A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB deve analisar nesta quarta-feira (5) o pedido do Grupo Matizes, solicitando posicionamento da Ordem sobre a constitucionalidade da vedação imposta pelo Ministério da Saúde a homens gays e bissexuais, que são proibidos de doar sangue.
A expectativa do Matizes é que o posicionamento da OAB seja favorável à tese defendida pelo Grupo, da inconstitucionalidade da matéria.
Em 9 de fevereiro de 2011 o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas entregaram documento ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.
A entrega do documento aconteceu em mãos por ocasião de uma visita do Ophir Cavalcante ao Piaui. Na oportunidade, Ophir Cavalcante se comprometeu a pautar o debate no conselho federal da OAB. Dois meses depois, o presidente respondeu através de ofício que a Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem analisaria o pleito.
Desde 2006 o Matizes desenvolve ações com o objetivo de derrubar a proibição da Anvisa, imposta aos homens gays e bissexuais.
Tramita na Justiça Federal uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, após representação do Matizes. O processo atualmente encontra-se em Brasília para ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal.
A partir de 2010, o Matizes também passou a desenvolver a campanha "Nosso sangue pela Igualdade" com várias ações. A última foi realizada no dia 26 de novembro, com um protesto no Hemopi e uma campanha de doação de sangue
