Atualizada às 09h46
O procurador Kelston Lages, do Ministério Público Federal, afirmou que há indícios de desvios de recurso federal na Fundação Municipal de Saúde e prometeu aprofundar as investigações acerca da compra irregular de medicamentos pela Fundação Municipal de Saúde.
Jordana Cury/Cidadeverde.com
Kelston Lages, procurador do MPF/PI
A afirmação foi feita após a reunião que reuniu TCE, TCU, MPE, MPF, PF e Procuradoria do Município na FMS para discutir as denúncias de compra de medicamentos irregulares.
Ex-prefeito de Teresina, Elmano Férrer
O primeiro procedimento, segundo o procurador, será a realização de uma auditoria. "Se comprovado o desvio, ajuizaremos ações cabíveis na Justiça Federal. O crime que podemos ver é peculato e improbidade administrativa. A partir do resultado, pediremos também o ressarcimento do dinheiro desviado", disse.
Representantes da Saúde, em discussão sobre as denúncias
O presidente da FMS, Luiz Lobão, ressaltou que o órgão tem atualmente uma dívida de R$ 37,9 milhões junto a fornecedores e, a pedido do prefeito Firmino Filho, enviou os documentos que comprovam as irregularidades aos órgãos competentes.
Presidente atual da FMS, Luiz Lobão
"Precisamos assumir a casa com responsabilidade e, por isso, pedimos que esses órgãos investiguem nossas denúncias. Queremos dar transparência à gestão pública", explicou.
O procurador do Município, Charles Max, afirmou que a Procuradoria vai tomar providências quanto a responsabilização dos funcionários envolvidos.
Durante a reunião entre vários órgãos para discutir as irregularidades nas compras de medicamentos pela Fundação Municipal de Saúde, o promotor Edson Nascimento, do MPE, afirmou que as denúncias relacionadas à Farmácia do Município são graves e estuda a entrar com uma ação por improbidade administrativa e até na esfera criminal contra as gestões do ex-prefeito Elmano Férrer e do ex-presidente da FMS, João Rodrigues Filho.
João Rodrigues Filho, ex-presidente da FMS
De acordo com Francisco Pádua, coordenador de Ações Assistenciais Vinculadas à Farmácia, as irregularidades constatadas dizem respeito a existência de notas fiscais cujo valor não corresponde aos medicamentos entregues e licitações viciadas.
"Os pagamentos eram irregulares e os pregões estavam vencidos. As notas fiscais não tinham comprovante e não correspondiam às quantidades entregues. Além disso, as notas não foram registradas no sistema de informação", disse.
O presidente da FMS, Luiz Lobão, denuncia que o rombo pode ser de R$ 16 milhões. As irregularidades foram constatadas através de depoimentos de funcionários e de fornecedores de medicamentos, que estavam sem receber os pagamentos.
Luiz Lobão convocou para a manhã de hoje uma reunião entre diversos órgãos, entre eles o TCE, TCU e MPF, para estudar medidas.
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Redação de Leilane Nunes
