Entre os trabalhos das comissões da Assembléia Legislativa do Piauí em 2012, o deputado Antônio Félix (PSD/PI) destaca os acordos conseguidos na Comissão de Estudos Territoriais (CETE), onde das 69 cidades que disputam limites territoriais entre municípios, 50 entraram em acordo.
O deputado faz um balanço positivo de 2012, mesmo como os contratempos das eleições municipais. Na Alepi, entres as proposições do parlamentar está a resolução que institui a a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, decretos legislativos e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 40 da Constituição Estadual.
Foi do deputado a proposição da audiência pública para tratar da adesão ou não da UESPI ao Sistema de Seleção Unificado (SiSU) do Ministério da Educação, que também pediu a implantação do curso de Bacharelado em Direito no Campus da Uespi de Campo Maior e o retorno do curso de Enfermagem.
O parlamentar também propôs a realização de uma audiência pública em Barras, para tratar da viabilidade, impacto e assuntos referentes a obra de Transposição das águas do Rio Parnaíba. "Esta audiência tem extrema importância, porque o projeto deve reduzir consideravelmente os problemas da seca no Piauí", explicou Antonio Félix.
Entre os sete projetos de lei apresentados por Antônio Félix, o destaque é para o que dispõe sobre o cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado; outro que dispõe sobre o envio de dados, pelas operadoras de telefonia móvel que operam no Estado do Piauí, aos órgãos da Segurança Pública, necessários à localização de telefones celulares e cartões SIM e que tenham relações com atividades criminosas que inclusive já foi aprovado pela Assembléia.
É de Antônio Félix também o projeto que Institui o benefício do desconto de 50% nas tarifas de transportes intermunicipais, para alunos das instituições de ensino superior. A apreciação dessa matéria deve ser feita em 2013.
Da Redação
[email protected]
O deputado faz um balanço positivo de 2012, mesmo como os contratempos das eleições municipais. Na Alepi, entres as proposições do parlamentar está a resolução que institui a a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, decretos legislativos e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 40 da Constituição Estadual.
Foi do deputado a proposição da audiência pública para tratar da adesão ou não da UESPI ao Sistema de Seleção Unificado (SiSU) do Ministério da Educação, que também pediu a implantação do curso de Bacharelado em Direito no Campus da Uespi de Campo Maior e o retorno do curso de Enfermagem.
O parlamentar também propôs a realização de uma audiência pública em Barras, para tratar da viabilidade, impacto e assuntos referentes a obra de Transposição das águas do Rio Parnaíba. "Esta audiência tem extrema importância, porque o projeto deve reduzir consideravelmente os problemas da seca no Piauí", explicou Antonio Félix.
Entre os sete projetos de lei apresentados por Antônio Félix, o destaque é para o que dispõe sobre o cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado; outro que dispõe sobre o envio de dados, pelas operadoras de telefonia móvel que operam no Estado do Piauí, aos órgãos da Segurança Pública, necessários à localização de telefones celulares e cartões SIM e que tenham relações com atividades criminosas que inclusive já foi aprovado pela Assembléia.
É de Antônio Félix também o projeto que Institui o benefício do desconto de 50% nas tarifas de transportes intermunicipais, para alunos das instituições de ensino superior. A apreciação dessa matéria deve ser feita em 2013.
Da Redação
[email protected]
