servidores necessários”, disse Medeiros, ressaltando que casos de eventuais falhas devem ser julgados, mas a estrutura para se trabalhar precisa ser melhorada. 

“Uma professora não trabalha sem livros, um médico não faz uma cirurgia sem seus equipamentos, um arquiteto não constrói uma casa sem uma planta. Da mesma forma é o juiz. Precisamos de condições dignas de trabalho, que vão desde a disponibilidade de telefone e computadores, até o auxílio de assessores para ajudar na preparação de despachos e decisões. Não é pedir muito, é pedir o justo”, acrescenta o presidente da Amapi.

Medeiros ainda alertou para a urgência na contratação de juízes a serem aprovados no concurso ainda em andamento no Tribunal de Justiça. Ele afirma que existem juízes no Estado com serviços acumulados há mais de seis meses 

“No Piauí existem 96 comarcas. Atualmente temos um déficit de 32 juízes, isso significa dizer que 32 colegas estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos”, explica Medeiros.

A Amapi defende que pelo menos 28 juízes titulares sejam contratados para o preenchimento de parte das 50 vagas de juízes substitutos. Para ele, essa é a solução para dar celeridade ao julgamento dos processos que se acumulam nas comarcas. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, 144 mil processos estão estocados no TJ/PI, esperando julgamento. 

Como exemplo, o presidente da Amapi cita Corrente, São Raimundo Nonato e Campo Maior, municípios de grande porte que não possuem juízes de primeiro grau.