O Jornal do Piauí realizou nesta terça-feira (18) debate com intelectuais, jornalistas e advogados sobre a polêmica divisão dos royalties do pré-sal. Participaram do encontro o professor Fonseca Neto, o jornalista Fenelon Rocha e o advogado Berto Igor.

“Ao meu ver, toda essa polêmica representa a luta dos que tem mais poder no Brasil contra os que ao tem nada. São Paulo e Rio de Janeiro são historicamente constituídos como poder econômico”, defende o professor universitário Fonseca Neto.

A presidenta Dilma Rousseff vetou parte do projeto de lei que trata sobre a divisão os insumos pagos pelas empregas que possuem permissão para explorar petróleo em território brasileiro. O Senado votaria a queda do veto nesta semana, mas foi impedido por decisão judicial.

“São Paulo tem uma concentração muito grande de riquezas. Uma cidade só concentra 11% do PIB. O pré-sal reflete uma relação de poder em que estamos sempre em desvantagem. Mas nem o Nordeste se une. O Ceará e a Bahia são contra a divisão. Já está bom pra eles”, disse o jornalista Fenelon Rocha.

Uma das medidas mais discutidas trata-se da relação de poder entre os poderes legislativo e o judiciário. A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a votação do veto gerou polêmicas.

“Temos a ideia de que o judiciário é muito forte. Às vezes se pensa que o judiciário pode se sobrepor ao legislativo e o legislativo é sempre o mais perseguido e criticado. A decisão do ministro Fux invade o poder legislativo”, opina o advogado Berto Igor.