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Governador denuncia apagão a Dilma e ajuíza ação civil pública

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O governador Wilson Martins (PSB) classificou como "imperdoável, intolerante e um desrespeito à população" o apagão sofrido por cinco municípios do litoral durante o Carnaval. Em nota e durante coletiva de imprensa, o gestor anunciou que acionará a presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo punição aos culpados. 

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com

Veja a nota do Governo do Piauí

Nota ao Público
 
Em face dos últimos acontecimentos verificados no litoral piauiense, com um apagão na distribuição de energia elétrica que durou mais de 12 horas, o Governo do Estado vem a público manifestar a preocupação com a gravidade e a extensão do problema. Ao mesmo tempo, informa que adota medidas de natureza administrativa e também judicial para reparação de perdas e cobrar providências que evitem a repetição de fatos desse tipo.

A decisão é motivada tanto pelo alcance do problema como pela reincidência desse tipo de episódio. A falta de energia tem se repetido nos momentos de maior demanda, como réveillon, carnaval e temporada de julho, implicando em grandes constrangimentos para o cidadão, piauiense ou turista de outro estado, que elege o litoral do Piauí como destino para descansar ou se divertir.

No apagão de domingo para segunda feira deste carnaval, seis municípios da região Norte foram afetados; mais de 200 mil pessoas se viram às escuras, gerando enorme desconforto. Além disso, gerou prejuízos para hotéis, bares e restaurantes, e comprometeu o funcionamento de agências bancárias de autoatendimento.

Na soma, há claro dano à imagem do Estado, que investe em infraestrutura turística e adota medidas preventivas visando situações emergenciais. As 12 horas de interrupção na distribuição de energia, porém, ultrapassam qualquer lógica emergencial. Um exemplo é o que diz respeito ao abastecimento d’água, onde a Agespisa instalou geradores que não puderam cobrir tanto tempo sem energia.

Diante disso, o Governo do Estado adota as seguintes providências contra a Eletrobrás Piauí:

1.       Ação Civil Pública, visando reparar prejuízos materiais e morais, diante de i) danos causados à imagem do Piauí, prejudicado como destino turístico; ii) perdas materiais geradas ao Estado na condição de consumidor; e sobretudo iii) perdas materiais e morais coletivas em função do trauma e desconforto causado a mais de 200 mil pessoas.

2.      Cobrança de Ações Operacionais, também através de Ação Civil Pública, para que a Eletrobrás Piauí seja obrigada a apresentar um cronograma de obras que assegurem as condições mínimas para bom funcionamento do sistema de distribuição de energia, em situações previsíveis e emergenciais.

3.      Medida Administrativa junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com representação cobrando medidas cabíveis diante da deficiência do serviço prestado no Piauí, particularmente neste carnaval e em outros momentos de maior demanda.

As medidas adotadas pelo Governo do Estado serão comunicadas à Presidência da República, assim como ao Ministério das Minas e Energia.


Na segunda-feira de Carnaval, três postes da linha de 69 kilovolts que abastece a região caíram durante um vendaval. A Eletrobras Piauí investiga uma obra em Parnaíba, cuja terraplanagem teria reduzido a profundidade dos postes de três para um metro, facilitando a queda.

Para o gestor, a falta de energia foi previsível porque a empresa foi notificada pela Eletrobras Piauí, mas a companhia energética não tomou nenhuma outra providência antes que o pior acontecesse.

Segundo o governador , o Piauí tem um dos carnavais menos violentos, mas ocorreu o “infortúnio” da falta de energia no litoral. Wilson Martins ressaltou que o apagão foi fora dos padrões aceitáveis.

“É inaceitável uma falha que foi apresentada pela Eletrobras. Não se admite que fato que já era conhecido, de uma empresa que trabalha como condomínio privado na cidade, na zona urbana de Parnaíba, já tinha sido notificada, e a Eletrobras já sabia dos riscos de ocorrer falta de energia e não se preparou e nem agiu”.

Segundo ele, foi um “fato previsível” e que lamentou profundamente.



O Governo do Estado vai dar 90 dias para a Eletrobras Piauí apresentar um plano para garantir o fornecimento na região. Além disso, o governador anunciou ação civil pública para que os danos sejam reparados. "É um dano moral e coletivo e os responsáveis precisam ser punidos", afirmou.


Yala Sena (flash)
Fábio Lima (da Redação)
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