O procurador da República Kelston Lages informou, durante audiência na seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), que vai solicitar à Justiça Federal que obrigue a Agespisa e o Governo do Estado a destinarem recursos para obras de rede de esgoto em Teresina.
Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
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Kelston Lages, Procurador da República
Na tarde desta terça-feira (29), a OAB-PI reuniu várias instituições para discutir a poluição dos rios Poti e Parnaíba. Participaram Justiça Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Piauí, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Teresina, Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e organizações não-governamentais.
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No encontro, Kelston Lages lembrou que já existe uma ação judicial em curso na 2ª Vara Federal, já descumprida. Agora, o procurador da República pretende acionar a Justiça para que determine a execução das medidas determinadas.
O Procurador da República comentou que a rede de tratamento de esgoto de Teresina aumentou em 1% nos últimos 15 anos, chegando a somente 17% - podendo ser 20% de rede, mas sem todos os imóveis ligados.
Kelston Lages citou ainda que existem experiências no Lago Paranoá, em Brasília (DF), e da barragem Aimorés (MG), com máquinas para triturar aguapés retirados dos locais, o que poderia ser aplicado no rio Poti.
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Mais reclamações
Curadora do Meio Ambiente, a promotora Carmem Almeida afirmou que ajuíza ações e promove termos de ajustamento de conduta há 15 anos para tentar minimizar os efeitos da poluição no rio Poti, melhorando a rede de tratamento de esgoto. Ela lembrou que também tentou criar um comitê hidrográfico da bacia do Poti, nunca viabilizado.
A deputada estadual Margarete Coelho (PP) criticou a falta de políticas voltadas para o problema da poluição dos rios. Segundo ela, a discussão ocorre anualmente o tema está sempre sendo "abortado" por questões políticas. "Causa indignação a ausência de providências. O que mais me incomoda são as discussões que não evoluem."
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Providências
Dalton Macambira, secretário estadual de Meio Ambiente, informou que existe um acordo em andamento para Teresina ser contemplada em 50% com rede de tratamento de esgoto, o que deve ocorrer se entraves jurídicos não atrasem as obras. O gestor ainda citou exemplos como Paulistana, que terá 100% de tratamento, e Parnaíba, cuja meta é 70% nos próximos anos.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, afirmou que reunirá as solicitações formuladas após a audiência e irá até a Assembleia Legislativa, onde buscará que as medidas em prol dos rios sejam viabilizadas.
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Yala Sena (Flash)
Fábio Lima (Da Redação)