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Rios: MPF-PI vai à Justiça para forçar Governo a melhorar rede de esgoto

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O procurador da República Kelston Lages informou, durante audiência na seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), que vai solicitar à Justiça Federal que obrigue a Agespisa e o Governo do Estado a destinarem recursos para obras de rede de esgoto em Teresina. 

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
Kelston Lages, Procurador da República

Na tarde desta terça-feira (29), a OAB-PI reuniu várias instituições para discutir a poluição dos rios Poti e Parnaíba. Participaram Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Piauí, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Teresina, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e organizações não-governamentais. 


No encontro, Kelston Lages lembrou que já existe uma ação judicial em curso na 2ª Vara Federal, já descumprida. Agora, o procurador da República pretende acionar a Justiça para que determine a execução das medidas determinadas. 

O Procurador da República comentou que a rede de tratamento de esgoto de Teresina aumentou em 1% nos últimos 15 anos, chegando a somente 17% - podendo ser 20% de rede, mas sem todos os imóveis ligados. 

Kelston Lages citou ainda que existem experiências no Lago Paranoá, em Brasília (DF), e da barragem Aimorés (MG), com máquinas para triturar aguapés retirados dos locais, o que poderia ser aplicado no rio Poti. 


Mais reclamações
Curadora do Meio Ambiente, a promotora Carmem Almeida afirmou que ajuíza ações e promove termos de ajustamento de conduta há 15 anos para tentar minimizar os efeitos da poluição no rio Poti, melhorando a rede de tratamento de esgoto. Ela lembrou que também tentou criar um comitê hidrográfico da bacia do Poti, nunca viabilizado.  

A deputada estadual Margarete Coelho (PP) criticou a falta de políticas voltadas para o problema da poluição dos rios. Segundo ela, a discussão ocorre anualmente o tema está sempre sendo "abortado" por questões políticas. "Causa indignação a ausência de providências. O que mais me incomoda são as discussões que não evoluem."


Providências
Dalton Macambira, secretário estadual de Meio Ambiente, informou que existe um acordo em andamento para Teresina ser contemplada em 50% com rede de tratamento de esgoto, o que deve ocorrer se entraves jurídicos não atrasem as obras. O gestor ainda citou exemplos como Paulistana, que terá 100% de tratamento, e Parnaíba, cuja meta é 70% nos próximos anos.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, afirmou que reunirá as solicitações formuladas após a audiência e irá até a Assembleia Legislativa, onde buscará que as medidas em prol dos rios sejam viabilizadas.


Yala Sena (Flash)
Fábio Lima (Da Redação)
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